|
1. Em 1976 transcorreu o milésimo qüingentésimo
aniversário da queda de Roma. O evento passou em
silêncio. No entanto, esse fato histórico revestiu-se
de profundo significado histórico, já que serviu para
indicar o fim da Idade Antiga e o início da Idade
Média.
2. Em 114 a.C. o Império Romano foi atacado
pelos cimbros que vieram a ser derrotados por Caio Mário
nas grandes batalhas de 102 e 101 a.C., e
César, por sua vez, venceu Ariovisto que invadira a
Gálio, mas o germano Armínio derrotou o cônsul
Varo, destruindo-lhe um exército de três legiões no
ano 9 d.C. Em 275 os germanos atravessaram o rio
Remo e os alamanos instalaram-se nos "Campos
Decumatos". Em 402, o imperador Honório
transferiu a sua corte de Milão para Ravena, por
razões de segurança.
Os bárbaros, há séculos, já se haviam infiltrado no
Império como agricultores, funcionários, soldados e
generais. No século V d.C., as tribos germânicas,
acossadas pelos hunos, começaram a despenhar no rumo do
sul: vândalos, suevos, burgúndios, alanos e
visigodos. Estes últimos, chefiados por Alarico,
saquearam Roma em 410. A notícia dessa calamidade
inspirou a Santo Agostinho o famoso sermão De Urbis
excidio, A destruição da Cidade (Roma), no qual
ele compara a devastação e a pilhagem de Roma à
destruição de Sodoma onde o Senhor Deus não achou
cinqüenta, nem quarenta, trinta, vinte nem sequer dez
justos para poupar a cidade.
No entanto, com Roma a situação foi diferente, pois
nela havia muito mais de cinqüenta justos entre os
fiéis, as monjas, os homens continentes e tantos servos
e servas de Deus. Por essa razão, apesar dos
estragos, dos incêndios, das rapinas, morticínios e
maltratos, a cidade continuou a existir, e os fugitivos,
os que se esconderam, puderam retornar e nela viver. Por
isso, diz Santo Agostinho, não há dúvida de que
Deus poupou a cidade de Roma, graças aos méritos dos
seus justos. Além disso, a calamidade serviu para
exercitar a paciência dos cristãos, enquanto o Senhor
Deus lhes demonstrava a instabilidade e a caducidade das
coisas deste mundo, incrementando-lhes a esperança nos
bens eternos e na felicidade do céu [36].
3. O historiador Jordão, que escreveu sobre os godos
na sua obra Getica em 551, diz que eles saíram da
Escandinávia - por ele considerada uma ilha chamada
Scandza - e caíram sobre a Europa como um enxame de
abelhas. Essa ilha de Scandza, diz Jordão, é como
uma fábrica de povos e reservatório de nações, quasi
officina gentium aut certe vagina nationum [37].
4. No século IV o Império Romano estava assolado
pelos bárbaros alamanos, burgúndios, francos,
anglo-saxões, etc., e pelos godos que Halphen
considerou "o mais formidável entre os povos
germânicos", tomando o termo formidável na vera
acepção de pavoroso e temível [38]. Além disso,
nas fronteiras do Império irrompiam as tribos bérberes
da África, as tribos árabes, em furiosas cavalgadas
além do mar Vermelho, e mais ao norte agitavam-se os
belicosos persas que só podiam ser chamados de bárbaros
por serem estrangeiros em relação aos romanos. No
século V, então, a invasão pacífica cedeu passo às
grandes marchas de povos germânicos que em grandes
invasões semearam a ruína e a morte por toda parte.
Como disse G. Bloch, "o Império curvava-se sob o
peso dos seus vícios internos, mas foram os Bárbaros
que lhe vibraram o último golpe e trouxeram a dissolução
final" [39]. Mas, enquanto a desgraça se abatia
sobre todo o Império, cristãos e pagãos tentavam
explicar-lhes as causas, o peso e a extensão. Assim,
o retórico Libânio na oração Para vingar Juliano,
dirigida a Teodósio no ano de 378, afirma que as
tropas romanas, os soldados e os generais não eram
covardes mas continuavam a honrar os antepassados, e que a
causa de desastres, como a derrota ante os persas, foi a
manifestação da cólera de um deus a combater ao lado dos
inimigos, suscitada pelo crime do sarraceno que golpeou o
imperador Juliano e que, por certo, o assassino foi a
mão executora de mandantes cristãos. Se esse crime
fosse vingado, dizia o famoso retórico, e se os
oráculos voltassem a ser consultados, Roma haveria de
vencer [40]. Pobre Libânio que sonhava o
inexeqüível e não se dava conta do crepúsculo dos
deuses! São Jerônimo, por sua vez, tendo escrito a
Heliodoro a tecer o elogio fúnebre de Nepociano,
profere, a partir do capítulo 15 da sua epístola, a
oração fúnebre do Império. Ao se referir às
devastações causadas no Império Romano pelos godos,
sármatas, cuados, alanos, hunos, vândalos e
marcomanos, "essas feras" como os denomina, diz que a
sua alma se horroriza ao narrar os desastres do seu tempo.
