PARA UMA PAZ FASTA E HONROSA

14. Pensamos que aqueles que olham vigilantemente para estas graves perspectivas e consideram serenamente os sintomas que em muitas partes do mundo indicam esta evolução dos acontecimentos, se acharão, não obstante a guerra e as suas duras necessidades, interiormente dispostos a definir, no momento oportuno e propicio, claramente, no que lhes diz respeito, os pontos fundamentais de uma paz justa e honrosa, nem recusarão simplesmente as negociações se apresentasse ocasião com as precauções e garantias necessárias.

15. 1º Um postulado fundamental duma paz justa e honrosa é o assegurar o direito à vida e à independência de todas as nações, grandes e pequenas, poderosas e fracas. A vontade de viver duma nação nunca deve eqüivaler à sentença de morte para outra. Quando esta igualdade de direitos se destrói ou lesa ou se põe em perigo, a ordem jurídica exige uma reparação, cuja medida e extensão se não determinem pela espada nem pelo egoísmo arbitrário, mas por normas de justiça e de equidade recíprocas.

16. 2º Afim de que a ordem, assim estabelecida, possa ter tranqüilidade e duração, - pontos cardeais de uma verdadeira paz, as nações devem ser libertas da pesada escravidão da corrida aos armamentos e do perigo de que a força material, em vez de servir para tutelar o direito, seja ao contrário um instrumento tirânico da sua violação. Conclusões de paz, que não atribuíssem fundamental importância a um desarmamento mutuamente consentido, orgânico, progressivo, tanto na ordem prática como na ordem espiritual, e não tratassem de o realizar lealmente, revelariam, cedo ou tarde, a sua inconsistência e falta de vitalidade.

17. 3º Em toda a organização da comunidade internacional, seria conforme com as máximas da humana sabedoria que todas as partes em causa deduzissem das deficiências ou lacunas do passado as conseqüências; e no criar ou reconstituir as instituições internacionais - as quais têm uma missão tão alta, mas ao mesmo tempo tão difícil e tão cheia de graves responsabilidades - deveriam ter-se presentes as experiências que se fizeram da ineficácia ou do defeituoso funcionamento de semelhantes iniciativas anteriores. E como é tão difícil à natureza humana, íamos a dizer quase impossível, prever tudo e tudo assegurai no momento das negociações da paz, quando se torna tão difícil ser superior às paixões e amarguras, a constituição de instituições jurídicas, que servem para garantir a leal e fiel aplicação das convenções, e, em . caso de reconhecida necessidade, para as rever e corrigir, é de importância decisiva para uma honrosa aceitação de um tratado de paz e para evitar arbitrárias e unilaterais lesões e interpretações das condições dos próprios tratados.

18. 4º Há um ponto, em particular, que deveria prender a atenção, se quer uma melhor organização da Europa: é o que se refere às verdadeiras necessidades e justas reivindicações das nações e dos povos, como também das minorias étnicas; reivindicações que, se nem sempre são suficientes para fundamentar o direito estrito, quando estão em vigor tratados reconhecidos ou sancionados ou outros títulos jurídicos que se lhe opõem, merecem contudo um exame benévolo, para ir ao seu encontro por meio de vias pacificas e até, onde isso for necessário, por meio de uma eqüitativa, sábia e concorde revisão dos tratados. Restabelecendo assim um verdadeiro equilíbrio entre as nações, e reconstituindo as bases de uma mútua confiança, afastar-se-iam muitos incentivos para recorrer à violência.

19. 5º Além disso, os melhores regulamentos e mais completos seriam imperfeitos e condenados definitivamente ao insucesso, se aqueles que dirigem os destinos dos povos, e os próprios povos, não se deixassem penetrar cada vez mais daquele espirito, que pode dar vida, autoridade e força de obrigação à letra morta dos parágrafos dos regulamentos internacionais; daquele sentimento íntimo e -viva responsabilidade que mede e pondera os estatutos humanos segundo as santas e inabaláveis normas do direito divino; daquela fome e sede de justiça, que foi proclamada como bem- no Sermão da montanha, e que tem como natural pressuposto a justiça moral; daquele amor universal, que é o resumo e termo mais alto do ideal cristão e que por isso lança uma ponte até para aqueles que não têm a felicidade de participar da nossa fé.