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O Conselho Populacional fornece uma lista de 29
propostas, agrupadas em ítens de A até H, das quais seguem-se
as mais significativas:
A. "Extensão do controle da fertilidade voluntário.
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-Liberalização do aborto.
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B. Estabelecimento do controle da fertilidade não voluntário.
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-Desenvolvimento, através de uma pesquisa de
duração estimada entre 5 e 15 anos, de uma
substância a ser incluída nos suprimentos de água
das áreas urbanas e ministrada por `outros
métodos' nas demais localidades.
-Adição de esterilizantes temporários aos
suprimentos de água e alimentos comercializados.
-Licenças obtidas mediante pagamento para se ter
crianças. A unidade deste certificado seria o
décimo de criança, e a acumulação de 10 destas
unidades pela compra, herança ou doação
permitiria a uma mulher madura ter uma criança
legalmente.
-Esterilização temporária de todas as meninas após
cada parto, com reversibilidade permitida somente
sob aprovação governamental.
-Aborto obrigatório para os casos de gravidez
ilegítima.
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C. Intensificação das campanhas educacionais.
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-Inclusão de material populacional nos sistemas
escolares primário e secundário.
-Organização de um sistema nacional de televisão
via satélite para efeitos informacionais sobre a
população e o planejamento familiar.
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D. Programas de incentivo.
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-Pagamento ou equivalente, por exemplo, rádios
transistorizados, para a esterilização.
-Pagamentos por períodos de não gravidez ou não
natalidade.
-`Prêmios por responsabilidade' para cada cinco
anos de casamento sem filhos ou pela vasectomia
antes do terceiro filho.
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E. Taxas, benefícios de bem estar e punições.
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-Remoção dos benefícios à maternidade após um
certo número de filhos.
-Taxas sobre os nascimentos depois de um certo
número de filhos.
-Limitação do patrocínio governamental ao
tratamento médico, habitação, escolaridade e
outros subsídios às famílias com menos de um
certo número de filhos.
-Pensões especiais para pais pobres com menos do
que um certo número de filhos para amparo de sua
velhice.
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F. Mudanças nas instituições sociais e econômicas.
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-Aumento da idade mínima para o casamento.
-Promoção ou exigência da participação feminina
nas forças de trabalho.
-Manipulação direta da estrutura familiar em si
mesma.
-Promoção de dois tipos de casamento, um deles sem
filhos e prontamente dissolvível e outro com
permissão legal para se ter crianças e concebido
para ser estável. O primeiro necessitaria situar-
se em uma faixa de 20 a 40% do total para que
pudesse ser permitido aos demais escolher
livremente o número de seus filhos.
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G. Abordagem via canais políticos e organizações.
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-Insistência da parte do governo dos Estados
Unidos sobre o `controle demográfico como
preço da ajuda alimentar'.
-Pressões políticas aos governos e grupos
religiosos que impeçam as `soluções' do problema
demográfico, incluindo a remoção da soberania.
-Reorganização das agências nacionais e
internacionais para tratarem com o problema
populacional.
-Criação de uma agência internacional
especializada, maior do que a Organização Mundial
da Saúde, para operar programas que visem a
difusão das técnicas de limitação familiar ao
mundo todo.
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H. Acréscimo dos esforços de pesquisa.
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-A primeira das propostas é a pesquisa dos fatores
sociais que determinam a fertilidade de acordo
com o trabalho de K. Davis".
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É importante notar que neste trabalho apresentado
pelo Conselho Populacional nenhuma destas 29 propostas e suas
variantes especificadas são possibilidades
circunstancialmente sugeridas. Conforme é explicado no
trabalho, todas foram de uma forma ou outra responsavelmente
sugeridas nestes últimos anos. Ao serem mencionadas pelo
Conselho, cada proposta é acompanhada de referências que
indicam os respectivos trabalhos onde elas foram propostas e
publicadas. A proposta da colocação de drogas esterilizantes
nos suprimentos de água, por exemplo, partiu de professores
especialistas em demografia e poluição ambiental da
Universidade de Stanford. Em seguida, as propostas são
analisadas de acordo com seis critérios previamente
enumerados.
"Aqui estão 29 propostas além do planejamento
familiar", continua o trabalho, "para tratar com o problema
do crescimento indevido da população no mundo
subdesenvolvido. Não é possível garantir aqui que estas são
todas as propostas mais ou menos responsavelmente feitas que
se dirigem a este fim, mas nossa suposição será a de que não
existirão muitas mais, e que estas propostas representam uma
boa amostra da lista completa.
Quais são os critérios que estas propostas devem
satisfazer? Existem pelo menos seis:
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A. Disponibilidade e viabilidade médica,
científica e tecnológica.
B. Viabilidade política.
C. Praticabilidade administrativa;
D. Viabilidade econômica;
E. Aceitabilidade moral, ética e filosófica.
F. Presumível eficácia.
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