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No ano de 1929, enquanto nos Estados Unidos
iniciava-se a derrubada da Lei Comstock, em Londres a Liga
Mundial para a Reforma Sexual patrocinava um novo Congresso
Internacional, cuja vigorosa insistência nos temas sobre o
aborto mostrava claramente que agora o movimento pelo
controle da natalidade já não era tão tímido como havia sido
oito anos antes quando Stella Browne levantou o problema em
público pela primeira vez.
De modo geral, agora a experiência soviética
dominava a discussão sobre o tema. Dr. Norman Haire
declarava:
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"Na Rússia soviética, cujo inteiro
código sexual é uma experiência
fascinante que os sexologistas de
outros países observam com grande
interesse, a cada mulher é
permitido interromper sua gravidez
se ela assim o desejar. Muitos de
nós na Inglaterra concordamos com
este ponto de vista".
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Stella Browne, novamente presente, exigiu o direito absoluto
de abortar:
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"É fundamental para a reforma
sexual em base científica e
humanística poder separar a
satisfação do impulso sexual da
procriação dos filhos",
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declarou ela.
Segundo Stella, os contraceptivos não eram sempre eficazes e,
além disso, algumas pessoas os consideravam como obstáculos
para o prazer sexual. O aborto, portanto, era uma
necessidade:
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"Não o aborto, mas a maternidade
forçada é que constitui um crime".
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Outro dos pontos altos do congresso foi a palestra
do filósofo inglês C. E. M. Joad. O professor Joad explicou a
base religiosa da moral sexual vigente e argumentou que a
ciência estava tomando o lugar da religião como fundamento da
vida. Entretanto, havia uma defasagem entre as mudanças da
lei e da moral. O objetivo dos reformadores sexuais,
portanto, deveria ser a superação desta defasagem:
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"Para alcançar este fim devemos
procurar diminuir, por todos os
meios ao nosso alcance, a
influência da religião que é
largamente responsável pela
vigência do atual código moral".
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Para o futuro Joad predisse que a religião e a vida sexual
estariam inteiramente dissociadas e ambas seriam um assunto
puramente particular, "assim como as dores de dente". Era
necessário, portanto, subverter a religião para alcançar a
reforma sexual. Outros participantes, como o Dr. Johannes
Werhauer, acrescentaram que não apenas a religião, mas também
o capitalismo deveria ser destruído para poder alcançar-se a
reforma sexual.
Dr. A. Genss veio especialmente de Moscow para a
conferência para apresentar um relatório completo sobre o
programa de abortos soviético que suscitava tanto interesse.
Os organizadores do congresso incluíram no programa a
projeção de um filme russo sobre o aborto, que foi uma das
suas principais atrações.
Em relação ao tema do aborto a principal diferença
e progresso entre o Congresso Malthusiano de 1922 e o
Congresso da Reforma Sexual de 1929 foi que, entre as
resoluções votadas no final da Conferência de 1929 estava a
seguinte:
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"Este Congresso da Liga Mundial
para a Reforma Sexual declara que,
desde que os métodos
contraceptivos atualmente em uso
não são suficientemente perfeitos
nem amplamente difundidos, muitas
mulheres são forçadas a recorrer à
interrupção da gravidez. Em todos
os países, exceto na Rússia
Soviética, este ato envolve sérias
penalidades legais. Estas recaem
de fato principalmente sobre as
mulheres das classes mais pobres,
e não impedem a prática do aborto,
mas fazem com que ela se realize
secretamente, incompetentemente e
com dano para a vida e para a
saúde. Nós, portanto, clamamos
pela abolição das penalidades para
a mãe e por uma revisão das leis
que dizem respeito ao aborto de
tal maneira que se torne possível
para uma mulher obter uma
interrupção da gravidez por um
médico qualificado por motivos
econômicos, sociais e eugênicos,
como também para as indicações
médicas já permitidas na presente
data".
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Esta resolução foi como que uma pedra angular para o
movimento internacional para a revogação das leis do aborto.
Foi também através deste congresso que o eufemismo
termination of pregnancy, ou interrupção da gravidez, foi
introduzido pela primeira vez.
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