| #### 13. A Conferência Asiática sobre População. |

| #### #### Poucos meses após a Sexta Conferência Internacional de Nova Delhi, a ECAFE decidiu realizar uma Conferência Regional sobre População para procurar soluções práticas para o problema demográfico. A Conferência realizou-se em Nova Delhi em dezembro de 1963. Durou 10 dias consecutivos e contou com a participação de duzentos representantes de 14 países asiáticos e outros cinco não asiáticos. Houve tentativas por partes de outras Comissões da ONU no sentido de impedir a realização de uma Conferência voltada para soluções práticas; desta vez elas não surtiram efeito. #### A tônica da Conferência foi a concordância geral de que o rápido crescimento populacional se constituía num sério obstáculo para o crescimento econômico. Uma resolução final foi aprovada por votação unânime, à qual se acrescentou uma série de recomendações. A primeira parte da resolução convidava os governos da região a "tomarem consciência da urgência em adotar-se uma política populacional positiva relacionada com as necessidades individuais de cada país e com as necessidades gerais da região". Ao Secretário Executivo da ECAFE foi pedido que expandisse atividades populacionais regionais, particularmente as referentes a treinamento e pesquisa, e a promover a troca de experiências e informações sobre política populacional entre os estados membros da região. Quanto às Nações Unidas e suas agências especializadas, era-lhes pedido que "expandissem seus objetivos de assistência técnica e que elas estivessem preparadas para oferecer, mediante o pedido dos governos, assistência no que diz respeito a estatísticas, pesquisa, experiências e programas de ação relacionados com população". #### Em março de 1964, três meses depois de encerrada a Conferência sobre População, a própria ECAFE que a havia patrocinado discutiu as resoluções tomadas pela mesma e as endossou por unanimidade. Foi aprovada uma nova resolução que praticamente repetiu as conclusões da Conferência. Já que a ECAFE era uma das Comissões Regionais especializadas da ECOSOC (VI,5), esta resolução foi para lá encaminhada. #### A resolução da ECAFE foi examinada pela ECOSOC em julho de 1964. O Japão, a Índia e o Iran, com o apoio do México e da Iugoslávia introduziram um projeto de resolução pedindo à Assembléia Geral da ONU, às Comissões Econômicas Regionais e à Comissão Populacional examinar o assunto e "fazer recomendações com vista a intensificar o trabalho da ONU na assistência aos governos em relação aos problemas populacionais com que estes se defrontam". O parágrafo quatro desta resolução pedia que a ECOSOC endossasse a resolução da ECAFE. O representante dos Estados Unidos afirmou que se o seu governo se "opunha a que a ONU iniciasse qualquer atividade envolvendo o fornecimento de instrumentos específicos para o controle da natalidade, já que tais instrumentos são repugnantes para muitos povos", mas por outro lado ele aprovava a assistência "relacionada com o estudo do problema e a disseminação do conhecimento sobre o controle da natalidade". Alguns países se opuseram ao endosso da resolução da ECAFE, mas com medo de que esta oposição não surtisse efeito, propuseram em vez disso que apenas "se chamasse a atenção da Assembléia Geral" para a mesma. A proposta acabou sendo aceita sem objeções. A resolução da ECAFE, assim, passaria agora a ser examinada por parte da Assembléia Geral da ONU, não, porém, sem antes muita coisa ter acontecido. ####  |