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O quadro político não pode de forma alguma ser
subestimado. Algumas políticas favoráveis não são
suficientemente fortes para patrocinar um programa vigoroso
até mesmo quando limitado ao planejamento familiar do ponto
de vista da saúde. O estado atual da situação pode não ser
surpreendente quando encarado historicamente e sendo
considerados os problemas religiosos, políticos e militares
envolvidos, mas o fato é que este não possibilita um máximo
de apoio para medidas enérgicas voltadas para o grau
`necessário' de controle populacional.
A questão da aceitabilidade política de tais
propostas se reduz, de fato, a duas questões: O que é
presumivelmente aceitável dentro da presente situação? O que
pode ser feito para aumentar a esfera da aceitabilidade?
Qualquer política social adotada pelos governos
repousa sobre um mínimo de consenso sobre finalidades e
meios. Estes não necessitam ser os fins últimos ou os meios
últimos. Conforme notado acima, os planos de desenvolvimento
sócio econômicos dos países subdesenvolvidos são tipicamente
planos qüinqüenais. Assim, um objetivo último de política
populacional, isto é, o crescimento zero, não necessita da
concordância ou mesmo da consideração da parte dos políticos
que possam concordar sobre as finalidades imediatas de
reduzir o crescimento pelo menos `tanto quanto possível'
pelo período de alguns anos.
Desta maneira, os meios para tais finalidades não
necessitam ser últimos. De fato, pelo menos no início de um
programa algo controverso, os meios provavelmente deverão se
ajustar dentro da estrutura dos valores existentes, da massa
ou das elites, e preferivelmente de ambos. Por exemplo, um
programa de planejamento familiar para prevenir nascimentos
indesejados, mesmo não obstante que as taxas de crescimento
resultantes possam ainda permanecer `demasiadamente altas'
como padrão último.
Dado o clima político atual e provável, tanto
dentro como entre os países, se os programas para a redução
de crescimento populacional e das taxas de natalidade são ou
não são praticamente aceitáveis depende em grande parte de se
eles possam ser encarados como,positivos ou negativos, onde
positivos significam que eles podem ser vistos como agentes
de promoção de outros valores sociais como também da
limitação populacional. Por exemplo, os programas de
planejamento familiar, como notado acima, são freqüentemente
racionalizados como contribuidores da saúde materna e
infantil e da liberdade de cada família. Programas de
contracepção na América Latina são promovidos pela comunidade
médica como uma resposta médica e humanitária não apenas para
o problema populacional mas para a extensa, ilegal e perigosa
prática do aborto. Assim, seria necessária uma grande coragem
política, unida a convicções demográficas muito firmes para
que um líder nacional tomasse medidas relacionadas com
prescrições severas e impopulares concebidas para curar as
doenças populacionais de seu país. Uma proposta realista de
uma política governamental de redução de taxas de natalidade
soa como um catálogo de horrores. Nenhum governo
institucionalizará tais dificuldades simplesmente pelo
propósito de controlar o crescimento populacional. O problema
político do controle populacional, assim como muitos assuntos
políticos de conseqüências, é um problema de tempo; nos anos
50 quase nada podia ser feito, mas nos anos 6o um certo
número de países e de agências internacionais foram tão longe
quanto os programas de planejamento familiar.
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