Romanus orbis ruit, o mundo romano desmorona, reconhece
o grande solitário de Belém, muito mais realista que o
retórico antioqueno, e acrescenta que não se propôs
escrever história, mas apenas "chorar brevemente as
nossas misérias". Ele fala das matronas, das virgens
consagradas a Deus, das pessoas livres e nobres que se
tornaram escárnio das "feras", isto é, dos bárbaros
e conta como foram aprisionados bispos, como foram
assassinados sacerdotes e clérigos, as igrejas
destruídas, os altares transformados em cavalariças, as
relíquias dos mártires desenterradas, os mosteiros
saqueados, as águas dos rios transformadas em sangue
humano, etc. São Jerônimo achava que os bárbaros
deviam a sua força aos pecados dos homens e exclama:
nostris vitiis Romanus superatur exercitus, o exército
romano é vencido pelos nossos vícios. E, como se não
bastassem tantas desditas, prossegue, as guerras civis
consumiram mais vidas que a espada inimiga. A descrição
desses acontecimentos infaustos enseja ao grande Doutor
reflexões sobre a teologia da história, e ele afirma que
morremos a cada dia que passa, todos os dias mudamos e,
no entanto, nós nos julgamos eternos... Nosso
único lucro, afirma, é estarmos unidos pela caridade de
Cristo [41]. Com muita clarividência, o ínclito
Doutor aponta as causas da derrocada do Império
Romano, além das várias outras que hoje se ressaltam:
os vícios que carcomeram a fibra dos cidadãos romanos e
as guerras civis que esgotaram o sangue das legiões e lhes
enfraqueceram a resistência. Modernamente, G. Bloch
veio a observar que o Império se encurvava sous le poids
de ses vices internes, e o perigo a que não resistiu
estava nas ambições e nas usurpações dos grandes chefes
que levaram ao paroxismo as desuniões e as guerras civis
que lavraram com freqüência e intensidade no Baixo
Império [42].
5. A 2 de novembro de 472 morreu Olíbrio, e em
junho de 474 Júlio Nepos triunfou de Glicério; e
aí surgiu o chefe da milícia Orestes, o último dos
generais que durante muitos anos faziam e desfaziam os
imperadores. Ele tomou o poder, mas não ousou
tornar-se o chefe supremo do Império, e instalou o seu
filho Rômulo Augústulo no trono imperial a 31 de
outubro de 475. Devido à sua idade de 13 anos,
Rômulo foi chamado de Augústulo por Zenão, imperador
do Oriente. Por notável coincidência ou por ironia da
sorte, como diz Villari, o último imperador do
Ocidente tinha o mesmo nome do primeiro rei - Rômulo -
e o do primeiro imperador de Roma - Augusto [43]. O
exército romano era composto de torcilingos, esciros,
hérulos, e os soldados passaram a exigir um terço das
terras que controlavam, a fim de se fixarem e terem a sua
subsistência. Orestes recusou, e aí sobreveio a
rebelião, os soldados abandonaram-no e aclamaram
Odoacro rei, transportando-o sobre os escudos.
Odoacro, rei dos hérulos ou dos torcilingos segundo
Jordão na Gética, era um bárbaro do exército de
Ricimero junto com o qual havia assediado Roma. Isso
ocorreu - esse triunfo de Odoacro - a 23 de agosto de
476. O novo rei prometeu aos soldados o que haviam
pedido, Orestes fugiu para Pavia, Roma foi pilhada
durante três dias e, a 28 de agosto de 476,
Orestes foi preso e morto em Piacenza. Odoacro foi,
então, buscar Rômulo Augústulo em Ravena e
confinou-o na vila Luculana em Pizzofalcone perto da
antiga Nápoles, com uma pensão de 6.000 sólidos.
Odoacro empacotou as insígnias imperiais e enviou-as a
Bizâncio [44]. Caíra o Império Romano do
Ocidente e começara a Idade Média. A irrupção das
tribos germânicas através das fronteiras e a sua
fixação nas províncias do Império do Ocidente
marcaram o fim do mundo antigo e caracterizaram o início
de novo período histórico. Por isso, quando Walsh
discorre sobre o humanismo medieval, ele o concebe como a
integração de elementos antigos tal como a sabedoria
grega, a experiência da vida ou o senso de organização
dos romanos e da Graça evangélica proveniente do
Oriente com os novos fatores como a força dos germanos e
a imaginação dos celtas [45]. Maurice De Wulf,
por seu lado, observa que, na primeira parte da Idade
Média, as novas raças dos celtas e teutões receberam
passivamente a herança cultural e o legado jurídico e
político de origem greco-romana mas que, desde o século
IX, entraram a reagir ante o que lhes foi proposto e
assimilaram o patrimônio tradicional sob a orientação da
Igreja Católica [46].
6. Durante os primeiros séculos da Idade Média, o
Cristianismo introduziu-se entre os povos bárbaros. A
maior parte deles já aderira ao arianismo e, por isso,
eram cristãos heréticos na época das grandes invasões.
Assim, já eram cristãos os godos, os burgúndios, os
vândalos e, depois, os lombardos. Os francos e os
saxões eram pagãos.
A partir do fim do século IV, os missionários
católicos converteram os francos à fé cristã, após o
batismo do rei Clóvis, no Natal de 496, e os
anglo-saxões dos sete reinos, por iniciativa do Papa
São Gregório Magno (590-604). Durante o
século VIII foram evangelizados outros germanos, isto
é, os bárbaros que participaram das grandes invasões e
haviam permanecido nas suas florestas. Nesse trabalho
evangélico distinguiu-se o grande apóstolo da
Germânia, São Bonifácio. Na primeira metade do
século IX iniciou-se a conversão dos escandinavos à
religião cristã, particularmente da Dinamarca e da
Suécia, por obra de Santo Anscário ( + 865 ),
mas a evangelização de seus povos só se concluiu no
começo do século XI, no tempo de São Canuto, morto
em 1035 e que foi rei da Dinamarca e da Inglaterra.
No século IX a Igreja empenhou-se na conversão dos
povos eslavos e nela se distinguiram principalmente os dois
irmãos São Cirilo e São Metódio. A conversão da
Rússia deveu-se ao rei Vladimir, batizado em 987,
assim como Santo Estêvão trouxe os húngaros ou
magiares para a Igreja Católica no fim do século.
Juntamente com a evangelização, a Igreja distribuiu o
ensino das letras e guardou o patrimônio cultural romano
através de toda a Europa, graças ao labor indefesso dos
monges beneditinos, razão pela qual a primeira parte da
Idade Média, do ponto de vista educacional, já foi
chamada de idade beneditina [47]. Relevo particular
merece a Irlanda evangelizada por São Patrício, a
qual se tornou católica durante o século V
(431-461), com a sua vida religiosa centralizada
nos mosteiros.
