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A introdução à publicação de Calderone, diz
Grisez, foi escrita por um antropólogo que não participou da
Conferência original, M. F. Ashley Montagu. Este deu o tom
do trabalho fazendo um apelo direto pela revogação das leis
contra o aborto:
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"As leis necessitam ser
atualizadas".
"Não importa quão eficientes os
métodos contraceptivos que nós
venhamos a desenvolver se tornem,
um certo número de casos de
gravidez indesejada sempre
ocorrerá, e a sociedade bem
organizada será então chamada a
determinar se a tais casos de
gravidez poder-se-á conferir a
permissão de continuarem".
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Como critério para decisões referentes ao aborto como método
de controle de natalidade Montagu propõe que grande peso seja
dado aos fatores econômicos e emocionais.
A organização do material da Conferência no volume
publicado iniciava-se com considerações sobre o aborto nos
países escandinavos e concluíu-se com material sobre outros
aspectos do aborto, principalmente psiquiátricos, e a relação
entre aborto e contracepção. Em vários pontos do trabalho
encontram-se petições diretas pelo relaxamento das leis
existentes.
Os participantes da Conferência em geral
favoreciam a legalização do aborto em termos sócio econômicos
e outros ainda mais amplos, e aqueles que expressavam tais
opiniões não foram seriamente criticados. De fato, as
críticas mais ásperas foram dirigidas a um médico que tinha
idéias mais conservadoras até mesmo a respeito do aborto
terapêutico.
Dentro do volume existe uma declaração pós
conferência assinada por 31 dos 34 participantes que julgaram
apropriado que tivesse sido tomada uma posição. Aqueles que
se abstiveram de votar foram os escandinavos e os
representantes da Planned Parenthood que tinham organizado a
Conferência. A declaração é uma forte recomendação para a
revogação das leis vigentes sobre o aborto. O aborto
clandestino é tratado como um problema que não pode ser
resolvido através das leis existentes. Diversas sugestões são
feitas, mas a principal é que comissões legais, incluindo a
American Law Institute,
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"deveriam estudar as leis do
aborto nos vários estados e
esboçar um modelo de lei que
poderia, talvez conjuntamente, ser
apresentado aos estados para suas
considerações ao substituir os
estatutos existentes".
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Sugeria-se que o modelo de lei incluísse permissão legal para
provocar aborto em indicações eugênicas, humanitárias e
psiquiátricas. (Conforme veremos, imediatamente no ano
seguinte o American Law Institute, citado no documento,
seguiu à risca estas recomendações).
O objetivo destas provisões era a solução do
aborto clandestino, que seria impossível a menos que o aborto
fosse permitido para todas as mulheres que quisessem fazê-lo,
independentemente de quaisquer indicações, conforme havia
sido colocado no curso das discussões. Mas o objetivo prático
imediato seria alguma relaxação das leis existentes, como um
primeiro passo na direção da aceitação e legalização do
aborto como um método de controle de natalidade.
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