O SERVIÇO DOS TEÓLOGOS MORALISTAS

109. Toda a Igreja, feita participante do munus propheticum do Senhor Jesus mediante o dom do Seu Espírito, é chamada à evangelização e ao testemunho de uma vida de fé. Graças à presença permanente do Espírito de verdade nela (cf. Jo 14, 16-17), «a totalidade dos fiéis que receberam a unção do Espírito Santo (cf. 1 Jo 2, 20.27) não pode enganar-se na fé; e esta sua propriedade peculiar manifesta-se por meio do sentir sobrenatural da fé do Povo todo, quando este, "desde os Bispos até ao último dos fiéis leigos", manifesta consenso universal em matéria de fé e de costumes».

Para cumprir a sua missão profética, a Igreja deve continuamente despertar ou «reavivar» a própria vida de fé (cf. 2 Tim 1, 6), particularmente por meio de uma reflexão cada vez mais profunda do conteúdo da mesma fé, sob a guia do Espírito Santo. É ao serviço desta «busca fiel da inteligência da fé» que está, de modo específico, a «vocação» do teólogo na Igreja: «Entre as vocações suscitadas na Igreja pelo Espírito — lemos na Instrução Donum veritatis — distingue-se a do teólogo, que em modo particular, tem a função de adquirir, em comunhão com o Magistério, uma compreensão sempre mais profunda da Palavra de Deus contida na Escritura inspirada e transmitida pela Tradição viva da Igreja. Por sua natureza a fé se apela à inteligência, porque desvela ao homem a verdade sobre o seu destino e o caminho para o alcançar. Mesmo sendo a verdade revelada superior a todo o nosso falar, e sendo os nossos conceitos imperfeitos frente à sua grandeza, em última análise insondável (cf. Ef 3, 19), ela convida porém a razão — dom de Deus feito para colher a verdade — a entrar na sua luz, tornando-se assim capaz de compreender, em certa medida, aquilo em que crê. A ciência teológica, que respondendo ao convite da verdade, busca a inteligência da fé, auxilia o Povo de Deus, de acordo com o mandamento do Apóstolo (cf. 1 Pd 3, 15), a dar razão da própria esperança, àqueles que a pedem».

Para definir a própria identidade da teologia e, consequentemente, actuar a sua missão específica, é fundamental reconhecer o seu nexo íntimo e vivo com a Igreja, o seu mistério, a sua vida e missão: «A teologia é ciência eclesial, porque cresce na Igreja e age sobre a Igreja (...) Ela está ao serviço da Igreja, devendo portanto sentir-se dinamicamente inserida na missão da Igreja, particularmente na sua missão profética». Por sua natureza e dinamismo, a teologia autêntica só pode florescer e desenvolver-se mediante uma convicta e responsável participação e «pertença» à Igreja enquanto «comunidade de fé», assim como a esta mesma Igreja e à sua vida de fé retorna o fruto da pesquisa e do aprofundamento teológico.

110. Quanto foi dito até agora sobre a teologia em geral, pode e deve ser referido à teologia moral, considerada na sua especificidade de reflexão científica sobre o Evangelho como dom e mandamento de vida nova, sobre a vida «segundo a verdade na caridade» (Ef 4, 15), sobre a vida de santidade da Igreja, na qual resplandece a verdade do bem levado até à sua perfeição. Não só no âmbito da fé, mas também e de modo indivisível no âmbito da moral, intervém o Magistério da Igreja, cuja tarefa é «discernir, mediante juízos normativos para a consciência dos fiéis, os actos que são em si mesmos conformes às exigências da fé e que promovem a sua expressão na vida, e aqueles que, pelo contrário, por sua malícia intrínseca, são incompatíveis com tais exigências».

Pregando os mandamentos de Deus e a caridade de Cristo, o Magistério da Igreja ensina aos fiéis também os preceitos particulares e determinados e pede-lhes que os considerem, em consciência, como moralmente obrigatórios. Desempenha, além disso, um importante papel de vigilância, advertindo os fiéis da presença de eventuais erros, mesmo só implícitos, quando a sua consciência não chega a reconhecer a conveniência e a verdade das regras morais que o Magistério ensina.

Aqui se insere a tarefa específica de quantos, por mandato dos legítimos Pastores, ensinam teologia moral nos Seminários e nas Faculdades Teológicas. Eles têm o grave dever de instruir os fiéis — especialmente os futuros Pastores — sobre todos os mandamentos e as normas práticas que a Igreja declara com autoridade. Apesar dos eventuais limites das argumentações humanas apresentadas pelo Magistério, os teólogos moralistas são chamados a aprofundar as razões dos seus ensinamentos, ilustrar o fundamento dos preceitos por ele indicados e a sua obrigatoriedade, mostrando a sua mútua conexão e a relação com o fim último do homem. Cabe aos teólogos moralistas expor a doutrina da Igreja, dando, no exercício do seu ministério, o exemplo de uma leal adesão, interna e externa, ao ensinamento do Magistério, tanto no campo do dogma como no da moral. Unindo as suas forças para colaborar com o Magistério hierárquico, os teólogos terão a peito fazer sobressair cada vez mais os fundamentos bíblicos, os significados éticos e as motivações antropológicas que apoiam a doutrina moral e a visão do homem, propostas pela Igreja.