7. Enquanto o Império Romano do Oriente iniciava
longa trajetória que só terminaria em 1453 com a
queda da sua capital Constantinopla, as províncias do
Império Romano do Ocidente (Itália, Gália,
Bretanha, Espanha e África) foram caindo, no decurso
do século V, em poder dos bárbaros. Os vândalos, na
Bética (Espanha) desde 411, passaram para a
África em 429 e dominaram Cartago (a Túnis atual)
sob o comando do rei Genserico. Enquanto Santo
Agostinho agoniava e morria, Hipona estava sitiada pelos
vândalos que logo a expugnaram e puseram a ferro e fogo,
conquistando de seguida as Baleares, a Córsega e a
Sardenha, arrebatando aos romanos o "império do
trigo". O reino vandálico foi destruída pelos
bizantinos em 534 e os vândalos deixaram merecida fama
de inaudita crueldade.
8. Os ostrogodos invadiram a Itália em 489 e o seu
rei Teodorico fez com que assassinassem Odoacro em março
de 493. Teodorico procurou conservar as antigas leis,
tratou de acatar os senadores romanos e de agradar ao
povo, cercou-se de sábios conselheiros, como
Cassiodoro e Boécio, estimulou o desenvolvimento da
agricultura, das letras e das artes, organizou o reino
mais poderoso entre os bárbaros e fez de Ravena a sua
capital, vindo a morrer em 526. O general bizantino
Belisário tomou a Sicília em 535, Nápoles e Roma
em 536, e o reino ostrogodo, sob os reis Tótila e
Téia, sucumbiu ao poder dos bizantinos em 553.
9. Os visigodos, que haviam pilhado Roma em 410,
estabeleceram-se na Aquitânia (o reino de Toulouse no
sul da França) e o seu domínio abrangia a Península
Ibérica, exceto nas regiões da Lusitânia onde o reino
suevo perdurou até fins do século VI. Na Espanha
Romana, conforme a divisão feita por Diocleciano em
293, havia quatro dioceses: a Tarraconense, a
Cartaginense, a Galiza, a Lusitânia e a Bética.
Após a derrota de Alarico lI em 507 por Clóvis,
rei dos francos, em Vouillé, os visigodos
instalaram-se na Espanha do século V ao VIII e
constituíram o reino bárbaro mais notável do Ocidente.
O rei Leovigildo (568-586) bateu os suevos e
expulsou os bizantinos de Córdova, Medina Sidônia e
Sevilha. No fim do século VI resolveu-se a
oposição dos godos arianos aos hispanos-romanos com a
conversão do rei Recaredo (586-601) ao
catolicismo pelo bispo São Leandro, a abjuração dos
visigodos ao arianismo e a sua submissão ao Papado (3.
Concílio de, Toledo em 587). O domínio
visigótico na Península Ibérica terminou em. 711
com a derrota e a morte do rei Rodrigo na batalha de La
Janda diante dos árabes que submeteram a Espanha ao
Califado de Damasco.
10. Os burgúndios acabaram por fixar-se no
território atual da Borgonha, uma vez que o seu rei
Gondicário recebeu do imperador Honório em 413 o
Franco-Condado e a Suíça e tiveram por capital Lyon
ou Genebra até à sua dominação pelos francos em
534. Os seus reis eram romanizados e lutaram pelo
imperador contra os visigodos. Os burgúndios e os
romanos tinham a mesma condição jurídica.
11. Os francos fixaram-se no norte da Gália em
430. Dividiam-se nos grupos dos sálios, que viviam
perto do mar, e ripuários, que habitavam junto ao
Reno. Clóvis tornou-se o seu rei em 481 e, por ser
descendente de Meroveu, os seus próprios descendentes
vieram a ser chamados de merovíngios. Clóvis impôs a
sua autoridade a todos os francos e derrotou os alamanos em
Tolbiac em 496 quando, em virtude da promessa feita ao
Deus cristão de sua esposa Clotilde, foi batizado e o
seu povo se tornou católico. Do notável reino dos
francos proveio a monarquia francesa.
12. A Grã-Bretanha, parcialmente conquistada pelos
romanos com a sua população de caledonianos (pictos e
escotos), logrianos e cambrianos, foi ocupada desde
455 por piratas bárbaros oriundos da Germânia, a
saber, anglos, saxões e
jutos que fundaram os sete
reinos principais ou a Heptarquia anglo-saxônica:
Kent, Sussex, Wessex, Essex (que teve por capital
Londres), os quatro reinos saxões, e Nortúmbria,
Estânglia e Mércia, os três reinos anglos.
13. Bizâncio atingiu o máximo esplendor sob ò
reinado de Justiniano, o Grande (527-565), que
se lançou à conquista da Itália que o Império
Bizantino perdeu para os lombardos e os normandos. O
Império Romano do Oriente sustentou guerras contra os
persas sassânidas e os árabes, e estes se apoderaram da
Síria em 638 e do Egito em 642. Os búlgaros e
os sérvios conquistaram os territórios balcânicos. Os
turcos seldjúcidas e os otomanos conquistaram a
Anatólia, a Trácia e, por fim, o resto do Império
Romano dó Oriente com a capital Constantinopla em
1453, data marcante, pois assinala o fim da Idade
Média. Bizâncio recebeu a herança direta da língua e
da cultura grega, preservou o legado cultural latino,
reorganizou a legislação por meio da classificação e da
edição das leis romanas constantes do Código de
Justiniano: o Primeiro Código (529), com as
"quinquaginta decisiones" (530), o Digesto ou
Pandectas (533), as Instituições ou
Institutas (533), e o Segundo Código
(534). Essas antigas leis romanas
foram publicadas em latim, ao mesmo
tempo que os novos decretos, as Novelas, eram editados
geralmente em grego, algumas em latim e outras em grego e
latim. O nome dado ao conjunto dessas obras: Primeiro
Código, Digesto, Institutas, Segundo Código e
Novelas é o de Corpus Iuris Civilis (Conjunto do
Direito Civil), expressão que só veio a ser usada no
século XII. Constantinopla foi, ainda, a grande
metrópole comercial do Mediterrâneo oriental, e a
Igreja grega separou-se de Roma em 1054 sob o
patriarca Miguel Cerulário.
