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A história da formação da problemática do aborto mostra que a
extensão e a crescente aceitação da prática do aborto no final do
século XX no mundo ocidental é uma situação artificialmente
provocada pelo trabalho de entre uma e duas dezenas de entidades de
âmbito internacional.
O trabalho que estas entidades desenvolvem iniciou-se há
aproximadamente 200 anos atrás, na virada do século 18 para o
século 19, tendo sido desenvolvido, durante cerca de 150 anos,
por grupos marginalizados dentro da sociedade sem uma linha de atuação
claramente definida.
Após o término da segunda guerra mundial, quando o problema
demográfico foi levantado através da ONU, estes grupos conseguiram
atrelar suas idéias sobre planejamento familiar e aborto à
problemática do controle populacional. A partir deste momento
deixaram de ser vistos como grupos marginais, ganharam
respeitabilidade, financiamento e o controle quase total das
instituições de pesquisa e das agências governamentais do primeiro
mundo e das Nações Unidas que se dedicam ao estudo e às atividades
com problemas populacionais.
No final da década de 50 estes grupos já estavam sendo financiados
por empresários e com um orçamento anual total da ordem de centenas de
milhares de dólares; em 1962 estas entidades começaram a ser
financiadas também pelos governos do primeiro mundo, e o seu
orçamento anual total girava em torno de U$ 5 milhões; em 1965
a cifra passou para U$ 20 milhões e em 1968 para U$ 80
milhões. Atualmente este valor já é da ordem do bilhão de dólares
por ano, sem contar a parcela bastante significativa do que é
invertido apenas dentro do território norte americano.
A história mostra também claramente que o conceito de aborto como
principal método de controle populacional estava bem claro para estas
entidades já na década de 60 e não é pelo fato da recente
Conferência do Cairo não ter reconhecido ainda o aborto como recurso
de planejamento familiar que a pressão neste sentido deixará de
existir, pois todo o trabalho em matéria populacional que é realizado
pela ONU está sob a quase total monitoração destas entidades.
A história mostra igualmente que, embora a Igreja Católica seja
vista hoje como a única entidade que se manifesta contra os métodos
artificiais de controle da natalidade, isto não foi sempre assim.
Até a Segunda Guerra Mundial a maioria dos países civilizados
adotavam também esta posição. Nos Estados Unidos, desde o fim do
século dezenove, quando a influência católica naquele país era
insignificante, a divulgação de métodos artificiais para a
prevenção da gravidez, mesmo que partisse da iniciativa de um
médico, era considerado crime passível de prisão. Em 1923 a
Liga das Nações promoveu uma conferência em Genebra para a
supressão do tráfico de publicações sobre este assunto. Graças a
um trabalho paciente e bem financiado, entretanto, basicamente as
precursoras ou as mesmas organizações que hoje financiam a
legalização e a difusão da prática do aborto no mundo conseguiram
fazer com que a mentalidade pública mudasse a tal ponto que, fora dos
que participam efetivamente da Igreja Católica, o uso destes
métodos se tornou uma rotina tão difundida que pretender ser ouvido
por um público maior ao fazer-lhes uma oposição eficaz é visto como
um empreendimento já de partida inteiramente destituído de
possibilidades.
São no seu geral estas mesmas entidades que estão trabalhando agora
no desenvolvimento de métodos mais simplificados e acessíveis de
abortamento e que pretendem, para as próximas décadas, fazer
reconhecer o aborto como um dos métodos de planejamento familiar e
torná- lo uma prática tão corrente que seja tão impossível
falar-se eficazmente contra ela quanto falar-se atualmente contra o
uso da pílula anticoncepcional. O orçamento que elas contam para
isto, da ordem do bilhão de dólares por ano, é proporcional à
magnitude do empreendimento, tem aumentado exponencialmente nos
últimos anos e tende a aumentar ainda mais.
