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Conhecemos a posição da ONU nos anos 70 através de
um relatório bienal da Organização Mundial de Saúde para
1976-77 e um artigo publicado em uma revista médica da Índia.
No Relatório Bienal para 1976-77 da Organização
Mundial da Saúde lemos que
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"As atividades da OMS no campo da
saúde materna e infantil são
realizadas em estreita colaboração
com muitas organizações não
governamentais e outros órgãos das
Nações Unidas em várias áreas
relacionadas com saúde e
desenvolvimento: UNICEF,
International Federation of
Gynecology and Obstetrics,
International's Children Center,
International Pediatric
Association, IPPF e muitos
outros".
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O número de entidades que englobam a quase totalidade dos
esforços governamentais e não governamentais em pesquisa
sobre controle de fertilidade, termo que nesta altura do
acontecimento já incluía o aborto, são enumerados neste
relatório como sendo quinze. Mais adiante lemos:
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"Quinze agências governamentais e
não governamentais com programas
ativos de pesquisa no controle da
fertilidade foram convidadas para
um encontro patrocinado pela OMS
em setembro de 1977. Estes
representavam praticamente a
globalidade do setor de
investimentos públicos na pesquisa
dos aspectos biomédicos e
administrativos do planejamento
familiar. O encontro revisou as
prioridades, as estratégia e as
atividades atuais e em perspectiva
destas agências" (6, 65).
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No mesmo relatório encontramos outro parágrafo sobre
"tecnologia para o controle da fertilidade". Aí lemos que
as atividades da OMS na
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"pesquisa obre o controle da
fertilidade apresentam dois
aspectos principais:
A. Assessorar os países
subdesenvolvidos na segurança
eficácia e aceitabilidade dos
métodos usuais disponíveis e
B. Conduzir pesquisas para
melhorar estes métodos e
desenvolver outros inteiramente
novos" (6, 40).
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Quanto ao primeiro ítem, o assessoramento aos
países subdesenvolvidos, lemos a seguir que
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"O assessoramento aos países
subdesenvolvidos sobre os métodos
existentes é necessário porque no
seu conjunto, os estudos sobre a
segurança e a eficácia de métodos
tais como as técnicas de aborto
somente foram feitos em mulheres
de países desenvolvidos. As
autoridade dos países
subdesenvolvidos estão pedindo
informações sobre até que ponto
estes resultados são aplicáveis
aos seus casos, dadas as
diferenças de tamanho corporal,
hábitos alimentares e
características
reprodutivas" (6, 41).
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Neste parágrafo, portanto, ficamos sabendo que a OMS, e a ONU
por conseqüência, já estava, em meados da década de 70
explicitamente trabalhando para a difusão da prática do
aborto nos países subdesenvolvidos. No parágrafo seguinte
somo informados que estas atividades já produziram resultados
concretos:
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"As conclusões dos estudos da OMS
já tem sido incorporadas às
políticas governamentais
relacionadas com o término da
gravidez" (6, 42).
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Quanto ao segundo ítem do parágrafo 6.40, o melhoramento de
novas tecnologias, encontram-se a seguir estas declarações:
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"A abordagem do programa para
fazer frente a estas necessidades
segue três linhas principais,
almejando:
A. Tornar métodos e técnicas
correntes mais seguros,
eficazes e aceitáveis,
B. Tornar disponíveis para os
programas de planejamento
familiar formas de controle de
natalidade inteiramente novas
que, na opinião dos
responsáveis pela execução de
tais programas, apresentassem
considerável interesse em serem
expandidas em aceitação e uso
como por exemplo o aborto por
meio de drogas" (6, 46).
"Desde a identificação de um
composto, até o marketing de uma
nova droga para o controle da
natalidade o tempo necessário é
usualmente entre 10 e 15
anos" (6, 47).
"O valor das prostaglandinas
como um método não cirúrgico e
mais seguro para o término da
gravidez de segundo trimestre foi
demonstrado pelo programa, e esta
pesquisa está praticamente
concluída. Um supositório de
prostaglandina foi desenvolvido e
está sendo testado para uso como
um método auto administrado pela
paciente para o término dos casos
de gravidez de primeiro trimestre.
Este método aliviaria enormemente
a carga de serviço na área da
saúde onde o aborto é utilizado
nos programas de planejamento
familiar" (6, 49).
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Não é possível deixar de lembrar, lendo as páginas deste
relatório, aquela afirmação do representante da Espanha na
Assembléia Geral da ONU em outubro de 1962. Estava-se
tentando fazer com que a Assembléia Geral discutisse a
questão do controle da natalidade. Mas esta discussão jamais
poderia ser realizada desvinculada da realidade de que todas
as organizações que lidavam com o tema e que não poderiam
deixar de tornarem os principais participantes da discussão
já tinham certas orientações bem definidas por um processo
histórico que já tinha, nesta altura, mais de um século e
meio. "Se o controle da natalidade for admitido à
consideração desta Assembléia", disse então o
representante da Espanha, "será apenas uma questão de
tempo para que práticas monstruosas como o aborto, o
assassinato misericordioso e a destruição dos velhos
sejam aceitas"(VII,6). Foram necessários apenas quinze anos
para que esta afirmação começasse a se tornar realidade.
