|
As decisões não judiciais, como as votações de leis, a declaração de uma guerra ou
mesmo as decisões a serem tomadas dentro dela, resoluções de política externa e
comércio exterior, e outras semelhantes, eram decididas pela Assembléia Popular.
Uma vez a cada 36 dias todos os cidadãos de Atenas se reuniam em Assembléia
Popular e examinavam uma pauta de assuntos preparada por um conselho de
quinhentos homens designados para tanto. Era examinada a conduta de todos os
magistrados, que o povo tinha poder de dispensar do cargo a qualquer momento ou
mesmo de conduzir a julgamento em caso de irregularidade.
Ademais, além dos assuntos levantados pela pauta preparada pelo Conselho dos
Quinhentos, qualquer cidadão poderia pedir a palavra e colocar outro assunto em
discussão, mesmo que fosse a votação de uma nova lei. A proposta seria votada pela
Assembléia Popular e aprovada ou não conforme o número de votos. O êxito dependia
em grande parte da capacidade que teria o cidadão individual de convencer a
Assembléia de que tal proposta deveria ou não ser aprovada. Antes da votação um
outro cidadão qualquer poderia pedir a palavra e expor um ponto de vista contrário.
|
|