Seria importante, no entanto, alertar os homens no sentido de que,
no tocante ao problema do aborto, estamos diante de uma questão
gravíssima cujas conseqüências não se limitam apenas ao mundo dos
seres humanos ainda não nascidos. No início dos anos 60 foi
publicado um livro, escrito sob a orientação do famoso historiador
Arnold Toynbee, em que se analisava a História da Educação no
contexto de 19 diversas civilizações, muitas das quais extintas já
há vários séculos. A comparação entre a evolução dos padrões
educacionais destas civilizações e a ascensão e queda destas mesmas
civilizações sugeriu uma interligação sintomática entre ambas estas
coisas. A existência desta correlação entre educação e o
crescimento ou o declínio de uma civilização pode entender-se mais
facilmente se se aceita como pressuposto válido a concepção que os
autores da obra têm dos fatores básicos envolvidos no surgimento das
civilizações. Segundo a obra
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"As civilizações são fundadas
como resultado da atividade criadora
de um indivíduo
ou de um pequeno grupo de indivíduos
ao responder a um desafio dirigido
contra todo o grupo,
e todo costume e todas as leis
tiveram sua origem
em uma atividade individual deste tipo.
Em toda a civilização,
mesmo nos períodos em que cresce
mais vigorosamente,
a massa dos indivíduos está na mesma situação
estancada e quieta
dos indivíduos das sociedades primitivas.
As civilizações entram em sua existência
devido à reação de alguns indivíduos
diante de uma prova
quando esta se torna realmente presente;
são os impulsos psicológicos
as forças que decidem realmente a questão
no momento em que ocorre o desafio.
Para iniciar a existir uma civilização
necessita-se deste desafio
mais a criação de uma resposta ao desafio
por um ou vários gênios criadores,
que esta resposta seja tão estimulante
que vença a apatia das massas não criadoras
e que ponham a sociedade
em uma situação favorável
para fazer frente ao próximo desafio
quando este se apresente".
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Ora, o balanço final da exposição da evolução da educação nas
diversas civilizações analisadas levou os autores à conclusão de
que, no início das civilizações, os métodos de educação tinham
como objetivo principal as necessidades dos indivíduos enquanto tal,
preocupando-se basicamente pelo desenvolvimento pleno de sua mente e de
seu espírito. À medida em que a civilização se desenvolvia,
declinava e se extinguia, a educação se orientava gradativamente para
objetivos mais pragmáticos, até acabar voltando-se inteiramente para
os interesses da sociedade em vez dos interesses dos indivíduos.
É particularmente preocupante nesta constatação o fato de ser
exatamente este o curso da História da Educação na civilização
ocidental. Se houve uma época em que, através da escola,
buscava-se a sabedoria, na Renascença passou-se a buscar através
dela a formação do caráter e no mundo contemporâneo o principal
objetivo do sistema escolar são a aquisição das habilidades úteis
para a sociedade ou exigidas pelo mercado de trabalho. No mundo
moderno não é um conhecimento profundo da natureza humana que
determina como a escola deve ser organizada. São as diferentes
políticas de desenvolvimento e as diversas necessidades do mercado de
trabalho de um determinado número de tais ou quais tipos de
profissionais habilitados que ditam as orientações das políticas
educacionais. Isto sempre foi, segundo se depreende da obra, um
sintoma de uma civilização que está prestes a extingüir-se.
Ocorre, porém, que embora este seja o quadro da educação na
sociedade ocidental moderna, nada indica que, ao contrário das
outras, ela esteja em vias de extinguir-se. Surge então
naturalmente a pergunta do motivo desta diferença, uma pergunta,
porém, que não chega a ser formulada no livro, muito menos
respondida.
Nós somos de opinião de que a razão para esta diferença foi o fato
de que na civilização ocidental, assim como na Islâmica, por
derivação da ocidental, entrou em cena um fator novo que jamais havia
atuado em nenhuma outra civilização anterior. Este fator são as
últimas palavras de despedida do Cristo registradas pelo Evangelho de
São Mateus:
disse então Jesus,
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"e ensinai todos os povos,
ensinando-os a observarem
todas as coisas que eu vos mandei.
