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Instituída a República e tendo Benjamin Constant ocupado a pasta
de Ministro da Educação, Correios e Telégrafos durante o curto
tempo em que tal cargo existiu, instituiu, antes mesmo da
promulgação da nova constituição, a obrigatoriedade de se
realizarem exames de madureza para receber um certificado equivalente à
conclusão do curso secundário para poder-se ingressar na faculdade,
abolindo, no lugar dos exames de madureza, os exames preparatórios
parcelados. No dizer de Jorge Nagle,
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“este exame de madureza seria propriamente
o instrumento com que o governo federal
esperava obter a melhoria de todo o ensino secundário”.
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Porém com a entrada em vigor da Constituição Republicana, que
atribuiu ao Congresso a incumbência de legislar e organizar o sistema
de ensino federal, o Congresso foi votando decretos adiando
sucessivamente o prazo da obrigatoriedade do exame de madureza e
depois, durante um período de nove anos seguidos, votando uma série
de
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“decretos, regulamentos, portarias,
instruções e avisos
que modificaram substancialmente
o plano original de Benjamin Constant”
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até torná-lo inoperante.
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