14. Antes, durante e logo após a derrocada do
Império Romano do Ocidente, o sistema clássico de
ensino entrou em crise e sofreu um colapso definitivo. Na
Gália a decadência começara, quando os bárbaros
germanos cruzaram o Reno em 275, e a ruína das
escolas já era completa no século VI. Na África a
influência romana e a tradição cultural persistiram por
mais tempo, e a educação antiga concentrou-se em
Cartago e só veio a desaparecer por ocasião das
invasões sarracenas. Na Grã-Bretanha o sistema
educacional desmoronou e as trevas cobriram a ilha, desde
a chegada violenta dos anglo-saxões pela metade do
século V. O último e possante baluarte do sistema
clássico do ensino foi a Itália, onde a educação em
todos os níveis era ministrada nas várias cidades e onde
os estudos superiores de retórica, direito e medicina
podiam ser feitos em Milão, Ravena, Pavia e Roma.
Pela metade do século VI os lombardos invadiram a
Itália e abafaram a vida cultural que só começou a
renascer no fim do século VII [48]. Apesar da
barbárie implantada pelos lombardos pode dizer-se que na
Itália o ensino tradicional dado por leigos e baseado na
literatura profana nunca deixou de existir devido à força
da tradição local, à semelhança do vernáculo com o
latim e ao contato benéfico com a cultura bizantina,
através das cidades gregas do sul da Itália [49].
Marrou, no seu livrinho inédito Décadence romaine ou
antiquité tardive? IIe-IVe siècle, observa que
juntamente com o apagamento das cidades diminui quase até
à extinção a cultura dos letrados que Pierre Chaunu
gosta de chamar de "o mundo da Escrita". Com efeito,
pode-se falar de decadência quanto a tal aspecto, pois o
Baixo Império dependia das municipalidades para a
organização do ensino e, por isso, esse ensino oficial
desapareceu com a chegada dos bárbaros. A partir dessa
verificação, os humanistas do Renascimento expenderam o
seu juízo sumário sobre a civilização da antigüidade
tardia, mas o fato é que a cultura letrada, diz
Marrou, jamais desapareceu totalmente, pois o Ocidente
não esqueceu o latim como os egípcios olvidaram o segredo
dos hieróglifos, e a escrita, desde o início da Idade
Média, sempre conservou um papel importante [50].
15. No século passado, Giesebrecht, no seu livro
Sobre os estudos das letras na Itália nos primeiros
séculos da Idade Média, estabeleceu a perpetuidade dos
estudos laicos na Itália, mas também procurou provar a
impotência do ensino eclesiástico [51]. Frederico
Ozanam tratou de corrigir essa visão distorcida e injusta
do papel docente da Igreja na Idade Média no seu ensaio
Des Écoles et de l'Instruction Publique en Italie
aux Temps Barbares, tendo examinado o que sobrou das
escolas romanas, as novas instituições criadas pela
Igreja e a maneira como a instrução se difundiu nas
fileiras do clero e nas últimas camadas do povo, quando o
gênio italiano se manifestou de forma retumbante nos
cantos de Dante e nos afrescos de Giotto [52]. Ozanam
reconhece que as invasões bárbaras acarretaram a ruína
das escolas mas aduz inequívocos testemunhos da
perpetuidade do ensino e da cultura na terra italiana.
Ele afirma que nem a queda da monarquia dos godos, nem a
desolação de Roma entregue às violências de Tótila,
Belisário e Narsés, nada, enfim, pôde sufocar o
gosto do povo romano pelos prazeres do espírito, de tal
modo que no sexto século se lia solenemente Virglio no
fórum de Trajano onde os poetas contemporâneos recitavam
as suas obras e o senado concedia um tapete de pano doirado
ao vencedor dos combates literários [53]. Testemunho
da persistência da escola clássica na Itália durante o
século VI são as inscrições latinas das sepulturas
dos papas e o fato de Bento Biscop fazer cinco viagens a
Roma, trazendo na volta grande quantidade de livros.
Pormenor eloqüente, ainda, depara-se nos decretos do
concílio, que Ozanam identifica como de Latrão, em
680, e donde se colhe que o clero não se desabituara
dos espetáculos dos mimos, derradeiro vestígio do teatro
clássico [54]. Quando em 774 Carlos Magno foi
pela primeira vez a Roma, figuraram na sua recepção
estudantes de letras que empunhavam palmas e cantavam
hinos.
Além da cidade de Roma onde os papas patrocinavam as
letras, estas floresciam, também, nas regiões
bizantinas do sul da Itália. Em Nápoles, os filhos
dos nobres estudavam a gramática e a retórica e, no
início do século IX, um governador da cidade, o duque
Sérgio, aprofundara-se tanto nos estudos clássicos que
abria um livro grego e o lia corretamente em latim. Outro
famoso centro bizantino e sede dos exarcas, a cidade de
Ravena, conservou juntamente com as instituições
municipais hábitos da civilização antiga como o uso do
ouro e dos mosaicos nas igrejas e as esculturas nos
túmulos com inscrições em versos. Aí o poeta
Fortunato estudou gramática, retórica e direito.