Eis que eu estarei convosco todos os dias,
até à consumação dos séculos".
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A convivência prolongada, durante vinte séculos, por parte de nossa
civilização, com estas palavras tão simples escondeu-lhes toda a
imensa revolução que elas causaram. Esta foi, de fato, a primeira
vez na história humana que em qualquer povo e mesmo em qualquer
religião surgiu uma pessoa que teve a idéia de que havia alguma coisa
que deveria ser levada a todas as pessoas em toda a terra, sem
distinção alguma, estivessem ou não preparadas para recebê-la, e
que havia ademais alguém ou algum grupo identificável ao qual se
atribuía a responsabilidade concreta pelo cumprimento desta ordem.
Tanto quanto sabemos, em toda a história, jamais houve alguém que
houvesse ousado conceber uma idéia tão arrojada como esta. As
religiões não cristãs tendiam a ensinar seus preceitos apenas aos que
considerassem como estando preparados para tanto, e usualmente dentro
de certos limites geográficos.
Mas foi a partir do cumprimento desta ordem de Cristo que gradualmente
passou-se a perceber, no ocidente, que havia outras coisas que
também deveriam ser estendidas a todos os povos e a todos os homens, e
a lista destas coisas foi aumentando com o decorrer da história. Foi
a partir da convivência com esta ordem de Cristo que passou-se a
perceber que também o ensino deveria estender-se para todos, assim
como a saúde, a liberdade política, os direitos trabalhistas, os
direitos humanos, o acesso à justiça, e assim sucessivamente. E
que, ademais, deveria haver canais institucionalmente identificáveis
dos quais exigir a realização concreta destes direitos. A história
da civilização ocidental, pois, partindo daquelas simples palavras
de Mateus, tem sido a história da difusão gradativa de um número
cada vez maior de direitos para todos os homens sem exceção. Isto
tornou-se uma característica tão profundamente marcada no ocidente
que os homens têm sido erroneamente levados a supor que se trata de
algo que deveria ser óbvio, evidente e característico de toda e
qualquer civilização desenvolvida em qualquer lugar e época. A
história mostra, porém, que esta suposição é infundada.
Pode-se fazer uma avaliação um pouco mais realista do tremendo
impacto que estas palavras de Cristo causaram sobre o curso normal das
civilizações se considerarmos as cartas que foram remetidas à Europa
pelo mais famoso dos primeiros missionários cristãos enviado às
Índias na época dos grandes descobrimentos dos anos 1500.
Conta-se nelas que, ao chegar à Índia, São Francisco Xavier
teria ficado profundamente chocado com alguns brâmanes que, ao
reconhecerem que sua doutrina e seus milagres provinham do alto,
pediram-lhe que ele lhes ensinasse em caráter reservado a doutrina do
Deus dos cristãos e, pensando que com isto cairiam nas suas graças,
prometeram-lhe que jamais diriam uma palavra a ninguém do que ele lhes
ensinasse. Aparentemente estes brâmanes não concebiam como sendo
decente que uma doutrina à qual se reconhecia uma procedência divina
saísse de um círculo restrito de pessoas.
Francisco Xavier, por outro lado, porém, recém chegado à
Índia, não parece ter percebido a verdadeira raíz de onde emanava
aquela proposta que lhe pareceu tão absurda. Ele não parece ter-se
dado conta da revolução que exigiu da mente dos homens a ordem de
Cristo que para ele parecia ser um imperativo moral pertencente à
lista das coisas evidentes. O missionário limitou-se a manifestar a
sua indignação diante da proposta brâmane dizendo, sem pensar duas
vezes, que nada ensinaria ao brâmanes se eles não prometessem antes
que o divulgariam a quantas pessoas pudessem fazê-lo.