Estamos em condições de ter uma idéia da
eficiência do trabalho mencionado pela OMS no campo do aborto
através do caso específico da Índia, para o que contamos com
um trabalho publicado no Journal of the Indian Medical
Association. No número de primeiro de junho de 1976
encontramos um artigo assinado por Serla Grewal, Secretária
Adjunta do Departamento de Planejamento Familiar do
Ministério da Saúde e Planejamento Familiar da Índia. Lê-se
neste artigo, em primeiro lugar, que por uma lei de 1971 o
aborto na Índia é permitido em cinco casos, que são:
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"1. Quando a mãe corre perigo de
vida;
2. quando há risco da criança
nascer defeituosa;
3. quando a gravidez resulta de
estupro;
4. quando existem razões sócio
econômicas para tal;
5. quando for verificada a falha
dos métodos anticoncepcionais
utilizados para prevenir a
gravidez".
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Duas páginas mais adiante o trabalho reconhece a "escassez
de potencial humano capacitado como um dos maiores
entraves para um rápido crescimento das facilidades para
a interrupção médica da gravidez" e para tanto "ambos, o
Conselho Médico da Índia e o Conselho de Enfermagem da
Índia resolveram incluir o aborto nos currículos de
graduação em Medicina e Enfermagem, respectivamente".
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"A Organização Mundial da Saúde
colocou à disposição do governo da
Índia sessenta bolsas de estudo
para treinamento de ginecologistas
em técnicas avançadas de aborto no
estrangeiro. Quarenta médicos já
receberam treinamento e o restante
o receberão em breve".
"Além disto, dez outras bolsas
de estudo para administradores
encarregados da administração da
lei do aborto foram oferecidas
pela OMS. Ainda mais, a OMS tem
mostrado grande perspicácia no
assessoramento ao Programa de
Abortos na Índia de diversas
maneiras, e estamos muito
agradecidos a esta organização
pela sua cooperação plenamente
dedicada nesta questão vital".
"O governo da Índia, em
colaboração com a OMS e com a
participação do Conselho de
Pesquisas Médicas da Índia
instalará onze centros no país
para o treinamento de médicos e
técnicas avançadas de aborto".
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Mais adiante o trabalho analisa as lacunas do programa recém
implantado. Estas lacunas são divididas em três grupos. O
primeiro grupo se refere às dificuldades jurídicas associadas
à redação do texto da lei aprovada. O segundo grupo se
intitula "dificuldades associadas com as atitudes dos
médicos e enfermeiras", e se inicia lamentando que
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"os profissionais como os médicos
e as enfermeiras sempre foram
ensinados pelo preceito e pelo
exemplo a considerarem a vida
humana como sagrada e a lutarem
pela sua preservação".
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Para mostrar o quanto isto é grave, logo em seguida a esta
afirmação o artigo cita que 50% dos médicos de Bombaim se
recusam a praticar o aborto e dos restantes 50% a metade
chegaram ao ponto de
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"nem querer realizar a operação
por si mesmos, nem querer
encaminhar as pacientes para
outros médicos".
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Cinco linhas adiante a autora mostra que estão sendo tomadas
providências para modificar este quadro. Não é possível
inferir do que ela diz qual o grau de participação da ONU
nestas providências, mas não se deve esquecer que no
relatório bienal da OMS mencionado acima se diz,
explicitamente, que o programa desta entidade no controle da
fertilidade, em que se incluem as técnicas de aborto, almejam
também "assessorar os países subdesenvolvidos na
aceitabilidade dos métodos disponíveis". O texto de S.
Grewal, em particular, nos diz que
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"tem havido uma sincera mudança
(em relação ao aborto) observável
nas atitudes dos ginecologistas
trabalhando em um grande número de
faculdades médicas e outros
hospitais, nos seminários de
nivelamento mantidos pelo programa
de pós parto". "Em alguns destes
seminários a evidência de uma tal
mudança de atitudes é ainda mais
marcante. Embora não possamos
esperar uma mudança completa nas
atitudes dos médicos,
especialmente naqueles da velha
geração, há muitas esperanças de
tais mudanças por parte daqueles
que chegaram recentemente aos
meios profissionais e os médicos
do futuro que agora estão passando
pelas nossas faculdades, e é o
fato de que eles estão sendo
expostos a trabalhos como aquele
que agora está sendo feito, como
também aos seminários referidos
anteriormente, que apressarão as
mudanças de atitudes que nós tão
rapidamente precisamos, se
tivermos em mira prestar auxílio
médico às muitas mães
desamparadas, que arriscam suas
vidas nas mãos dos não
qualificados e inescrupulosos".
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Até aqui o caso da Índia. Vamos examinar agora algo do que
ocorreu nos Estados Unidos em matéria de aborto durante a
década de 1970.
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