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11. Os ensinamentos fundamentais da Encíclica
Populorum Progressio tiveram no seu tempo grande
ressonância pelo seu carácter de novidade. O contexto
social em que nós vivemos hoje, porém, não pode
dizer-se totalmente idêntico ao de há vinte anos. E
por isso, desejaria agora, com uma breve exposição,
deter-me nalgumas características do mundo
contemporâneo, a fim de aprofundar o ensinamento da
Encíclica de Paulo VI, sempre sob o ponto de vista do
«desenvolvimento dos povos».
12. O primeiro facto a salientar é que as esperanças
de desenvolvimento, então bem vivas, aparecem hoje muito
longe da sua realização.
A este respeito, a Encíclica não alimentava ilusões.
A sua linguagem austera, por vezes dramática,
limitava-se a evidenciar a gravidade da situação e a
pôr bem diante da consciência de todos a premente
obrigação de contribuírem para a resolver. Naqueles
anos reinava um certo optimismo difundido, quanto à
possibilidade de colmatar, sem esforços excessivos, o
atraso económico dos povos menos favorecidos, de os dotar
com infraestruturas e de os assistir no processo de
industrialização.
No contexto histórico de então, para além dos
esforços de cada país, a Organização das Nações
Unidas promoveu consecutivamente dois decénios do
desenvolvimento. [30] E, efectivamente, foram
tomadas algumas medidas, bilaterais e multilaterais, com
a finalidade de prestar ajuda a numerosas nações,
algumas independentes já havia muito tempo, outras — a
maior parte — acabadas de nascer, como Estados, do
processo de descolonização. Por seu lado, a Igreja
sentiu o dever de aprofundar os problemas apresentados por
esta nova situação, pensando em como apoiar, com a sua
inspiração religiosa e humana, estes esforços, para
lhes dar uma «alma» e um impulso eficaz.
13. Não se pode dizer que estas diversas iniciativas
religiosas, humanas, económicas e técnicas tenham sido
vãs, uma vez que alguns resultados puderam ser
alcançados. Mas, em linhas gerais, tendo em conta os
diversos factores, não se pode negar que a situação
actual do mundo, sob o ponto de vista do desenvolvimento,
nos deixa uma impressão prevalentemente negativa.
Por isso, desejo chamar a atenção para alguns índices
genéricos, sem excluir outros específicos. Não
querendo entrar na análise numérica ou estatística,
bastará olhar para a realidade de uma multidão
inumerável de homens e de mulheres, crianças, adultos e
anciãos, isto é, de pessoas humanas concretas e
irrepetíveis, que sofrem sob o peso intolerável da
miséria. O número daqueles que não têm esperança,
pelo facto de que, em muitas regiões da terra, a sua
situação se agravou sensivelmente, são milhões e
milhões. Perante estes dramas de total indigência e
necessidade, em que vivem tantos dos nossos irmãos e
irmãs, é o próprio Senhor Jesus que vem
interpelar-nos (cf. Mt 25, 31-46).
14. A primeira verificação negativa a fazer é a da
persistência e, muitas vezes, a do alargamento, do
fosso entre a área do chamado Norte desenvolvido e a do
Sul em vias de desenvolvimento. Esta terminologia
geográfica tem apenas valor indicativo, porque não se
pode ignorar que as fronteiras da riqueza e da pobreza
passam pelo interior das próprias sociedades, quer
desenvolvidas, quer em vias de desenvolvimento. De
facto, assim como existem desigualdades sociais até aos
extremos da miséria em países ricos, assim, em
contraposição, nos países menos desenvolvidos também
se vêem, não raro, manifestações de egoísmo e de
ostentação de riqueza, tão desconcertantes quanto
escandalosas.
À abundância de bens e de serviços disponíveis nalgumas
partes do mundo, sobretudo no Norte desenvolvido,
corresponde um inadmissível atraso no Sul; e é
precisamente nesta faixa geopolítica que vive a maior
parte do género humano.
Quando se repara na gama dos diversos sectores —
produção e distribuição dos víveres, higiene, saúde
e habitação, disponibilidade de água potável,
condições de trabalho, especialmente feminino,
duração da vida e outros índices económicos e sociais
— o quadro, no seu conjunto, apresenta- se desolador ,
quer considerando-o em si mesmo, quer em relação aos
dados correspondentes dos países mais desenvolvidos. A
palavra «fosso» volta espontaneamente aos lábios.
Talvez não seja este o termo mais apropriado para
designar a verdadeira realidade, enquanto pode dar a
impressão de um fenómeno estacionário. E não é
assim. Na caminhada dos países desenvolvido se em vias
de desenvolvimento verificou-se nestes anos uma diferente
velocidade de aceleração, que contribuiu para aumentar
as distâncias. Deste modo, os países em vias de
desenvolvimento, especialmente os mais pobres,
encontram-se hoje numa situação de gravíssimo atraso.
