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Não é sensato utilizar o planejamento familiar
para proporcionar o controle demográfico, o planejamento
demográfico nacional. O "planejamento", no planejamento
familiar, é aquele de cada casal individual. O único controle
que eles exercem é o controle do tamanho de sua família.
Obviamente os casais não planejam o tamanho da população da
nação, como tampouco planejam o crescimento da renda nacional
ou da forma da rede de ferrovias. Não existe razão para se
esperar que as milhões de decisões a respeito do tamanho da
família tomadas por casais em seu próprio interesse controlem
automaticamente a população em benefício da sociedade. Muito
pelo contrário, existem boas razões para se pensar que não o
farão. Quando muito, o planejamento familiar pode reduzir a
reprodução ao ponto em que os nascimentos excedam os
nascimentos desejados.
Na realidade, o movimento do planejamento familiar
não persegue nem sequer os objetivos limitados que proclama.
Não habilita plenamente os casais para terem somente o número
de filhos que desejam porque ou condena ou faz caso omisso de
certos meios efetivos mas sujeitos a um tabú para o alcance
deste objetivo. Um de seus preceitos é que "haverá liberdade
na escolha de métodos, de maneira que os indivíduos
possam escolher de acordo com os ditames de sua
consciência", mas na prática isto equivale a limitar a
escolha do indivíduo, porque a "consciência" que dita o
método não costuma ser a sua mas sim a dos funcionários
religiosos e governamentais. Ademais, nem todos os indivíduos
podem escolher: até os chamados métodos recomendados não são
oferecidos geralmente a mulheres solteiras, e nem todos eles
são oferecidos a mulheres que professam determinada religião.
Desta maneira, apesar da ênfase na tecnologia, a política
atual não utiliza todos os meios anticoncepcionais
disponíveis e muito menos todos os meios de controle da
natalidade.
Uma limitação mais grave sobre os meios se
encontra na ênfase exclusiva posta no próprio
anticoncepcionismo. O aborto provocado, por exemplo, é um dos
meios mais seguros de controlar a reprodução, e tal que foi
demonstrado ser capaz de reduzir rapidamente os índices de
natalidade. Parece particularmente adequado para a etapa
inicial de um programa de controle demográfico. Foi o fator
principal na redução de cinqüenta por cento na taxa de
natalidade japonesa, um fator principal na queda dos índices
de natalidade da Europa Ocidental depois da legalização do
aborto nos primeiros anos do decênio de 1950 e um fator
importante na redução da fecundidade das nações em vias de
industrialização entre 1870 e o decênio de 1930. Hoje em dia,
segundo o Studies in Family Planning, "o aborto é
provavelmente o método principal de controle da
natalidade em toda a América Latina". Não obstante, este
método é rejeitado em quase todos os programas de controle
demográfico nacionais e internacionais. A ajuda norte
americana ao exterior se emprega na assistência para a
prevenção do aborto. A ONU exclui o aborto do planejamento
familiar e, de fato, justifica este último apresentando-o
como um meio de combater o aborto. Estão sendo realizados
estudos sobre o aborto na América Latina, sob o presumido
patrocínio de grupos promovedores do controle populacional,
não, porém, com a intenção de legalizá-lo, tornando-o desta
maneira seguro, barato e acessível e assim mais eficaz para o
controle demográfico, mas com a intenção declarada de reduzí-
lo. Ainda que poucos prefeririam o aborto ao
anticoncepcionismo eficaz, todos os demais fatores sendo
idênticos, o fato é que ambos permitem que a mulher controle
o tamanho de sua família. Por conseguinte, se o aborto
permite que as mulheres tenham apenas o número de filhos que
desejam, e se os promotores do planejamento familiar não
defendem, e de fato condenam a legalização do aborto, estão
negando com isto o preceito principal de seu movimento. A
ironia da oposição ao aborto nos círculos promotores do
planejamento familiar se nota nas discussões idiotas sobre se
algum agente anticonceptivo, como por exemplo, o DIU, é ou
não na realidade um agente abortivo. Um líder mexicano do
planejamento familiar escreve:
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"Um dos principais objetivos do
nosso programa no México é a
prevenção dos abortos. Se
pudéssemos estar seguros de que o
modo de ação do DIU não fosse a
intervenção na nidação, poderíamos
facilmente utilizar o método no
México".
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As questões sobre esterilização e as formas anti naturais de
relações sexuais são recebidas geralmente por um tratamento
de silêncio similar ou de desaprovação, ainda que ninguém
duvide da eficácia destes métodos em evitar a concepção. Não
obstante as referências ao "controle demográfico", e ao
"controle da fecundidade", que, supõe-se, significam a
determinação de resultados demográficos por e para a nação em
sua totalidade, o movimento concede o controle somente aos
casais, e isto unicamente se empregarem os métodos
anticonceptivos "autorizados".
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