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Em conclusão, pelo ato adicional de 1834, iriam existir, no
Brasil, para suprir a formação primária e secundária:
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Uma rede de aulas particulares e cursos preparatórios criados por
iniciativa particular sem estar sujeita a programas oficiais ou a
supervisão governamental.
Uma rede de aulas avulsas com professores pagos pelo governo,
funcionando independentemente da supervisão do governo central que aos
poucos iriam sendo aglutinados pelos governos provinciais no item
seguinte.
Um sistema escolar primário e secundário próprio para cada
província organizada pelo governo local, não necessariamente
articulado com o ensino superior, este último organizado pelo governo
central.
Um sistema escolar primário e secundário organizado pelo governo
central em cada província, independente do sistema organizado pela
província.
A não obrigatoriedade de freqüentar nenhum destes sistemas para ser
admitido às faculdades de ensino superior.
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