111. O serviço que os teólogos moralistas são chamados a prestar, na hora actual, é de primária importância não só para a vida e missão da Igreja, mas também para a sociedade e a cultura humana. Em estreita e vital conexão com a teologia bíblica e dogmática, compete-lhes sublinhar, na reflexão científica, «o aspecto dinâmico que faz ressaltar a resposta que o homem deve dar ao apelo divino no processo do seu crescimento no amor, no âmbito de uma comunidade salvífica. Deste modo, a teologia moral adquirirá uma dimensão espiritual interna, respondendo às exigências de pleno desenvolvimento da imago Dei, que está no homem, e às leis do processo espiritual descrito na ascética e mística cristãs».

Hoje certamente a teologia moral e o seu ensino defrontam-se com uma particular dificuldade. Visto que a moral da Igreja implica necessariamente uma dimensão normativa, a teologia moral não se pode reduzir a um conhecimento elaborado só no contexto das chamadas ciências humanas. Enquanto estas se ocupam do fenómeno da moralidade como facto histórico e social, a teologia moral, embora deva servir-se das ciências do homem e da natureza, não está, porém, subordinada aos resultados da observação empírico-formal ou da compreensão fenomenológica. Na verdade, a incidência das ciências humanas na teologia moral sempre deverá ser regulada pela pergunta originária: O que é o bem e o mal? Que devo fazer para alcançar a vida eterna?

112. O teólogo moralista deve, portanto, praticar um cuidadoso discernimento no contexto da actual cultura prevalecentemente científica e técnica, sujeita aos perigos do relativismo, pragmatismo e positivismo. Do ponto de vista teológico, os princípios morais não estão dependentes do momento histórico, em que são descobertos. Além disso, o facto de alguns crentes agirem sem observar os ensinamentos do Magistério ou considerarem erradamente como moralmente justa uma conduta, declarada pelos seus Pastores contrária à lei de Deus, não pode constituir argumento válido para rejeitar a verdade das normas morais ensinadas pela Igreja. A afirmação dos princípios morais não é da competência dos métodos empírico-formais. Sem negar a validade de tais métodos, mas tão pouco sem restringir a eles a sua perspectiva, a teologia moral, fiel ao sentido sobrenatural da fé, toma em consideração sobretudo a dimensão espiritual do coração humano e a sua vocação ao amor divino.

De facto, enquanto as ciências humanas, como todas as ciências experimentais, desenvolvem um conceito empírico e estatístico de «normalidade», a fé ensina que uma tal normalidade carrega em si os vestígios de uma queda do homem da sua situação original, ou seja, está afectada pelo pecado. Só a fé cristã indica ao homem o caminho do regresso «ao princípio» (cf. Mt 19, 8), um caminho que, com frequência, é bem distinto daquele da normalidade empírica. Neste sentido, as ciências humanas, apesar do grande valor dos conhecimentos que oferecem, não podem ser assumidas como indicadores decisivos das normas morais deste caminho. É o Evangelho que descobre a verdade integral sobre o homem e sobre o seu caminho moral, e assim ilumina e adverte os pecadores anunciando-lhes a misericórdia de Deus, o Qual incessantemente cuida de os preservar tanto do desespero por não poderem conhecer e observar a lei divina, como da presunção de se poderem salvar sem merecimento. Além disso, ele lembra-lhes a alegria do perdão, o único capaz de conceder a força para reconhecer na lei moral uma verdade libertadora, uma graça de esperança, um caminho de vida.

113. O ensino da doutrina moral implica a assunção consciente destas responsabilidades intelectuais, espirituais e pastorais. Por isso, os teólogos moralistas, que aceitam o encargo de ensinar a doutrina da Igreja, têm o grave dever de educar os fiéis para o discernimento moral, para o empenhamento no verdadeiro bem e para o recurso confiante à graça divina.

Se a convergência e os conflitos de opinião podem constituir expressões normais da vida pública, no contexto de uma democracia representativa, a doutrina moral não pode certamente depender do simples respeito por um tal processo; ela, de facto, não é absolutamente estabelecida, seguindo as regras e as formas de uma deliberação de tipo democrático. A discordância, feita de interesseiras contestações e polémicas através dos meios de comunicação social, é contrária à comunhão eclesial e à recta compreensão da constituição hierárquica do Povo de Deus. Na oposição aos ensinamentos dos Pastores, não se pode reconhecer uma legítima expressão da liberdade cristã nem da diversidade dos dons do Espírito. Neste caso, os Pastores têm o dever de agir em conformidade com a sua missão apostólica, exigindo que seja sempre respeitado o direito dos fiéis de receberem a doutrina católica na sua pureza e integridade: «O teólogo, não esquecendo jamais que também ele é membro do Povo de Deus, deve nutrir-lhe respeito, e esforçar-se por dispensar-lhe um ensinamento que não venha lesar, de modo algum, a doutrina da fé».