Além disso, quatro diplomas de Ravena, de 984 a
1036, mencionam professores leigos. Quando a
invasão dos lombardos se abateu dos Alpes sobre a
Itália, diz Ozanam, parecia que a torrente impetuosa
ia esbarrondar a cultura e, no entanto, após um
século, as cidades perduravam e as escolas continuavam
abertas. Pelo ano 700 floresceu em Pavia o gramático
Félix, honrado pelo rei Cuniberto, e quando o seu
sobrinho Flaviano o substituiu no cargo foi, por sua
vez, professor de Paulo Diácono que recebeu instrução
no palácio dos reis, donde se infere a existência de
escolas palatinas entre os lombardos, tal como entre os
anglos-saxões e os francos. Nessas escolas formava-se
uma elite de jovens que deviam assumir postos importantes
na Igreja e no Estado. Quando o imperador Luís II
visitou Benevento, havia na cidade 32 sábios. Em
Lucca, capital de um duque lombardo, figuram nas atas de
737 e 798 dois professores leigos, e vários outros
também aparecem entre os 17 médicos mencionados em
diplomas dos séculos IX e X. Um documento de 823,
ditado pelo notário Gausperto e redigido pelo escrivão
Pedro, atesta a continuação do estudo do direito,
sobre designarem cinco outros documentos, a partir de
755, pintores e ourives. Os professores leigos da
Itália nos tempos bárbaros, prossegue Ozanam, eram os
verdadeiros sucessores dos gramáticos e retóricos da
antigüidade e viviam das espórtulas pagas pelos alunos,
uma vez que não contavam mais com o patrocínio oficial,
como na época do Baixo Império [55]. Além disso,
convém ter em mente que nesse período, do século V ao
XII, funcionaram escolas paroquiais e episcopais,
assim como floresceram as escolas monásticas, como ainda
iremos estudar.
16. É claro que, no turbilhão das invasões e nos
tempos inseguros que se lhes seguiram, não havia
condições para intensa atividade escolar, já que
faltavam recursos humanos e meios para tal empresa, e uma
vez que os bárbaros não primavam pela curiosidade
intelectual. Temos disso dois testemunhos de peso. Por
ocasião do Sexto Concílio Ecumênico de 680, os
deputados de Roma levaram a Constantinopla a carta
sinodal que o papa Agatão cum universis synodis
subjacentibus concilio Apostolicae Sedis e cento e vinte
e cinco bispos dirigiram ao imperador Constantino
Pogonato e a seus irmãos. Nessa carta sinodal dizem os
signatários da Itália, da Gália e da Inglaterra que
era impossível encontrar nas fileiras do clero homens
instruídos em virtude das perturbações e das guerras
incessantes. De todas as partes, escrevem os bispos, as
províncias são invadidas pelos bárbaros, e lá onde a
Igreja perdeu os seus bens, os clérigos são obrigados a
ganhar a vida com o trabalho das mãos. Todavia,
reconhecem, eles permanecem firmes na fé, e este é o
seu bem mais precioso [56]. Quanto à disposição dos
bárbaros para os estudos, valha o desabafo de São
Fulgêncio, um século antes, num tratado que escreveu
para Trasamundo, rei dos vândalos, casado com
Amalafrida, irmã de Teodorico: os bárbaros vândalos
"reivindicavam a ignorância como sua propriedade"
[57].
17. Ao tratar dos bárbaros romanizados, observa
Pierre Riché que, de regra, eles não freqüentavam as
escolas romanas, embora tivessem adotado o latim nas
inscrições mortuárias e nos textos legais. Eles não
apreciavam a teoria e os clássicos e preferiam as
ciências aplicadas que lhes eram de proveito na
administração. Assim, interessavam-se pelas
aplicações de geometria: mecânica, agrimensura,
arquitetura, e pelas aplicações da aritmética no
estabelecimento das moedas, dos pesos e das medidas. No
início do século VI cultivava-se a medicina - embora
ela fosse tratada mais com caráter empírico - em muitas
cidades da Gália meridional e da Itália, e a
farmacopéia popular gozava de mais prestígio que a
própria medicina. Os bárbaros dedicaram-se, também,
ao direito, e os seus reis mandaram redigir os costumes
dos respectivos povos, que vinham sendo transmitidos
oralmente. Assim, o visigodo Eurico (466-484)
mandou compor um código para o seu povo. O burgúndio
Gondebaudo ordenou a compilação das constituições
anteriores no Liber Constitutionum chamado de Lei
Gobette. A fim de continuar a obra legislativa dos
imperadores romanos, adaptando-lhes a leis às novas
circunstâncias, recorreram os reis bárbaros a juristas
romanos, e o burgúndio Gondebaudo, o visigodo Alarico
II e o ostrogodo Teodorico mandaram compor
"breviários" para o uso dos súditos romanos. Na
Gália como na Itália, apesar da fama de Roma e de
Ravena, o ensino do direito assumiu caráter bem
prático, desligado da cultura geral e da retórica. A
educação dos jovens era sobretudo militar e, em tempo de
paz, constava principalmente de exercícios físicos e era
completada com a formação moral ministrada através de
exemplos dos heróis nacionais e da educação religiosa
que consistia de instrução na doutrina cristã segundo o
arianismo [58]. Finalmente, observa Riché, os
próprios romanos acabaram por adotar o tipo de vida dos
germanos e, sobre se trajarem como bárbaros, davam na
educação dos filhos mais importância ao esporte que às
letras. No entanto, os godos como os outros bárbaros
estabelecidos no império civilizavam-se até demais,
segundo Duchesne, pois em contato com a ociosidade romana
contraíram vícios novos e perdiam as suas qualidades
nativas [59]. Felizmente, nessa era caliginosa as
letras encontraram guarida nos mosteiros onde os
descendentes dos romanos e dos bárbaros, atraídos pelo
ideal evangélico, confraternizaram na prática das
virtudes, na oração comum, no estudo das letras e da
Sagrada Escritura.
