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Em outubro de 1962, na décima sétima Assembléia
Geral da ONU, o número de países dispostos a pedir a inclusão
para debate do assunto que havia sido rejeitado no ano
anterior como sendo não importante e não prioritário aumentou
consideravelmente.
Introduzindo a resolução no Segundo Comitê, a
representante da Suécia afirmou que "não havia nada que
pudesse negar a ligação entre a pobreza, nutrição, saúde
e alfabetização de um lado e o rápido crescimento
populacional de outro". Ela enfatizou também que o
planejamento familiar era "primeira e fundamentalmente uma
questão de direitos humanos".
A oposição pronunciou-se pela Argentina, afirmando
que a resolução proclamava como fatos reconhecidos três
asserções dogmáticas que eram as três igualmente falsas, isto
é, que o crescimento populacional era um obstáculo ao
desenvolvimento econômico, que o controle da natalidade seria
um método eficiente e adequado para se superar as
conseqüências do crescimento populacional e que as Nações
Unidas deveriam fornecer assistência técnica para capacitar
os governos na disseminação de métodos de controle de
natalidade. "Esta questão apresenta um aspecto
religioso", disse ainda o representante da Argentina. "A
adoção do princípio do controle de natalidade colocaria
os países cujas concepções da lei natural exclui tal
princípio em uma posição moral bastante difícil, que a
obrigará a escolher entre a ONU e as suas próprias
obrigações morais".
Mais interessante foi a opinião do representante
espanhol:
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"Se o controle de natalidade for
admitido, será apenas uma questão
de tempo para que práticas
monstruosas como o aborto, o
assassinato misericordioso e a
destruição dos velhos sejam
aceitas".
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Apoio à resolução veio dos Estados Unidos que afirmou que seu
governo estava querendo ajudar os países em desenvolvimento
"na sua procura de informações e assistência nos
caminhos e maneiras de tratar com este problema". Esta
afirmação contava com o apoio adicional das atitudes recentes
do governo Kennedy.
O debate no Segundo Comitê se prolongou durante
seis sessões. Os opositores da resolução introduziram uma
série de emendas,a principal delas sendo a exclusão do
parágrafo seis, que se referia à possibilidade da ONU
fornecer assistência técnica no campo do controle da
natalidade. Na votação final a contagem de votos decidiu pela
não exclusão deste parágrafo por 32 votos a 30, com 35
abstenções. Após as seis sessões do Segundo Comitê, a
resolução foi encaminhada para votação na sessão plenária da
Assembléia Geral.
Na sessão plenária o representante do Perú se
expressou de uma forma quase profética:
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"Estaremos conscientes das
conseqüências morais que poderão
advir das medidas de controle
populacional? Estaremos
conscientes dos efeitos que uma
tendência indiscriminada a se
interferir nos processos genéticos
normais trará sobre a própria
mentalidade das gerações futuras?"
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Neste seu discurso o Dr. Belaunde, representante do Perú
afirmou que esta questão deveria ser tratada debaixo das
regras de procedimento reservadas a assuntos considerados
"importantes", requisitando, portanto, para aprovação, de
uma maioria de dois terços. A proposta de tratar a questão
como "importante" teve o apoio imediato da Argentina e do
Líbano.
Tomou então a palavra o representante da Suécia,
que objetou declarando que no ano anterior os mesmos
representantes da Argentina e do Líbano haviam proposto uma
votação declarando que este assunto não era nem "importante"
e nem "prioritário", e que a votação final tinha sido
favorável. Apesar dos protestos da Suécia, que havia sido nos
anos anteriores a primeira a chamar a atenção da Assembléia
Geral da ONU para a importância do problema, devido à
insistência da Argentina a questão foi novamente colocada em
votação e declarada "importante" por 42 votos contra 26. Uma
votação separada e "importante" foi requisitada pela França
para o parágrafo sexto que tratava do fornecimento de
assistência técnica. O resultado final foi a aprovação da
resolução como um todo por uma maioria de dois terços e a
rejeição do parágrafo sexto por empate.
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