Tão evidente era para Francisco Xavier que os ensinamentos divinos
deveriam ser oferecidos a todos sem exceção que sua resposta à
proposta dos brâmanes foi educada mas brusca, isto é, não
acompanhada de qualquer explicação. Isto foi, porém, para o jovem
brâmane que a ouviu pela primeira vez, um choque tão grande quanto
aquele que a proposta brâmane havia sido para Francisco Xavier.
Não desejamos emitir aqui qualquer opinião sobre o Bramanismo do
qual, diante de sua complexidade, devemos reconhecer o pouco que dele
conhecemos; mas podemos conjecturar, ao lermos este relato, se aquele
jovem, diante da resposta de Francisco, não poderia ter talvez
começado a conceber alguma dúvida sobre o caráter divino dos
ensinamentos que até aquele momento pretendia adquirir do
missionário:
diz uma carta de Francisco Xavier,
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"não encontrei senão um brâmane
com alguma instrução
e que se diz ter sido discípulo
de um nobre e célebre colégio.
Procurei vê-lo em particular
e ele se prestou da melhor vontade,
e sobre as questões e perguntas que lhe dirigi,
me respondeu que os brâmanes
estavam todos comprometidos por um juramento
e não podiam revelar nada de suas doutrinas;
mas, por amizade
e como exceção para comigo,
me falaria abertamente.
Fiquei assim sabendo
que o primeiro dos seus mistérios
é que não existe senão um só Deus,
criador do céu e da terra,
a quem somente devem culto,
e que para ensinarem as leis que eles crêem divinas
servem-se de uma língua tão pouco vulgarizada
como é o latim entre nós.
Em virtude de seu juramento de segredo
recitam suas orações em voz baixa
para que ninguém as possa ouvir.
Seus livros contém uma profecia
anunciando que um dia todos os povos da terra
professarão uma única e mesma religião.
Este brâmane, então,
pediu-me que lhe explicasse também
os preceitos do Cristianismo,
prometendo-me guardar o mais absoluto segredo.
Tive que responder-lhe que nada lhe diria,
se ele não me prometesse,
pelo contrário, de publicar,
por toda a parte e em alta voz,
o que soubesse de nossa religião".
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Traços desta mesma diferença de atitudes fundamentais podem ser
observados também nas cartas que relatam o desembarque de Francisco
Xavier no Japão, tornando-se o primeiro missionário cristão a
conhecer aquelas terras. Embora o jesuíta demonstrasse uma sabedoria
superior à possuída pelos seus anfitriões e fizesse milagres entre os
monges budistas que estes não eram capazes de repetir, o que mais
espantou os religiosos orientais ao verem Francisco Xavier não foram
estas prodígios, mas o fato de que ele havia se deslocado de uma terra
mais distante do que a Índia ou a África apenas para lhes pregar o
Evangelho:
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"De todos os povos que tenho visto",
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diz Francisco Xavier em outra carta,
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"nenhum pode ser comparado ao japonês
pela sua natureza.
É de uma perfeita probidade,
franco, leal, engenhoso,
ávido de honras e de dignidade.
A honra é para ele
o primeiro de todos os bens.
É pobre,
mas a pobreza entre eles
não é desprezada.
Quase todos sabem ler,
o que para nós será de grande auxílio
para lhes fazer aprender as orações
e os principais pontos da doutrina cristã.
Tenho tido muitas conferências
com alguns dentre os mais distintos bonzos,
especialmente com aquele,
que pelos seus merecimentos,
título e muita idade, já octogenário,
goza do respeito e da admiração
de todo o país.
Ele é entre os bonzos
uma espécie de bispo
e tem o título de Ninchit.
O que vos parecerá surpreendente
é que ele nos estima muito
e que tanto o povo como os bonzos
buscam com empenho a nossa conversação.
O que singularmente lhes causa admiração,
porém, é que tenhamos percorrido seis mil léguas
com o único fim de lhes anunciar o Evangelho".