18. Por causa do gênero de vida militar das tribos
germânicas belicosas que se estabeleceram nas antigas
províncias romanas e, também, por causa da decadência
da vida urbana e da situação instável das populações
do campo ante novos assaltos e outras invasões, o
companheirismo, o comitatus germânico, somado à
política romana da clientela - o cliente dependia de um
senhor para a sua subsistência, em troca de serviços -
transformou-se aos poucos, nos primeiros séculos
medievais, no que se convencionou chamar, desde o século
XVIII, de regime feudal, o sistema militar e
político que se desenvolveu nos séculos VIII e IX e
que atingiu o seu apogeu no século XIII. Esse
efetivo feudalismo existiu só na Idade Média Ocidental
e nos Estados orientais para onde o transplantaram os
Cruzados latinos. O regime feudal, embora já se esboce
entre os merovíngios, remonta à instituição da
vassalagem carolíngia. O vassalo, explica Halphen,
era o "cliente", o protegido de qualquer homem livre de
alta categoria social, seu senhor ou patrão, e a quem
ele jurava devotamento absoluto, colocando as suas mãos
unidas entre as mãos do "senhor" (senior), ao lhe
prometer absoluta fidelidade. Daí resultavam mais dois
traços capitais do feudalismo: a livre associação de
pessoas ligadas por juramentos mútuos de proteção e
fidelidade e a entrega condicional e limitada pelo senhor
ao vassalo de uma propriedade ou benefício que permitia ao
dependente o cumprimento mais fácil dos seus deveres
militares para com o suzerano [60]. Roberto Lopez
salienta com perícia e precisão os aspectos essenciais do
feudalismo, ao observar que nasceu da prática e não de
princípios abstratos, e reconstruiu o Estado sobre as
solidariedades voluntárias e particulares expressas nos
ritos da vassalagem e do
benefício. Pobres, servos,
aventureiros, ricos, poderosos e nobres encomendavam-se
ao chefe, juravam fidelidade e declaravam-se seus
vassalos e o chefe em troca lhes assegurava proteção e
apoio, concedendo-lhes terras, alfaias, animais e
pessoas donde tirassem proveito, benefício ou, mais
tarde, feudo. Desse modo, vassalagem e benefício
tornaram-se sistema de governo, quando o vassalo passou a
administrar e a defender o feudo, ante o desinteresse
crescente do suzerano. Foi a partir do decreto da
Assembléia Nacional francesa, de 11 de agosto de
1789, que destruiu, o "regime feudal" na França
- resto anacrônico das instituições medievais na
sociedade moderna - que o termo feudal assumiu conotação
pejorativa, acentuada mais tarde pelo marxismo que o
associou ao capitalismo num ato de supremo desprezo e
condenação de avantesmas econômicos, de tal modo que os
marxistas e comunistas trazem carimbada em seus cérebros a
acepção pejorativa do termo feudal. No entanto, como
observa Roberto Lopez, "o feudalismo foi um sistema de
governo, como a democracia liberal ou o socialismo, aos
quais deixou muitas ruínas a desobstruir, mas também
material a recuperar. Hoje, é tão fácil criticá-lo
como provar a superioridade do telefone sobre o
pombo-correio; o que não impede que, antes da
eletricidade, o pombo tenha prestado serviço" [61].
19. Convém destacar, a bem da verdade, que o
feudalismo deixou, como diz Lopez, "material a
recuperar", já que se está cansado de saber das ruínas
que à democracia e ao socialismo coube desobstruir.
Assim, o próprio Lopez assevera que o feudalismo foi,
mais do que um sistema de governo, um modo de viver que
marcou as nossas relações sociais, tanto que "é por
causa das tradições feudais que chamamos à mulher que
trabalha conosco de `minha senhora' e que devemos
caminhar à sua direita, para o caso de a termos de
defender com a nossa espada"
[62]. Durante os séculos
em que imperou esse regime militar do feudalismo
registraram-se abusos, como em todas as épocas, mas
floresceram virtudes notáveis como a lealdade enaltecida
na Canção de Rolando e no
Parsifal de Wolfram, a
generosidade, a cortesia, a fina flor da civilização
nascida no castelo e no domínio rural e um extraordinário
senso de justiça que se impunha até mesmo aos
representantes mais categorizados da hierarquia feudal,
haja visto o famoso episódio da reivindicação feita por
Ascelino ante o féretro de Guilherme, o Conquistador,
a clamar por justiça, que o cronista Orderico Vital
registrou na sua História Eclesiástica da Inglaterra e
da Normandia e que Rui Barbosa descreveu com tanta
eloqüência [63]. Régine Pernoud frisa muito bem a
diferença entre a nossa sociedade e o mundo feudal. A
sociedade contemporânea baseia-se no salário e as
relações de homem a homem reduzem-se às do capital e do
trabalho, de tal modo que o dinheiro é o "nervo
essencial" das relações sociais, enquanto na Idade
Média a sociedade é completamente diferente, por se
fundamentar nas relações de homem a homem, na fidelidade
de um lado e na proteção, de outro, e isso constitui a
essência do liame feudal, pois nesse mundo a noção de
trabalho assalariado, e até mesmo a de dinheiro, está
ausente e eles são mesmo secundários [64]. E bem de
notar, outrossim, que o feudalismo não se apresentava da
mesma forma e com idêntica feição em todas as regiões
da Europa medieval. Durante os séculos IX e X ele
firmou-se na França e nos Países Baixos. Durante o
XI os normandos introduziram-no na Itália meridional e
na Sicília e ele chegou de forma atenuada ao norte da
Itália. Na Inglaterra só se estabeleceu de modo
completo após a conquista normanda na segunda metade do
século XI. Os Cruzados levaram-no à Síria e aos
estados estabelecidos no Oriente após a Primeira
Cruzada (1096-1099). Na Germânia o
feudalismo vingou durante o reinado de Frederico
Barba-Roxa (1152-1190), nunca foi sólido na
Escandinávia e propagou-se na Península Ibérica
após a Reconquista [65], embora vários
historiadores, como diz Oliveira Marques, tenham vindo
"a criar e a defender um Portugal artificial,
senhorial, não feudal, espécie de
avis rara de incerta
origem e difícil descrição", tal como o defendeu
Alexandre Herculano no opúsculo célebre Da existência
ou não-existência do feudalismo nos reinos de Leão,
Castela e Portugal, 1875-1877 [66]. A
vassalidade, ensina Oliveira Marques, achava-se
perfeitamente estabelecida como instituição em Portugal
nos séculos XIII, XIV e XV e as concessões
régias em forma de benefício, os préstamos
(prestimonia), pessoais de início, tornaram-se depois
hereditários, de modo que pelos meados do século
XIII havia em Portugal feudos semelhantes aos
franceses e aos ingleses [67].
