| #### 5. A fundação da ONU. |

| #### #### O surgimento da ONU foi estabelecido no fim da Segunda Guerra Mundial em uma conferência realizada em São Francisco. Seis são os seus órgão principais, entre os quais os seguintes têm especial interesse para nosso presente estudo: ####
| #### A. A Assembléia Geral é a única no qual todos os países membros estão representados. Ela recebe relatórios anuais do Secretariado e da ECOSOC. #### B. O Conselho de Segurança é constituído por cinco membros permanentes, que são os Estados Unidos, União Soviética, China, Inglaterra e França, e mais seis a serem eleitos periodicamente. #### C. O ECOSOC, ou Economic and Social Council, dirige e coordena o complexo sistema de atividades econômicas, sociais, humanitárias e culturais da ONU. Os seus participantes, eleitos periodicamente entre os membros da Assembléia Geral, se reúnem duas vezes por ano. É assistido no seu trabalho por comissões geográficas ou funcionais, tais como a Population Comission e até mesmo uma Comissão sobre o Status das Mulheres. Existem três comissões econômicas regionais, uma para a Europa, outra para a América Latina e outra chamada ECAFE, Economic Comission for Asia and Far East, para a Àsia e Extremo Oriente. #### D. O Secretariado é presidido pelo Secretário Geral e é constituído por um grande quadro de peritos em diversos assuntos. Além do Secretariado apresentar à ONU os acontecimentos que estejam ameaçando a paz e a segurança mundiais, ele realiza funções de secretariado para os seus diversos órgãos. Todos os anos publica um relatório sobre o desempenho da ONU como um todo referente durante o ano anterior. |
#### #### Além destes órgãos principais, a ONU conta também com diversas agências especializadas para tratarem de problemas diversos. Entre elas interessam-nos mencionar as seguintes de relevância para o presente estudo: ####
| #### A. A WHO, ou World Health Organization, a Organização Mundial da Saúde. #### B. A FAO, ou Food and Agriculture Organization, a agência que trata a respeito das questões relativas à fome, à pesca e à agricultura. #### C. A UNESCO, ou United Nations Educational Scientific and Cultural Organization, a agência que trata das questões relativas ao problema educacional. #### D. A ILO, ou International Labour Organization, a Organização Internacional do Trabalho. |
#### #### A conferência que estabeleceu a ONU autorizou a ECOSOC a criar quantas comissões fossem necessárias para a realização de suas funções. Foram criadas oito comissões, das quais uma seria chamada de Comissão Demográfica, mas que terminou de fato por se chamar Population Comission. #### A principal função da Population Comission seria a de empreender estudos e promover conhecimentos técnicos. Tratava-se de um corpo de peritos e não lhe incumbia nenhuma tomada de decisão. As atribuições da Comissão Populacional seriam as de estudar e aconselhar sobre o crescimento populacional e seus fatores determinantes, a eficácia das políticas governamentais para influenciar tais fatores e as relações das mudanças populacionais com as condições sociais e econômicas. #### A julgar pela polêmica que se levantou na ONU poucos anos depois a respeito destes assuntos pode parecer surpreendente como pudesse ter sido aprovado tão facilmente um programa tão amplo. O fato se explica rapidamente quando se tem em mente que naquela época os países responsáveis pela criação da Comissão Populacional encaravam a política populacional como um conjunto de medidas a serem tomadas tendo em vista acelerar o crescimento demográfico e não vice versa, e era este o objetivo que se pretendia ao delegar atribuições tão amplas para um corpo oficial de peritos a respeito de um assunto que o tempo rapidamente mostraria tratar-se dos mais explosivos. ####  |