A isto há que acrescentar ainda as diferenças de cultura
e dos sistemas de valores entre os vários grupos de
população, que nem sempre coincidem com o grau de
desenvolvimento económico, mas que contribuem também
para criar distâncias. São éstes os elementos e
aspectos, que tornam muito mais complexa a questão
social, precisamente porque ela adquiriu uma dimensão
universal.
Quando se olha para as várias partes do mundo, separadas
pela crescente distância desse fosso, e quando se observa
que cada uma delas parece seguir um rumo próprio, com as
suas realizações particulares, compreende-se a razão
por que na linguagem corrente se fala de mundos
diferentes, dentro do nosso único mundo: Primeiro
Mundo, Segundo Mundo, Terceiro Mundo e, algumas
vezes, Quarto Mundo. [31] Expressões como estas,
que não pretendem, por certo, classificar de modo
exaustivo todos os países, não deixam de ser
significativas: são o sinal da sensação difundida de
que a unidade do mundo, por outras palavras, a unidade do
género humano, está seriamente comprometida. Esta
maneira de falar, para além do seu valor mais ou menos
objectivo, encobre sem dúvida um conteúdo moral, diante
do qual a Igreja, que é «sacramento ou sinal e
instrumento... da unidade de todo o género humano»,
[32] não pode ficar indiferente.
15. O quadro que acaba de se ser traçado ficaria
porém incompleto, se aos «índices económicos e
sociais» do subdesenvolvimento não se juntassem outros
índices, igualmente negativos e até mesmo mais
preocupantes, a começar pelos do plano cultural. Tais
são: o analfabetismo, a dificuldade ou impossibilidade
de ter acesso aos níveis superiores de instrução, a
incapacidade de participar na construção da própria
Comunidade nacional, as diversas formas de exploração e
de opressão — económicas, sociais, políticas e
também religiosas — da pessoa humana e dos seus
direitos, as discriminações de todos os tipos,
especialmente aquela que é mais odiosa, a fundada na
diferença de raça. Se é para lamentar alguma destas
pragas em áreas do Norte mais desenvolvido, elas são
sem dúvida mais frequentes, mais duradouras e mais
difíceis de eliminar nos países em vias de
desenvolvimento e menos progredidos.
E é forçoso aqui anotar que, no mundo de hoje, entre
os outros direitos, é com frequência sufocado o direito
de iniciativa económica. E, no entanto, trata-se de
um direito importante, não só para os indivíduos
singularmente, mas de igual modo para o bem comum. A
experiência demonstra-nos que a negação deste direito
ou a sua limitação, em nome de uma pretensa
«igualdade» de todos na sociedade, é algo que reduz,
se é que não chega mesmo a destruir de facto, o
espírito de iniciativa, isto é, a subjectividade
criadora do cidadão. Como resultado surge, deste
jeito, não tanto uma verdadeira igualdade, quanto um
«nivelamento para baixo». Em lugar da iniciativa
criadora prevalecem a passividade, a dependência e a
submissão ao aparato burocrático que, como único
órgão «disponente» e «decisional» — se não mesmo
«possessor» — da totalidade dos bens e dos meios de
produção, faz com que todos fiquem numa posição de
dependência quase absoluta, que é semelhante à
tradicional dependência do operário-proletário do
capitalismo. Ora isto gera um sentimento de frustração
ou desespero e predispõe para o desinteresse pela vida
nacional, impelindo muitas pessoas para a emigração e
favorecendo em todo o caso uma espécie de emigração
«psicológica».
Uma situação assim tem as suas consequências também
sob o ponto de vista dos «direitos das nações
singularmente». Com efeito, acontece com frequência
que uma nação é privada da sua subjectividade, ou
seja, da «soberania» que lhe compete, no sentido
económico e mesmo político-social e, de certo modo,
cultural, porque adstrita a uma comunidade nacional onde
todas estas dimensões da vida estão ligadas entre si.
E preciso recordar sempre, além disto, que nenhum grupo
social, por exemplo um partido, tem o direito de usurpar
o papel de guia único, porque isso comporta a
destruição da verdadeira subjectividade da sociedade e
das pessoas-cidadãos, como acontece em todo o género de
totalitarismo. Nesta situação o homem e o povo
tornam-se «objecto» apesar de todas as declarações
contrárias e das garantias verbais.
Aqui neste ponto, é conveniente acrescentar que, no
mundo de hoje, há muitas outras formas de pobreza.
Realmente, certas carências ou privações não merecem
porventura este qualificativo? A negação ou a
limitação dos direitos humanos — como, por exemplo, o
direito à liberdade religiosa, o direito a participar na
construção da sociedade, a liberdade de associação,
ou de constituir sindicatos, ou de tomar iniciativas em
campo económico — não empobrecem elas a pessoa humana
quiçá tanto, se não mais, do que a privação dos bens
materiais? E um desenvolvimento que não tenha em conta o
pleno reconhecimento destes direitos, será deveras um
desenvolvimento de dimensões humanas?