20. De acordo com Erich Fromm, a organização das
sociedades obedeceria a um dos princípios, o
patricêntrico ou patriarcal, e o matricêntrico ou
matriarcal. O primeiro está condicionado à conduta do
filho, e o amor do pai caracteriza-se pela justiça,
podendo ser perdido e também reconquistado pelo
arrependimento. O principio matricêntrico
consubstancia-se na figura da mãe amorosa cujo amor é
misericórdia e compaixão. Ora, todo homem e toda
mulher precisam de justiça e de misericórdia. O ideal
humano e social seria a síntese desses dois pólos
masculino e feminino da justiça e da misericórdia que
não se pode obter numa sociedade patriarcal, mas que
existiu, diz Erich Fromm, em certo grau na Igreja
Católica durante a Idade Média. A Virgem Maria e a
Igreja, mãe extremosa, são as figuras maternais que
encarnam o amor e a misericórdia, enquanto o papa e o
clero, figuras paternas, representam a justiça e
constituem os elementos de uma burocracia patriarcal,
ficando o papa como o detentor supremo do poder e da
justiça. Essa síntese dos princípios patricêntrico e
matricêntrico fez da Idade Média um período notável
pela unidade vital e pelo equilíbrio social tanto que, em
correspondência aos elementos maternos, o processo da
produção no seu relacionamento com a natureza
caracterizou-se pela cooperação harmoniosa com ela, de
modo que o trabalho do camponês e do artesão nunca foi um
ataque à natureza nem o seu aviltamento ou exploração.
Lutero, no século XVI, acabou de vez com essa
síntese ideal dos princípios patricêntricos e
matricêntricos e "estabeleceu uma forma puramente
patriarcal de cristianismo no Norte da Europa, baseado
na classe média urbana e nos príncipes seculares. A
essência desse novo caráter social é a submissão à
autoridade patriarcal, sendo o trabalho o único modo de
obter amor e aprovação", sobre ter tal sistema social
ensejado o aparecimento da religião industrial, nova
religião secreta, a "religião cibernética" com o tipo
de caráter mercantil, completamente incompatível com o
cristianismo autêntico [68].
21. Marrou chama a atenção para o caráter
aristocrático da civilização antiga, onde tudo se
organizava em benefício de uma elite social, para
assegurar a "felicidade" de uma casta de ociosos [69].
No ensaio sobre O Ocidente cristão e a queda do
Império, Christopher Dawson já observara que a
sociedade romana não passava de elaborada superestrutura
erguida sobre alicerces débeis e instáveis, pois a
civilização urbana dessa época era essencialmente a de
uma classe ociosa, de uma sociedade de consumidores, que
se mantinha à custa do trabalho escravo e da servidão
rural, estando o camponês escravo ou livre sujeito à
terra que cultivava e que lhe era defeso abandonar [70].
Na sua brilhante obra A Formação da Europa, o
mesmo historiador inglês explica que a transformação da
sociedade romana começou nos fins do século II da nossa
era, quando as municipalidades e a classe média entraram
em declínio, passando a existir duas classes, a dos
proprietários de terras e a dos camponeses. As finanças
imperiais dependiam do imposto conhecido por capitatio,
imposto por cabeça, pessoal, devido pelos homens livres
que não fossem proprietários de imóveis, imposto que
também era conhecido por jugatio, imposto predial que
recaía sobre o jugum ou, nas províncias ocidentais, a
centúria que eqüivalia ao arrendamento feito por um
camponês. Os rendeiros livres forneciam trabalho
gratuito ao poderoso senhor, e os escravos e os rendeiros
acabaram por se fundir numa só classe servil de
camponeses. Donde se colhe, conclui Dawson, que antes
da queda do Império estava já a aprestar-se uma
sociedade semi-feudal [71]. Desde o século II
d.C., confirma Bühler, começou a servidão
hereditária da gleba imposta aos camponeses, até mesmo
aos que antes eram livres pequenos proprietários ou
arrendatários. Os lavradores foram obrigados a trabalhar
a terra durante a vida inteira e, ao morrer, esse
encargo passava ao seu herdeiro, e eles estavam sujeitos a
um senhor territorial ou grande arrendatário de terras do
Estado [72].
22. Após o período das grandes invasões, esse
regime social acentuou-se na Europa incipiente com a
decadência das cidades e a transformação das antigas
províncias romanas numa sociedade agrária dominada pelos
chefes militares que distribuíam terras aos seus parentes
e soldados em troca de seus serviços pessoais. Esses
bens, doados pelos chefes militares, foram chamados de
feudo, termo germânico que significava gado e que foi
aplicado ao antigo beneficium, terra dada em remuneração
de serviços. Aquele que o recebia, o vassus, o
vassalo, usufruía da terra senhorial para viver e
sustentar os seus homens e alimentar os seus cavalos. No
século XI o termo feudo designava o simples rendimento
das terras, e no fim do século XII, as rendas
monetárias. Senhoria era o território no qual o titular
exercia os vários direitos de poder público: justiça,
política, exército, etc. Essa instituição surgiu no
fim da época carolíngia com a disseminação da nobreza
em cargos governamentais e administrativos que se tornaram
vitalícios e hereditários, quando na origem haviam sido
temporários e de título meramente pessoal.
Distinguiase, no entanto, senhoria de feudo, pois um
senhor podia dar uma terra sem conceder os direitos de
poder público. Todavia, as duas instituições acabaram
confundindo-se, de modo que no fim do século XIII
já eram, de fato, inseparáveis [73]. No Portugal
da Idade Média, como ensina Oliveira Marques, assim
como na França, senhoria veio a significar o mesmo que
feudo, e as terras dos nobres eram as honras que gozavam
de imunidades e eram livres de quaisquer encargos [74].
