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22. 4º No campo de uma nova ordem fundada sobre princípios
morais, uma vez eliminados os focos mais perigosos de conflitos
armados, não há lugar para uma guerra total, nem para uma corrida
desenfreada aos armamentos. Não se deve permitir que a calamidade de
uma guerra mundial com as suas ruínas econômicas e sociais, com as
suas aberrações e perturbações morais, se despenhe pela terceira
vez sobre a humanidade. Para que esta seja tutelada contra tal flagelo
é necessário que com seriedade e lealdade se proceda a uma limitação
progressiva e adequada dos armamentos. O desequilíbrio entre o
exagerado armamento dos Estados poderosos e o deficiente armamento dos
fracos cria um perigo para a conservação da tranqüilidade e da paz
dos povos e aconselha a descer a uma ampla e proporcionada limitação
no fabrico e posse de armas ofensivas.
Segundo a medida em que se realizar o desarmamento, será preciso
estabelecer meios apropriados, honrosos para todos e eficazes, a fim
de restituir à norma pacta sunt servanda "os tratados devem ser
observados", a função vital e moral que lhe compete nas relações
jurídicas entre os Estados. Esta norma, que no passado sofreu
crises preocupantes e infrações inegáveis, tem por isso mesmo
encontrado contra si uma desconfiança quase insanável nos vários
povos e respectivos governantes. Para que renasça a confiança
reciproca, devem surgir instituições, que, conciliando o respeito
geral, se dediquem ao nobilíssimo ofício de garantir o sincero
cumprimento dos tratados, e de promover, segundo os princípios do
direito e equidade, oportunas correções ou revisões.
Não Nos passa despercebido o cúmulo de dificuldades que será
preciso superar e a dose quase sobre humana de boa vontade que se requer
de ambas as partes, para que concordem em solucionar a dupla empresa
aqui traçada. Mas este trabalho comum é tão essencial para uma paz
duradoura, que nada deve embargar os homens de Estado responsáveis de
o empreenderem e nele cooperarem com as forças de uma .boa vontade
que, olhando ao bem futuro, vença as dolorosas recordações de
tentativas frustradas no passado, e não se deixe aterrar à vista do
gigantesco vigor que se requer para semelhante tarefa.
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