CAPÍTULO 89

Fala Reinaldo Porchat:

“A causa do insucesso das repetidas reformas do ensino secundário está no Congresso Nacional que, sem orientação, sem sistema, sem uniformidade, e sem mesmo visar o bem do ensino, leva a fazer leis fragmentárias para servir a interesses inferiores, partidários e particulares, perturbando e deturpando os planos das reformas gerais. O Congresso foge às responsabilidades de elaborar uma Lei Geral de Ensino, e delega sua competência ao Poder Executivo, e os respectivos Ministros do Interior operam as reformas segundo as escolas que adotam. Cada ministro tem seu plano, sua orientação, seu ponto de vista novo.

Um simples exame das últimas reformas havidas basta para mostrar como não é possível sucesso no ensino em face de reformas tão repetidas e tão divergentes.

A de Carlos Maximiliano, que consideram a melhor, teve ainda contra si os golpes vibrados pelo Congresso Nacional, a alma mãe dos males do ensino, que além de a deturpar com leis especiais de proteção a amigos e correligionários, não se pejou de afrontar o pudor da nação aceitando a “lei da gripe”, pela qual se concedeu aprovação em exames a pessoas que nunca prestaram exames. Essa vergonha, com a qual se ofendeu a verdade e se enganou aos governos estrangeiros que acreditam na seriedade dos certificados de aprovação obtidos no Brasil, ainda perdura para mostrar o que tem sido a ação do Congresso na História do Ensino na República”.