| #### Introdução. |

| #### #### "Em todas as épocas da história", diz o professor Davis, "o crescimento populacional foi identificado com a prosperidade e a força. Se hoje em dia um número cada vez maior de nações está tratando de limitar o crescimento rápido de sua população através da redução de suas taxas de natalidade, elas devem estar sendo levadas a isto por uma crise urgente. Não é o meu propósito discutir aqui a crise em si mesma, mas sim avaliar as medidas atuais e vindouras empregadas para resolvê-las. #### O alívio que se experimenta porque `enfim está-se fazendo algo' não é nenhuma garantia de que este algo seja adequado. Com é bem sabido, `planejamento familiar' é um eufemismo de anticoncepcionismo. De onde que se conclui que a técnica de limitação demográfica conhecida como planejamento familiar se concentra no fornecimento de anticoncepcionais novos e eficientes em escala nacional através de programas maciços patrocinados pelos organismos de saúde pública. #### Curiosamente, é difícil encontrar no movimento da política demográfica alguma discussão explícita sobre objetivos de grande alcance. Por inferência, as políticas parecem prometer muito. Isto se demonstra pelo uso de expressões como `controle demográfico' e `planejamento demográfico'. Parece dar-se por certo que o planejamento familiar possa resolver o problema do crescimento demográfico. Mas os termos controle demográfico e planejamento demográfico são enganosos quando os empregamos como sinônimos dos programas atuais de planejamento familiar, coisa que ocorre freqüentemente. Tecnicamente, significariam uma influência premeditada em todos os atributos de uma população, inclusive sua estrutura por idade e sexo, distribuição geográfica, composição racial, qualidade genética e tamanho total. Nenhum governo está tentando exercer um controle tão completo. Por acordo tácito, as políticas demográficas atuais se ocupam apenas do crescimento e do tamanho das populações. Estes atributos, entretanto, resultam da taxa de mortalidade e migração assim como também da taxa de natalidade: para controlá-los seria necessário influir premeditadamente nos fatores que produzem estes três determinantes. Na realidade, as políticas atuais classificadas como controle demográfico não se ocupam da mortalidade, e nem da migração, mas apenas da parcela proveniente da contribuição das taxas de natalidade. Isto explica porque se emprega freqüentemente outro termo, controle de fecundidade, para descrever as políticas atuais. Porém, como será demonstrado mais adiante, o planejamento familiar, e portanto, a política atual, não tenciona influir na maioria dos determinantes da reprodução humana. Conseqüentemente, estes programas não devem ser classificados como controle demográfico ou planejamento demográfico, porque não tencionam influir nos fatores responsáveis pelos atributos das populações humanas, tomados de forma geral; nem tampouco deveriam chamar-se de controle de fecundidade, porque também não tratam de afetar a maioria dos determinantes das funções reprodutoras. Os programas atuais parecem dirigir-se simplesmente a alcançarem uma redução da taxa de natalidade. #### O objetivo da Coréia é, por exemplo, a redução do crescimento demográfico de 2,9% ao ano para 1,2% ao ano em 1980. Uma característica significativa de tais objetivos declarados é o rápido crescimento demográfico que eles permitiriam. Um ritmo de crescimento de 1,2% ao ano levaria à duplicação da população já densa da Coréia em menos de 60 anos. #### Pode-se certamente defender estes programas dizendo que os objetivos e medidas atuais são meramente interinos. Um ponto de partida deve ser posto em algum lugar. Mas não encontramos esta resposta na literatura sobre política demográfica. Semelhante defesa, para ser convincente, requereria uma apresentação dos passos seguintes e estes não são considerados. Suspeita-se que toda a questão dos objetivos é deixada vaga instintivamente porque uma limitação profunda do crescimento demográfico iria contra as muitas aspirações nacionais e de grupos. #### Uma consideração sobre objetivos hipotéticos lança mais luz sobre a questão. Já que as políticas atuais se limitam ao planejamento familiar, seu efeito demográfico máximo consistiria em oferecer aos países subdesenvolvidos o mesmo nível de reprodução que tem atualmente as nações industrializadas. Mas as nações industrializadas não proporcionam nem um modelo demográfico conveniente, para que o sigam os povos não industrializados, nem uma norma para planejar e organizar políticas efetivas de controle populacional para os mesmos. Os países industrializados, orientados há muito tempo no sentido do planejamento familiar, proporcionam um bom medidor para determinar o que a disponibilidade de anti conceptivos pode fazer ao crescimento da população. #### Entre as nações adiantadas existe uma diversidade considerável no nível de fecundidade. Entretanto, estas diversidades aparentes em grande parte são coisas de momento. Os índices de natalidade da maioria destes países demonstra, desde aproximadamente 1940, um movimento ondulante, sem nenhuma tendência secular. O nível médio de reprodução, durante este período, tem sido suficientemente alto para dar a estes países, com sua baixa mortalidade, um crescimento demográfico extremamente rápido. Se este nível se mantiver, sua população duplicará em pouco mais de cinqüenta anos, o que constitui um ritmo de crescimento mais acelerado do que o crescimento demográfico mundial em qualquer momento anterior a 1950, quando já se considerava fantástico o aumento do número de seres humanos. As nações adiantadas estão sofrendo de forma aguda os efeitos do rápido crescimento populacional em combinação com a produção sempre maior de bens por pessoa. Uma proporção crescente de sua renda per capita supostamente alta, que em si mesma repousa cada vez mais sobre os recursos dos países subdesenvolvidos, os quais caem para mais distantemente atrás em posição econômica relativa, é gasta simplesmente para fazer frente aos custos e aliviar as doenças ocasionadas pela produção implacável de mais e mais bens entre mais pessoas. Tais fatos indicam que as nações industrializadas não proporcionam nem um modelo demográfico conveniente para que o sigam os povos não industrializados, nem uma norma para o planejamento e a organização de políticas eficazes de controle populacional para eles. #### A maioria das discussões sobre a crise demográfica conduzem logicamente ao crescimento zero como objetivo final, porque qualquer ritmo de crescimento, se contínuo, acabará por esgotar a terra. Sem dúvida, entretanto, os argumentos a favor de políticas demográficas quase nunca levam em conta tal objetivo, e as políticas atuais nem sequer sonharam com ele. Por que não? A resposta é, evidentemente, que o zero de crescimento demográfico é inaceitável para a maioria das nações a para a maioria das comunidades religiosas e atinentes. ####  |