Em poucas palavras, o subdesenvolvimento dos nossos dias
não é apenas económico; mas é também cultural,
político e simplesmente humano, como já há vinte anos
evidenciava a Encíclica Populorum Progressio. De modo
que, chegados a este ponto, é forçoso perguntar se a
realidade tão triste de hoje não será, pelo menos em
parte, o resultado de uma concepção demasiado limitada,
ou seja, predominantemente económicas do
desenvolvimento.
16. Impõe-se verificar que, apesar dos louváveis
esforços feitos nos últimos dois decénios, por parte
das nações mais desenvolvidas ou em vias de desenvolvimen
to e das Organizações internacionais, com o objectivo
de encontrar as vias para sair da situação, ou pelo
menos para remediar algum dos seus sintomas, as
condições se agravaram consideravelmente.
As responsabilidades deste agravamento promanam de causas
diversas. Há que apontar as reais e graves omissões da
parte das próprias nações em vias de desenvolvimento e,
de modo especial, da parte daqueles que nas mesmas detêm
o poder económico e político. Por outro lado, não se
pode fingir, de modo algum, que não se vêem as
responsabilidades das nações desenvolvidas, que nem
sempre, ou pelo menos não suficientemente, sentiram o
dever de prestar ajuda aos países afastados do mundo do
bem-estar, ao qual pertencem.
Todavia, é necessário denunciar a existência de
mecanismos económicos, financeiros e sociais que, embora
conduzidos pela vontade dos homens, funcionam muitas vezes
de maneira quase automática, tornando mais rígidas as
situações de riqueza de uns e de pobreza dos outros.
Estes mecanismos, manobrados - de maneira directa ou
indirecta - pelos países mais desenvolvidos, com o seu
próprio funcionamento favorecem os interesses de quem os
manobra, mas acabam por sufocar ou condicionar as
economias dos países menos desenvolvidos. Apresenta-se
como necessário submeter mais adiante estes mecanismos a
uma análise atenta, sob o aspecto ético-moral.
Já a Populorum Progressio previa que com tais sistemas
podia aumentar a riqueza dos ricos, mantendo perdurável a
miséria dos pobres. [33] Houve algo a comprovar esta
previsão, com o aparecimento do chamado Quarto Mundo.
17. Embora a sociedade mundial ofereça aspectos de
fragmentação, o que se exprime com os nomes
convencionais de Primeiro, Segundo, Terceiro e mesmo
Quarto Mundo, a interdependência das suas diversas
partes permanece sempre muito estreita; e, quando
acontece esta ser dissociada das exigências éticas, isso
leva a consequências funestas para os mais fracos.
Mais ainda, esta interdependência, por uma espécie de
dinâmica interna e sob o impulso de mecanismos que não se
pode deixar de qualificar como perversos, provoca efeitos
negativos até nos países ricos. Mesmo no interior
destes países se verificam, embora em menor escala, as
manifestações características do subdesenvolvimento.
Sendo assim, deveria aparecer óbvio que o
desenvolvimento ou se torna comum a todas as partes do
mundo, ou então sofre um processo de regressão mesmo nas
zonas caracterizadas por um constante progresso. Este
fenómeno é particularmente indicativo da natureza do
desenvolvimento autêntico: ou nele participam todas as
nações do mundo, ou não será na verdade
desenvolvimento.
Entre os sintomas específicos do subdesenvolvimento, que
atingem de maneira crescente também os povos
desenvolvidos, há dois particularmente reveladores de uma
situação dramática. Em primeiro lugar, a crise de
habitações (alojamento). Neste Ano Internacional
das pessoas sem-tecto, proclamado pela Organização das
Nações Unidas, a atenção volta-se para os milhões
de seres humanos privados de uma habitação conveniente,
ou até mesmo sem qualquer habitação, a fim de despertar
a consciência de todos e encontrar uma solução para este
grave problema, que tem consequências negativas no plano
individual, familiar e social. [34]
A falta de habitações verifica-se em plano universal e
é devida, em grande parte, ao fenómeno sempre crescente
da urbanização. [35] Até os povos mais
desenvolvidos oferecem o triste espectáculo de indivíduos
e de famílias que literalmente lutam para sobreviver, sem
um tecto, ou com um abrigo tão precário que é como se
não existisse.
A falta de habitações, que é um problema de per si
muito grave, deve ser considerada como a sinal e a
síntese de uma série de insuficiências económicas,
sociais, culturais ou simplesmente humanas; e, tendo em
conta a extensão do fenómeno, não deveria ser difícil
convencermo-nos de quanto estamos longe do autêntico
desenvolvimento dos povos.
18. Outro índice, comum à grande maioria das
nações, é o fenómeno do desemprego e do subemprego.
