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O surgimento da ONU foi estabelecido no fim da
Segunda Guerra Mundial em uma conferência realizada em São
Francisco. Seis são os seus órgão principais, entre os quais
os seguintes têm especial interesse para nosso presente
estudo:
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A. A Assembléia Geral é a única no qual todos
os países membros estão representados. Ela recebe
relatórios anuais do Secretariado e da ECOSOC.
B. O Conselho de Segurança é constituído por
cinco membros permanentes, que são os Estados Unidos,
União Soviética, China, Inglaterra e França, e mais
seis a serem eleitos periodicamente.
C. O ECOSOC, ou Economic and Social Council,
dirige e coordena o complexo sistema de atividades
econômicas, sociais, humanitárias e culturais da ONU.
Os seus participantes, eleitos periodicamente entre
os membros da Assembléia Geral, se reúnem duas vezes
por ano. É assistido no seu trabalho por comissões
geográficas ou funcionais, tais como a Population
Comission e até mesmo uma Comissão sobre o Status
das Mulheres. Existem três comissões econômicas
regionais, uma para a Europa, outra para a América
Latina e outra chamada ECAFE, Economic Comission
for Asia and Far East, para a Àsia e Extremo
Oriente.
D. O Secretariado é presidido pelo Secretário
Geral e é constituído por um grande quadro de peritos
em diversos assuntos. Além do Secretariado apresentar
à ONU os acontecimentos que estejam ameaçando a paz e
a segurança mundiais, ele realiza funções de
secretariado para os seus diversos órgãos. Todos os
anos publica um relatório sobre o desempenho da ONU
como um todo referente durante o ano anterior.
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Além destes órgãos principais, a ONU conta também com
diversas agências especializadas para tratarem de problemas
diversos. Entre elas interessam-nos mencionar as seguintes de
relevância para o presente estudo:
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A. A WHO, ou World Health Organization, a
Organização Mundial da Saúde.
B. A FAO, ou Food and Agriculture
Organization, a agência que trata a respeito das
questões relativas à fome, à pesca e à agricultura.
C. A UNESCO, ou United Nations Educational
Scientific and Cultural Organization, a agência
que trata das questões relativas ao problema
educacional.
D. A ILO, ou International Labour
Organization, a Organização Internacional do
Trabalho.
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A conferência que estabeleceu a ONU autorizou a ECOSOC a
criar quantas comissões fossem necessárias para a realização
de suas funções. Foram criadas oito comissões, das quais uma
seria chamada de Comissão Demográfica, mas que terminou de
fato por se chamar Population Comission.
A principal função da Population Comission seria a
de empreender estudos e promover conhecimentos técnicos.
Tratava-se de um corpo de peritos e não lhe incumbia nenhuma
tomada de decisão. As atribuições da Comissão Populacional
seriam as de estudar e aconselhar sobre o crescimento
populacional e seus fatores determinantes, a eficácia das
políticas governamentais para influenciar tais fatores e as
relações das mudanças populacionais com as condições sociais
e econômicas.
A julgar pela polêmica que se levantou na ONU
poucos anos depois a respeito destes assuntos pode parecer
surpreendente como pudesse ter sido aprovado tão facilmente
um programa tão amplo. O fato se explica rapidamente quando
se tem em mente que naquela época os países responsáveis pela
criação da Comissão Populacional encaravam a política
populacional como um conjunto de medidas a serem tomadas
tendo em vista acelerar o crescimento demográfico e não vice
versa, e era este o objetivo que se pretendia ao delegar
atribuições tão amplas para um corpo oficial de peritos a
respeito de um assunto que o tempo rapidamente mostraria
tratar-se dos mais explosivos.
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