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Esta atitude, estranha para os japoneses, incompreensível para os
brâmanes, impensável em qualquer civilização antes do
Cristianismo, é, entretanto, tão essencial à mensagem evangélica
que incorporou-se à civilização ocidental sob a forma de um número
sempre crescente de nuances, muitas vezes necessitando apenas de uma
circunstância política ou econômica imprevista para vir a
manifestar-se de uma nova maneira. As manifestações e as
ampliações contínuas desta tendência básica em nossa história é,
a nosso ver, o mais importante dos fatores que tem impedido o
desagregamento de nossa civilização, apesar de nela ter-se chegado,
em matéria de educação, ao pragmatismo caraterístico dos períodos
finais das civilizações.
Nos últimos duzentos anos, porém, com a crescente pressão pela
legalização do aborto, iniciou-se, talvez pela primeira vez, uma
manifestação global de uma tendência oposta à que acabamos de
descrever.
O movimento pró aborto sempre iniciou seu caráter público advogando
a legalização do aborto em casos difíceis. Em vez de uma
ampliação de direitos, assistimos com isto a um movimento pela
crescente negação do direito à vida para determinadas classes de
pessoas que vão paulatinamente se ampliando. Primeiramente os
indivíduos que perdem o direito de ter a sua vida tutelada são as
crianças mal formadas no ventre materno ou aquelas em cuja concepção
uma terceira pessoa, e não elas, cometeu um crime sexual. Depois,
são todas as crianças até o fim do primeiro trimestre de gestação.
Num estágio posterior o prazo se estende até o fim do segundo
trimestre ou mesmo até o momento do parto, como ocorreu a partir de
1973 em todo o território dos Estados Unidos. A partir daí,
especialmente onde não há ou não é possível haver uma oposição,
o de-reconhecimento dos direitos fundamentais se amplia muito
rapidamente. Nos Estados Unidos há propostas de leis para a
interrupção da vida neonatal durante a primeira semana após o
nascimento. Na primeira metade do século XX, na Alemanha, as
leis do aborto foram efetivamente ampliadas para depois do nascimento e
chegou-se ao ponto de ser possível interromper legalmente a vida de
uma criança em idade escolar se esta não pudesse acompanhar o ensino
ministrado nos estabelecimentos escolares. Na China atualmente o
aborto é obrigatório para todos a partir do segundo filho. Em todo o
mundo, desde a segunda metade da década de 60, está-se investindo
maciçamente para transformar o aborto em um dos recursos disponíveis
para o planejamento familiar. A partir do momento em que uma sociedade
reconhecer, tranqüilamente e sem controvérsia, estas práticas como
legitimamente incorporadas às suas rotinas diárias, e no momento
está-se dispendendo metodicamente quantias da ordem de bilhões de
dólares anuais para isso, em poucas gerações esta sociedade será
capaz de conceber e aceitar propostas hoje simplesmente inimagináveis.
Ela terá, ademais, dinamitado em sua fonte, sob a aparência de uma
abertura ideológica, precisamente aquele fator que historicamente
garantiu sua estabilidade em meio a sinais que, em outras
civilizações, já eram sintomas evidentes de sua decadência e
próxima extinção.
A questão do aborto é, portanto, muito mais grave do que parece a
um primeiro exame. Seus efeitos não se restringem ao mundo da vida
prénatal. A vida prénatal foi apenas o ponto fraco onde pode estar
se manifestando o início de um processo de inversão das forças que
levaram a civilização ocidental a se tornar uma civilização de
âmbito global. É preciso mostrar às pessoas, enquanto é tempo,
que podemos estar no início de um problema que não é de forma alguma
secundário diante dos demais e que pode ter conseqüências pelo menos
tão graves quanto as que haveria se ocorresse a perda do controle sobre
a produção e o uso do arsenal das armas nucleares. Se hoje a maioria
da humanidade ainda não conseguiu perceber isto claramente é porque o
que esteve queimando até o momento foi apenas o pavio.
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