|
"Em todas as épocas da história", diz o professor
Davis, "o crescimento populacional foi identificado com a
prosperidade e a força. Se hoje em dia um número cada vez
maior de nações está tratando de limitar o crescimento rápido
de sua população através da redução de suas taxas de
natalidade, elas devem estar sendo levadas a isto por uma
crise urgente. Não é o meu propósito discutir aqui a crise em
si mesma, mas sim avaliar as medidas atuais e vindouras
empregadas para resolvê-las.
O alívio que se experimenta porque `enfim está-se
fazendo algo' não é nenhuma garantia de que este algo seja
adequado. Com é bem sabido, `planejamento familiar' é um
eufemismo de anticoncepcionismo. De onde que se conclui que a
técnica de limitação demográfica conhecida como planejamento
familiar se concentra no fornecimento de anticoncepcionais
novos e eficientes em escala nacional através de programas
maciços patrocinados pelos organismos de saúde pública.
Curiosamente, é difícil encontrar no movimento da
política demográfica alguma discussão explícita sobre
objetivos de grande alcance. Por inferência, as políticas
parecem prometer muito. Isto se demonstra pelo uso de
expressões como `controle demográfico' e `planejamento
demográfico'. Parece dar-se por certo que o planejamento
familiar possa resolver o problema do crescimento
demográfico. Mas os termos controle demográfico e
planejamento demográfico são enganosos quando os empregamos
como sinônimos dos programas atuais de planejamento familiar,
coisa que ocorre freqüentemente. Tecnicamente, significariam
uma influência premeditada em todos os atributos de uma
população, inclusive sua estrutura por idade e sexo,
distribuição geográfica, composição racial, qualidade
genética e tamanho total. Nenhum governo está tentando
exercer um controle tão completo. Por acordo tácito, as
políticas demográficas atuais se ocupam apenas do crescimento
e do tamanho das populações. Estes atributos, entretanto,
resultam da taxa de mortalidade e migração assim como também
da taxa de natalidade: para controlá-los seria necessário
influir premeditadamente nos fatores que produzem estes três
determinantes. Na realidade, as políticas atuais
classificadas como controle demográfico não se ocupam da
mortalidade, e nem da migração, mas apenas da parcela
proveniente da contribuição das taxas de natalidade. Isto
explica porque se emprega freqüentemente outro termo,
controle de fecundidade, para descrever as políticas atuais.
Porém, como será demonstrado mais adiante, o planejamento
familiar, e portanto, a política atual, não tenciona influir
na maioria dos determinantes da reprodução humana.
Conseqüentemente, estes programas não devem ser classificados
como controle demográfico ou planejamento demográfico, porque
não tencionam influir nos fatores responsáveis pelos
atributos das populações humanas, tomados de forma geral; nem
tampouco deveriam chamar-se de controle de fecundidade,
porque também não tratam de afetar a maioria dos
determinantes das funções reprodutoras. Os programas atuais
parecem dirigir-se simplesmente a alcançarem uma redução da
taxa de natalidade.
O objetivo da Coréia é, por exemplo, a redução do
crescimento demográfico de 2,9% ao ano para 1,2% ao ano em
1980. Uma característica significativa de tais objetivos
declarados é o rápido crescimento demográfico que eles
permitiriam. Um ritmo de crescimento de 1,2% ao ano levaria à
duplicação da população já densa da Coréia em menos de 60
anos.
Pode-se certamente defender estes programas
dizendo que os objetivos e medidas atuais são meramente
interinos. Um ponto de partida deve ser posto em algum lugar.
Mas não encontramos esta resposta na literatura sobre
política demográfica. Semelhante defesa, para ser
convincente, requereria uma apresentação dos passos seguintes
e estes não são considerados. Suspeita-se que toda a questão
dos objetivos é deixada vaga instintivamente porque uma
limitação profunda do crescimento demográfico iria contra as
muitas aspirações nacionais e de grupos.
Uma consideração sobre objetivos hipotéticos lança
mais luz sobre a questão. Já que as políticas atuais se
limitam ao planejamento familiar, seu efeito demográfico
máximo consistiria em oferecer aos países subdesenvolvidos o
mesmo nível de reprodução que tem atualmente as nações
industrializadas. Mas as nações industrializadas não
proporcionam nem um modelo demográfico conveniente, para que
o sigam os povos não industrializados, nem uma norma para
planejar e organizar políticas efetivas de controle
populacional para os mesmos. Os países industrializados,
orientados há muito tempo no sentido do planejamento
familiar, proporcionam um bom medidor para determinar o que a
disponibilidade de anti conceptivos pode fazer ao crescimento
da população.
Entre as nações adiantadas existe uma diversidade
considerável no nível de fecundidade. Entretanto, estas
diversidades aparentes em grande parte são coisas de momento.
Os índices de natalidade da maioria destes países demonstra,
desde aproximadamente 1940, um movimento ondulante, sem
nenhuma tendência secular. O nível médio de reprodução,
durante este período, tem sido suficientemente alto para dar
a estes países, com sua baixa mortalidade, um crescimento
demográfico extremamente rápido. Se este nível se mantiver,
sua população duplicará em pouco mais de cinqüenta anos, o
que constitui um ritmo de crescimento mais acelerado do que o
crescimento demográfico mundial em qualquer momento anterior
a 1950, quando já se considerava fantástico o aumento do
número de seres humanos. As nações adiantadas estão sofrendo
de forma aguda os efeitos do rápido crescimento populacional
em combinação com a produção sempre maior de bens por pessoa.
Uma proporção crescente de sua renda per capita supostamente
alta, que em si mesma repousa cada vez mais sobre os recursos
dos países subdesenvolvidos, os quais caem para mais
distantemente atrás em posição econômica relativa, é gasta
simplesmente para fazer frente aos custos e aliviar as
doenças ocasionadas pela produção implacável de mais e mais
bens entre mais pessoas. Tais fatos indicam que as nações
industrializadas não proporcionam nem um modelo demográfico
conveniente para que o sigam os povos não industrializados,
nem uma norma para o planejamento e a organização de
políticas eficazes de controle populacional para eles.
A maioria das discussões sobre a crise demográfica
conduzem logicamente ao crescimento zero como objetivo final,
porque qualquer ritmo de crescimento, se contínuo, acabará
por esgotar a terra. Sem dúvida, entretanto, os argumentos a
favor de políticas demográficas quase nunca levam em conta
tal objetivo, e as políticas atuais nem sequer sonharam com
ele. Por que não? A resposta é, evidentemente, que o zero de
crescimento demográfico é inaceitável para a maioria das
nações a para a maioria das comunidades religiosas e
atinentes.
|
|