Não há ninguém que não se dê conta da actualidade e
da gravidade crescente de tal fenómeno nos países
industrializados. [36] Se ele parece ser alarmante
nos países em vias de desenvolvimento, com o seu alto
índice de crescimento demográfico e com grande número de
jovens na sua população, nos países de grande
desenvolvimento económico parece que as fontes de trabalho
se contraem; e assim, as possibilidades de emprego, em
vez de aumentarem, diminuem.
Também este fenómeno, com a série de efeitos negativos
que comporta, a nível individual e social, desde a
degradação até à perda do respeito que cada pessoa,
homem ou mulher, deve a si mesmo, nos convida a
interrogar-nos seriamente acerca do tipo de
desenvolvimento levado por diante no decurso destes
últimos vinte anos. A este propósito, apresenta- se
mais do que nunca oportuna a consideração feita na
Encíclica Laborem Exercens: «É necessário acentuar
bem que o elemento constitutivo e ao mesmo tempo a
verificação mais adequada de tal progresso no espírito
de justiça e de paz, que a Igreja proclama e pelo qual
não cessa de orar (...) é exactamente a
revalorização contínua do trabalho humano, quer sob o
aspecto da sua finalidade objectiva, quer sob o aspecto da
dignidade do sujeito de todo o trabalho, que é o
homem». E, ao contrário, «não é possível ficar
sem ser impressionado por um facto desconcertante de
imensas proporções», ou seja, que «há massas imensas
de desempregados e subempregados (...): um facto que
está a demonstrar, sem dúvida alguma, que, tanto no
interior de cada comunidade política, como nas relações
entre elas a nível continental e mundial - pelo que diz
respeito à organização do trabalho e do emprego -
existe alguma coisa que não está bem; e isto
precisamente nos pontos mais críticos e mais importantes
sob o aspecto social». [37]
Como o precedente, também este outro fenómeno, em
virtude do seu carácter universal e, em certo sentido,
multiplicador, constitui, dada a sua incidência
negativa, um sinal maximamente indicativo do estado e da
qualidade do desenvolvimento dos povos, na presença do
qual nos encontramos hoje.
19. Há outro fenómeno, também ele típico do
período mais recente - embora não se encontre em toda a
parte - que é sem dúvida igualmente indicativo da
interdependência existente entre os países desenvolvidos
e os menos desenvolvidos. É a questão da dívida
internacional, a que a Pontifícia Comissão Iustitia
et Pax, há pouco, consagrou um documento. [38]
Não se poderia aqui deixar em silêncio a estreita
relação entre este problema, cuja gravidade crescente
já tinha sido prevista pela Populorum Progressio,
[39] e a questão do desenvolvimento dos povos.
A razão que levou os povos em vias de desenvolvimento a
aceitarem a oferta de abundantes capitais disponíveis foi
a esperança de os poderem empregar em actividades de
desenvolvimento. Por conseguinte, a disponibilidade dos
capitais e o facto de os aceitar a título de empréstimo
podem considerar-se uma contribuição para o próprio
desenvolvimento, o que é desejável e legítimo em si,
embora talvez imprudente e, nalguns casos, precipitado.
Tendo mudado as circunstâncias, tanto nos países
endividados como no mercado flnanceiro internacional, o
instrumento escolhido para dar uma ajuda ao desenvolvimento
transformou-se num mecanismo contraproducente. E isto,
quer porque os países devedores, para satisfazerem os
compromissos da dívida, se vêem obrigados a exportar os
capitais que seriam necessários para aumentar ou pelo
menos para manter o seu nível de vida, quer porque, pela
mesma razão, eles não podem obter novos financiamentos
igualmente indispensáveis.
Por força deste mecanismo, o meio destinado ao
desenvolvimento dos povos tornou-se um travão e, em
certos casos, até mesmo uma acentuação do
subdesenvolvimento.
Estas verificações devem levar a reflectir — como diz o
recente Documento da Pontifícia Comissão Iustitia et
Pax [40] — sobre o carácter ético da
interdependência dos povos; e, para permanecer na linha
das presentes considerações, também sobre as
exigências e as condições da cooperação para o
desenvolvimento, inspiradas igualmente em princípios
éticos.
20. Se, chegados a este ponto, examinarmos as causas
deste grave atraso no processo do desenvolvimento, que se
deu em sentido oposto às indicações da Encíclica
Populorum Progressio, a qual tinha despertado tantas
esperanças, a nossa atenção detém-se, de modo
particular, sobre as causas políticas da situação
actual.
Perante um conjunto de factores, inegavelmente
complexos, que se nos apresentam, não é possível fazer
aqui a sua análise completa. Mas não se pode deixar em
silêncio um facto marcante no contexto político, que
caracterizou o período histórico que se seguiu à segunda
guerra mundial, e é um factor não transcurável na
evolução do desenvolvimento dos povos.
Referimo-nos à existência de dois blocos contrapostos,
designados comummente com os nomes convencionais de Este e
Oeste, ou de Oriente e Ocidente. O motivo desta
conotação não é puramente politico, mas também, como
se diz, geopolítico. Cada um dos dois blocos tende a
assimilar ou a agregar à sua volta, com diversos graus de
adesão ou participação, outros países ou grupos de
países.
