32. A posição do governo dos Estados Unidos em 1967.

Até 1966 o,programa de ajuda externa da USAID não possuía muitos recursos nem pessoal especializado para trabalhar com planejamento familiar à altura do que se esperaria de um governo do porte do norte americano diante da visão que então já se tinha do problema e de suas dimensões. Além disso, era vedado à USAID a distribuição de contraceptivos no estrangeiro.

No verão de 1966 foi proposto a partir de dentro da própria USAID que fosse mudada a sua política neste campo e que a mesma passasse a distribuir DIUs, condoms e pílulas às nações que o requisitassem. Os hábitos de cautela da USAID no campo do controle da natalidade, entretanto, a haviam transformado mais em uma seguidora do que em uma líder. Não obstante, conforme os fatos subseqüentemente mostraram, o reconhecimento pela opinião pública e pelo Congresso americano quanto ao agravamento da crise populacional no estrangeiro tinham criado uma demanda política para aquilo que a USAID agora estava pedindo.

O presidente Johnson já se havia pronunciado cerca de duas dúzias de vezes a respeito deste assunto. Em 1967 ele apressou os acontecimentos pelo estabelecimento do Escritório de Guerra contra a Fome dentro da USAID para que esta concentrasse uma atenção crescente aos problemas populacionais, à questão da produção de alimentos, da saúde e nutrição. O Setor Populacional do Serviço de Saúde metamorfoseou-se no Population Service, com crescentes possibilidades de assumir a liderança para o trabalho da USAID no campo populacional. Para assumir o Serviço Populacional foi chamado R. T. Ravenholt, da Faculdade de Medicina da Universidade de Washington. As probabilidades do orçamento deste serviço aumentarem significativamente se mostravam cada vez mais alentadoras. Simultaneamente um aumento do quadro do Serviço Populacional de quatro funcionários especializados para 28 foi autorizado, seguido pelo aumento dos quadros de especialistas em população da Regional Bureaus de Washington e nas missões estrangeiras norte americanas de ajuda externa. No fim do ano fiscal de 1968 havia 55 especialistas na USAID devotando todo ou a maioria do seu tempo à população e planejamento familiar.

Em 1965 o senador Ernest Gruening do Alasca, presidente do Sub Comitê Operacional do Governo sobre Despesas com Ajuda Externa, havia iniciado uma série de audiências sobre explosão populacional que gerou um amplo interesse tanto dentro como fora do Congresso. Em janeiro de 1967 o senador Gruening escreveu oficialmente à USAID perguntando se ela pretendia continuar mantendo os contraceptivos na lista de comodidades que não deveriam ser enviadas ao estrangeiro. A USAID respondeu que considerar-se- ia honrada se recebesse um pedido de remessa de contraceptivos. Na verdade, desde o verão de 1966 Ravenholt vinha afirmando que DIUs, condoms e pílulas deveriam ser enviados às nações que as requisitassem, sem, entretanto, obter sucesso. Agora, porém, com a situação mudada, a própria publicação da resposta da USAID ao senador Gruening já equivalia a uma declaração de uma nova orientação política para a USAID.

Assim, em setembro de 1967 a USAID anunciava que iria fornecer um milhão e trezentos mil dólares de pílulas anticoncepcionais à Índia. Em março de 1968 um grupo de dezesseis senadores introduziram no Congresso um projeto que terminou por autorizar um orçamento de US$ 35 milhões para as despesas do corrente ano da USAID com o programa populacional, quase o dobro daquilo que a própria USAID havia pedido. Até mesmo o pessoal da USAID ficou surpreendido com o orçamento aprovado; eles tencionavam gastar apenas US$ 20 milhões aquele ano, mas a impaciência do Congresso havia autorizado trinta e cinco e chegou-se a falar em mais. De um ano para o outro o orçamento para o programa populacional havia octuplicado enquanto que o orçamento das demais áreas de ajuda externa havia caído para o seu nível mais baixo nos últimos dez anos.

Segundo afirma um artigo assinado por Luther J. Carter na Science, provavelmente do quadro da USAID,

"as possibilidades de utilização do dinheiro são numerosas e amplas. A USAID ajudará estas nações tanto direta como indiretamente, através da IPPF e outras agências voluntárias e através das Nações Unidas e de suas agências especializadas. Centros de pesquisa e treinamento também receberão apoio financeiro".

A figura ao lado fornece os orçamentos das principais entidades ligadas ao controle da natalidade no mundo entre 1962 e 1968. Podemos verificar que, até a entrada da USAID em 1967 no problema populacional, o maior orçamento era o Fundação Ford. Após a entrada da USAID na questão, porém, a partir de 1968 esta tornou-se a maior financiadora mundial de tais esforços. O quadro, porém, oferece uma distorção de que não temos condição de avaliar a importância. O orçamento da IPPF aí mencionado é apenas o da federação central sediada em Londres. Em 1973 a IPPF tinha entidades associadas em 80 países do mundo cujo orçamento não faz parte do quadro que temos em mãos.

Em 1962 o orçamento total das principais entidades ligadas ao controle da natalidade no mundo, retiradas as associadas nacionais da IPPF, atingia o volume de US$ 5 milhões. Destes a parcela da Fundação Ford destinada à questão populacional era de cerca US$ 3 milhões. O Conselho Populacional participava com US$ 1 milhão e a IPPF US$ 325 mil.

Em 1965 o volume total de verbas destinadas à questão populacional alcançou a cifra de US$ 20 milhões. A Fundação Ford contribuíu com onze milhões, a Fundação Rockfeller com pouco mais de três milhões, o Conselho Populacional e a USAID com dois milhões e meio cada um e a IPPF com um milhão de dólares.

Em 1968 o volume total de recursos passou para US$ 80 milhões. A USAID entrou neste total com 35 milhões de dólares. A Fundação Ford, descontado este ano o que ela gastou com planejamento familiar dentro dos próprios Estados Unidos, veio em segundo lugar com um orçamento de onze milhões de dólares. A SIDA, órgão equivalente à USAID para a Suécia, entrou com oito milhões de dólares, assim como a NIH. A Fundação Rockfeller gastou 5 milhões de dólares, a IPPF quatro milhões e meios, já descontado o que ela recebeu de repasse proveniente da USAID, o Conselho Populacional 4 milhões e a ONU, descontados também os repasses recebidos da USAID, vem este ano com o orçamento mais baixo, pouco mais de dois milhões de dólares.