A contraposição é primeiro que tudo política, no
sentido de que cada bloco encontra a própria identidade
num sistema de organização da sociedade e de gestão do
poder, que pretende ser alternativo do outro; por sua
vez, a contraposição política tem origem numa
contraposição mais profunda, que é de ordem
ideológica.
No Ocidente, existe de facto um sistema que se inspira
fundamentalmente nos princípios do capitalismo
liberalista, tal como este se desenvolveu no século
passado, com a industrialização; no Oriente, há um
sistema inspirado pelo colectivismo marxista, que nasceu
da interpretação da condição das classes proletárias
feita à luz de uma leitura peculiar da história. Cada
uma das duas ideologias, referindo-se a duas visões tão
diferentes do homem, da sua liberdade e do seu papel
social, propôs e promoveu, no plano económico, formas
antitéticas de organização do trabalho e de estruturas
da propriedade, especialmente pelo que se refere aos
chamados meios de produção.
Era inevitável que a contraposição ideológica,
desenvolvendo sistemas e centros antagonistas de poder,
com as suas formas próprias de propaganda e de
doutrinação, evoluísse no sentido de uma crescente
contraposição militar, dando origem a dois blocos de
potências armadas, cada um deles desconfiado e receoso da
prevalência do outro.
As relações internacionais, por sua vez, não podiam
deixar de sentir os efeitos desta «lógica dos blocos» e
das respectivas «esferas de influência». Nascida logo
após a conclusão da segunda guerra mundial, a tensão
entre os dois blocos dominou os quarenta anos que se
seguiram, assumindo quer carácter de «guerra fria»,
quer o de «guerra por procuração», mediante a
instrumentalização de conflitos locais, quer mantendo os
espíritos na incerteza e na ansiedade, com a ameaça de
uma guerra aberta e total.
Se no presente este perigo parece ter-se tornado mais
remoto, se bem que não tenha desaparecido completamente,
e se já se chegou a um primeiro acordo sobre a
destruição de certo tipo de armamentos nucleares, a
existência e a contraposição dos blocos nem por isso
deixam de ser ainda um facto real e preocupante, que
continua a condicionar o cenário mundial.
21. Isto pode observar-se, com um efeito
particularmente negativo, nas relações internacionais
que dizem respeito aos países em vias de desenvolvimento.
De facto, como é sabido, a tensão entre o Oriente e o
Ocidente não provêm, de per si, de uma oposição
entre dois graus diversos de desenvolvimento; mas
sobretudo entre duas concepções do próprio
desenvolvimento dos homens e dos povos, ambas elas
imperfeitas e a exigirem uma correcção radical. Esta
oposição é transferida para o interior desses países,
contribuindo assim para alargar o fosso que já existe, no
plano económico, entre Norte e Sul, o qual é uma
consequência da distância entre os dois mundos: o dos
mais desenvolvidos e o dos menos desenvolvidos.
Está nisto uma das razões por que a doutrina social da
Igreja adopta uma atitude crítica, quer em relação ao
capitalismo liberalista, quer em relação ao colectivismo
marxista. Com efeito, sob o ponto de vista do
desenvolvimento surge espontaneamente a pergunta: de que
maneira ou em que medida estes dois sistemas são
susceptíveis de transformações e de actualizações, de
molde a favorecerem ou promoverem um verdadeiro e integral
desenvolvimento do homem e dos povos, na sociedade
contemporânea? Estas transformações e estas
actualizações, de facto, são urgentes e
indispensáveis para a causa de um desenvolvimento comum a
todos.
Os países de independência recente, que se esforçam
por adquirir uma própria identidade cultural e política e
que teriam necessidade da contribuição eficaz e
desinteressada dos países mais ricos e desenvolvidos,
encontram-se implicados - algumas vezes mesmo compelidos
- nos conflitos ideológicos, que geram inevitáveis
divisões no seu seio, até ao a ponto de, nalguns
casos, provocarem verdadeiras guerras civis. E isto,
também porque os investimentos e os auxílios para o
desenvolvimento são com frequência desviados do próprio
fim e instrumentalizados para alimentar os contrastes,
extra e contra os interesses dos mesmos países que
deveriam beneficiar de tais auxílios. Muitos destes
tornam-se cada vez mais conscientes do perigo de vir a ser
vítimas de um neocolonialismo e tentam subtrair-se a
ele. Foi esta tomada de consciência que deu origem,
embora entre dificuldades, oscilações e por vezes
contradições, ao Movimento internacional dos Países
não Alinhados. No seu aspecto positivo, este movimento
quereria efectivamente afirmar o direito de cada povo à
própria identidade, à independência e à segurança,
como também à participação, na base da igualdade e da
solidariedade, e à fruição dos bens destinados a todos
os homens.
22. Feitas estas considerações, conseguir-se-á,
sem grandes dificuldades, chegar a uma visão mais clara
do quadro dos últimos vinte anos e compreender melhor os
contrastes existentes na parte Norte do mundo, isto é,
entre Oriente e Ocidente, como causa não última do
atraso ou da estagnação do Sul.
Os países em vias de desenvolvimento, em vez de se
transformarem em nações autónomas, preocupadas com a
própria caminhada para a justa participação nos bens e
nos serviços destinados a todos, tornam-se peças de um
mecanismo, partes de uma engrenagem gigantesca. Isto
verifica-se com frequência também no domínio dos meios
de comunicação social, os quais, sendo na sua maior
parte geridos por centros situados na parte Norte do
mundo, nem sempre têm na devida conta as prioridades e os
problemas próprios desses países e não respeitam a sua
fisionomia cultural; e não é raro eles imporem, pelo
contrário, uma visão deformada da vida e do homem e,
assim, não corresponderem às exigências do verdadeiro
desenvolvimento.
Cada um dos dois blocos esconde no seu âmago a tendência
para o imperialismo, como se diz comummente, ou para
formas de neócolonialismo: tentação fácil, na qual
não raro se cai, como ensina a história, mesmo a
história recente.
É esta situação anormal — consequência de uma guerra e
de uma preocupação agigantada, mais do que é lícito,
por motivos da própria segurança — que refreia o impulso
de cooperação solidária de todos para o bem comum do
género humano, em detrimento, sobretudo, de povos
pacíficos, que se vêem impedidos no seu direito de
acesso aos bens destinados a todos os homens.
Encarada assim, a divisão actual do mundo é um
obstáculo directo à verdadeira transformação das
condições de subdesenvolvimento nos países em vias de
desenvolvimento ou nos menos progredidos. Os povos,
porém, nem sempre se resignam com a sua sorte. Além
disso, as próprias necessidades de uma economia sufocada
pelas despesas militares e, ademais, pela burocracia e
pela intrínseca ineficiência, parecem agora favorecer
processos que poderiam tornar menos rígida a
contraposição e mais fácil o estabelecimento de um
diálogo profícuo e de uma vardadeira colaboração para a
paz.
23. A afirmação da Encíclica Populorum Progressio
segundo a qual os recursos e os fundos destinados à
produção das armas devem ser utilizados para aliviar a
miséria das populações indigentes [41] torna mais
urgente o apelo a superar a contraposição entre os dois
blocos.
Hoje, tais recursos servem praticamente para os dois
blocos se pôrem em condições de poder prevalecer um
sobre o outro e, assim, garantir a própria segurança.
Para as nações que os integram, algumas das quais, sob
o aspecto histórico, económico e político têm a
possibilidade de desempenhar um papel de guias, essa
distorção, que é um vício de origem, torna difícil
cumprirem livremente o seu dever de solidariedade em favor
dos povos que aspiram ao desenvolvimento integral.
E' oportuno afirmar aqui, e não deve parecer exagero,
que um papel de guia entre as nações não se pode
justificar senão com a possibilidade e a vontade de
contribuir, ampla e generosamente, para o bem comum.
Uma nação que cedesse, mais ou menos conscientemente,
à tentacão de se fechar em si mesma, faltando às
responsabilidades derivantes de uma sua superioridade no
concerto das nações, faltaria gravemente a um seu
preciso dever ético. E isto pode facilmente ser
observado dada a contingência histórica, na qual os que
crêem em Deus entrevêem as disposições da sua
Providência, pronta a servir-se das nações para a
realização dos seus projectos, assim como para tornar
«vãos os planos dos povos» (cf. Sl 33/32,
10).
Quando o Ocidente dá a impressão de se abandonar a
formas de isolamento crescente e egoísta, e o Oriente,
por sua vez, parece ignorar, por motivos discutíveis, o
seu dever de cooperação no empenho por aliviar a miséria
dos povos, não nos encontramos apenas perante uma
traição das expectativas legítimas da humanidade,
premonitória de consequências imprevisíveis, mas
perante uma defecção propriamente dita em relação a uma
obrigação moral.
24. Se a produção das armas é uma grave desordem que
reina no mundo actual, pelo que diz respeito às
verdadeiras necessidades dos homens e ao emprego dos meios
adequados para as satisfazer, não o é menos o comércio
das mesmas armas. Ou melhor, é preciso acrescentar que
em relação a este, o juízo moral é ainda mais severo.
Como é sabido, trata-se de um comércio sem
fronteiras, capaz de transpor mesmo as barreiras dos
blocos. Ele tem habilidade para superar a divisão entre
o Oriente e o Ocidente e, sobretudo, a divisão entre o
Norte e o Sul, até se inserir - o que é mais grave -
entre as diversas componentes da zona meridional do mundo.
Assim, encontramo-nos diante de um fenómeno estranho:
enquanto os auxílios económicos e os planos de
desenvolvimento se embatem contra o obstáculo de barreiras
ideológicas insuperáveis e de barreiras de preços e de
mercado, as armas, seja qual for a sua proveniência,
circulam com uma liberdade quase absoluta nas várias
partes do mundo. E ninguém ignora - como salienta o
recente documento da Pontifícia Comissão Iustitia et
Pax sobre a dívida internacional [42] que, em certos
casos, os capitais emprestados pelo mundo de maior
desenvolvimento serviram para adquirir armamentos no mundo
não desenvolvido.
Se a tudo isto se acrescentar o perigo tremendo,
universalmente conhecido, que representam as armas
atómicas acumuladas de maneira incrível, a conclusão
lógica parece ser a seguinte: o panorama do mundo
actual, incluindo o mundo económico, em vez de
manifestar preocupação por um verdadeiro desenvolvimento
que proporcione a todos uma vida «mais humana» — como
preconizava a Encíclica Populorum Progressio —
[43] parece destinado a encaminhar-nos mais
rapidamente para a morte.
As consequências de semelhante estado de coisas
manifestam-se no agravamento de uma chaga típica e
reveladora dos desequilibrios e dos conflitos do mundo
contemporâneo: os milhões de refugiados, aos quais as
guerras, as calamidades naturais, as perseguições e as
discriminações, de todas as espécies, privaram da
própria casa, do trabalho, da familia e da pátria. A
tragédia destas multidões reflecte-se no rosto arrasado
de homens, mulheres e crianças, que, num mundo dividido
e que se tornou inospitaleiro, não conseguem mais
encontrar um lar.
Nem se podem fechar os olhos perante outra chaga dolorosa
do mundo actual: o fenómeno do terrorismo, entendido
como propósito de matar e distruir homens e bens, sem
distinção, e de criar precisamente um clima de terror e
de insegurança, não raro com a captura de reféns.
Mesmo quando se aduz como justificação desta prática
desumana uma ideologia qualquer ou a criação de uma
sociedade melhor, os actos de terrorismo nunca são
justificáveis. Mas, são-no ainda menos, quando,
como acontece hoje, tais decisões e gestos, que por
vezes se tornam verdadeiras chacinas, bem como certos
raptos de pessoas inocentes e alheias aos conflitos, têm
como fim a propaganda, em favor da própria causa; ou,
pior ainda, quando são fim em si mesmos, de modo que se
mata apenas por matar. Diante de tanto horror e de tanto
sofrimento, as palavras que pronunciei há alguns anos e
quereria ainda repetir, mantêm todo o seu valor: «O
cristianismo proíbe [...] o recurso aos caminhos do
ódio, ao assassínio de pessoas indefesas e aos métodos
do terrorismo». [44]
25. Chegados a este ponto, impõe-se fazer uma
referência ao problema demográfico e à maneira de falar
dele hoje, seguindo aquilo que Paulo VI indicou na
Encíclica [45] e eu próprio expus amplamente na
Exortação Apostólica Familiaris Consortio. [46]
Não se pode negar a existência, especialmente na zona
Sul do nosso planeta, de um problema demográfico, que
é de molde a criar dificuldades ao desenvolvimento. E é
bom acrescentar, imediatamente, que na zona Norte este
problema se apresenta em termos inversos: aqui, o que é
preocupante é a quebra do índice de natalidade, com
repercussões sobre o envelhecimento da população, que
se torna incapaz mesmo de se renovar biologicamente. Este
fenómeno, de per si, é susceptível de constituir um
obstáculo para o desenvolvimento. Mas, assim como não
é exacto afirmar que dificuldades desta natureza provêm
somente do crescimento demográfico, também não está
demonstrado, minimamente, que todo o crescimento
demográfico é incompatível com um desenvolvimento
ordenado.
Por outro lado, parece ser algo muito alarmante verificar
em numerosos países a difusão de campanhas sistemáticas
contra a natalidade, por iniciativa dos próprios
governos, em contraste não só com a identidade cultural
e religiosa dos mesmos países, mas também com a natureza
do verdadeiro desenvolvimento. Acontece frequentemente
que tais campanhas são devidas a pressões e financiadas
por capitais provenientes do estrangeiro e, nalguns casos
mesmo, são postas como condição a que se subordinam os
auxílios e a assistência económico-financeira. Em
qualquer hipótese, trata-se de absoluta falta de
respeito pela liberdade de decisão das pessoas
interessadas, homens e mulheres, não raro submetidas a
intoleráveis pressões, incluindo as económicas, a fim
de cederem a esta forma nova de opressão. As
populações mais pobres é que vêm a sofrer por fim os
maus tratos; e isso acaba por gerar, muitas vezes, a
tendência para um certo racismo, ou por favorecer a
aplicação de certas formas, igualmente racistas, de
eugenismo.
Este facto, que reclama a condenação mais enérgica,
é também ele sinal de uma concepção errada e perversa
do verdadeiro desenvolvimento humano.
26. Semelhante panorama, predominantemente negativo,
da real situação do desenvolvimento no mundo
contemporâneo, não ficaria completo, se não se
anotasse a coexistência de aspectos positivos.
A primeira nota positiva é a da plena consciência, em
muitissimos homens e mulheres, da dignidade própria e da
dignidade de cada ser humano. Esta tomada de consciência
exprime-se, por exemplo: na preocupação, mais vivida
por toda a parte, com o respeito dos direitos humanos; e
na rejeição mais decidida das suas violações. Sinal
revelador disto mesmo é o número das associações
privadas, recentemente instituídas, algumas de alcance
mundial, e quase todas empenhadas em seguir, com grande
cuidado e louvável objectividade, os acontecimentos
internacionais num campo tão delicado.
Neste plano há que reconhecer a influência exercida pela
Declaração dos Direitos do Homem, promulgada há
cerca de quarenta anos pela Organização das Nações
Unidas. A própria existência desta e a sua progressiva
aceitação por parte da comunidade internacional são já
o sinal de uma tomada de consciência que se vai
afirmando. O mesmo deve dizer-se, sempre no campo dos
direitos humanos, quanto aos outros instrumentos
jurídicos da mesma Organização das Nações Unidas ou
de outros Organismos internacionais. [47]
A tomada de consciência de que falamos não deve ser
referida apenas às pessoas individualmente, mas também
às nações e aos povos, que, como entidades dotadas de
uma determinada identidade cultural, são particularmente
sensíveis à conservação, à livre gestão e à
promoção do seu precioso património.
Simultaneamente, no mundo dividido e perturbado por todas
as espécies de conflitos, vai aumentando a convicção de
uma interdependência radical e, por conseguinte, da
necessidade de uma solidariedade que a assuma e traduza no
plano moral. Hoje, mais talvez do que no passado, os
homens dão-se conta de que estão ligados por um destino
comum, que há-de ser construído juntamente, se se
quiser evitar a catástrofe para todos. Das profundezas
da angústia, do medo e dos fenómenos de evasão como a
droga, típicos do mundo contemporâneo, emerge
progressivamente a ideia de que o bem, ao qual todos somos
chamados, e a felicidade, a que aspiramos, não se podem
obter sem o esforço e a aplicação de todos, sem
excepção, o que implica a renúncia ao próprio
egoísmo.
Aqui insere-se também, como sinal do respeito pela vida
— apesar de todas as tentações de a destruir, desde o
aborto até à eutanásia — a preocupação concomitante
pela paz; e, de novo, a tomada de consciência de que
esta é indivisível: ou é algo de todos ou não é de
ninguém. Uma paz que exige, cada vez mais, o respeito
rigoroso da justiça e, por conseguinte, a distribuição
equitativa dos frutos do verdadeiro desenvolvimento.
[48]
Entre os sinais positivos do tempo presente é preciso
registar, ainda, uma maior consciência dos limites dos
recursos disponíveis e da necessidade de respeitar a
integridade e os ritmos da natureza e de os ter em conta na
programação do desenvolvimento, em vez de os sacrificar
a certas concepções demagógicas do mesmo. E',
afinal, aquilo a que se chama hoje preocupação
ecológica.
É justo reconhecer, também, da parte de homens de
governo, políticos, economistas, sindicalistas,
personalidades da ciência e funcionários internacionais
— muitos dos quais se inspiram na fé religiosa — o
empenho em remediar generosamente, com não poucos
sacrifícios pessoais, os males do mundo; e em lançar
mão de todos os meios, para que um número cada vez maior
de homens e mulheres possa usufruir do benefício da paz e
de uma qualidade de vida digna deste nome.
Para isto contribuem, em não pequena medida, as grandes
Organizações internacionais e algumas Organizações
regionais, cujos esforços conjugados permitem
intervenções mais eficazes.
Foi também graças a estas contribuições que alguns
países do Terceiro Mundo, não obstante o peso de
numerosos condicionamentos negativos, conseguiram
alcançar uma certa auto-suficiência alimentar, ou um
grau de industrialização que lhes permite sobreviver
dignamente e assegurar fontes de trabalho à população
activa.
Assim, nem tudo é negativo no mundo contemporâneo; e
não poderia ser de outro modo, porque a Providência do
Pai celeste vela por nós com amor, que vai até às
nossas preocupações quotidianas (cf. Mt 6,
25-32; 10, 23-31; Lc 12, 6-7; 22,
30); e mais, os valores positivos que pusémos em
realce indicam uma nova preocupação moral, sobretudo
pelo que diz respeito aos grandes problemas humanos, como
são o desenvolvimento e a paz.
Esta realidade leva-me o orientar agora a minha reflexão
para a verdadeira natureza do desenvolvimento dos povos,
na linha da Encíclica de que estamos a celebrar o
aniversário e em homenagem aos seus ensinamentos.
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