O historiador lusitano indica o fundamento legal dos três
estados típicos da sociedade medieval: a nobreza que
guerreia, o clero que reza e o povo que trabalha, ao
citar o preâmbulo ao título LXIII do Livro I das
Ordenações Afonsinas: "Defensores são uns dos três
estados que Deus quis por que se mantivesse o mundo,
cabem assim como os que rogam pelo povo chamam oradores, e
aos que lavram a terra per que os homens hão de viver e se
mantêm, são ditos mantenedores, e os que hão de
defender são chamados defensores" [75]. Aliás,
Oliveira Marques esclarece muito bem que houve feudalismo
em Portugal, assim como no resto da Europa, em hora
esse regime se apresentasse mais puro e completo na
França. Diz ele que o Portugal da Idade Média
apresentava características próprias e outras
provenientes de fatores que resultaram da Reconquista, da
tradição moçárabe e islâmica, e essas
características devem ser interpretadas e compreendidas em
comparação com os outros países europeus e com os
estados muçulmanos. "Foi por, em geral, se recusarem
a fazê-la, diz Oliveira Marques, que quase todos os
historiadores portugueses (com muitos dos seus colegas
espanhóis) vieram a criar e a defender um Portugal
artificial, "senhorial, não-feudal", espécie de
avis rara de incerta origem e difícil descrição. Uma
vez posta de parte a idéia de um feudalismo monolítico e
geograficamente delimitado, a interpretação do estado
português da Idade Média e dos começos da era moderna
deixa de se apresentar como enigma, embora continuando a
levantar numerosos e inumeráveis problemas" [76].
Aliás, no tocante à vida e às instituições
medievais, é preciso sempre ter muito cuidado no uso de
termos empregados para séculos distantes, uma vez que as
instituições evoluíram desde a sua origem e que entre o
ano 901 e 1201, quando começa o Século de Ouro
da Idade Média correm trezentos anos, o mesmo intervalo
que nos separa da corte de Luís XIV e da guerra com os
holandeses no Brasil.
23. A princípio, a nobreza era classe aberta. Os
nobres eram soldados profissionais que dispunham de
recursos para guerrear a cavalo. Logo ela incluiu,
também, os funcionários graduados do serviço real e
ligados ao rei. Por fim, ela abrangeu os grandes
proprietários. No século XIII tornou-se uma casta
fechada. Muitos senhores tornavam-se monges ou
sacerdotes diocesanos, geralmente dignitários da
Igreja, enquanto os camponeses que recebiam a clericatura
perdiam a condição de servos. Uma pessoa tornava-se
servo pelo nascimento e a sua diferença quanto ao
camponês livre era mais de reputação do que de efetiva
vantagem econômica. Os servos ligados à gleba adquiriam
a liberdade, quando o senhor os alforriava individual ou
coletivamente através de um comprovante escrito ou quando
se refugiava num lugar "franco", com igreja, mosteiro
ou cidade livre. Em certas regiões, como na Borgonha e
na Champanha, a serva que desposasse um homem livre
tornava-se livre também. Em alguns lugares, o servo
declarava não confiar mais no senhor, abandonava os seus
bens e recobrava a liberdade. Ademais, merece realce
especial o caráter patriarcal da organização senhorial
que tornava a vida do servo muito diferente e bem melhor do
que a dos escravos da antigüidade, dos negros das
colônias dos séculos XVII e XVIII e dos obreiros
da grande indústria no começo do século XIX, como
ensina Pirenne, no capítulo III da sua clássica
História Econômica e Social da Idade Média. Diz
ele que o senhor não pensava em produzir além das suas
necessidades. O camponês vivia tranqüilo sem temer a
expulsão da sua terra que era hereditária e o vilão
gozava das vantagens da segurança. Em Portugal, o povo
compreendia os cavaleiros vilãos, pequenos proprietários
que podiam armar-se para a guerra; os peões ou
camponeses livres que combatiam a pé e os malados que
lavravam a herdade alheia às ordens de outrem viviam ao
lado dos servos e dispunham da sua pessoa, embora vivessem
em condições precárias [77]. A entrada na nobreza,
em pleno regime feudal, fazia-se pela porta iniciática
da ordem da cavalaria e na qual era proibido ao vilão
ingressar. Por outro lado, pelas regras da cavalaria,
era vedado ao nobre dedicar-se ao comércio e às
atividades lucrativas. Raimundo Lúlio diz no Livro da
Ordem da Cavalaria que o escudeiro deve ser muito rico
para poder ser chamado cavaleiro e viver à farta, pois,
do contrário, podia tornar-se ladrão, traidor e homem
afeito a todos os vícios contrários à Ordem da
Cavalaria, a fim de acudir às próprias necessidades
[78]; e Hearnshaw afirma que a cavalaria inculcou o
ideal do serviço social, serviço sem remuneração
[79]. As atividades lucrativas só constituirão
tentação geral para os nobres, a partir do século
XII, quando o co- mercio ressurgir e reanimar as
cidades e o dinheiro vier a ser o único meio de obter as
coisas boas da vida. Mas, então, o lucro' será uma
tentação para o nobre, mas sempre algo divergente dos
ideais e repulsivo à dignidade da cavalaria. Antes,
porém, dg. nova época de ascensão social do burguês e
de consagração do comerciante, quem trabalhava mesmo na
sociedade feudal era o camponês que lavrava a terra e,
como observa ainda Oliveira Marques, "lavrar a terra"
era expressão de sentido alegórico, e o lavrador, o
símbolo do obreiro por ser o trabalhador por excelência
[80]. Além de ganhar o pão com o suor do rosto, tal
como o prescrevo a Bíblia, o camponês pagava aos
senhores diversos impostos tais como, em Portugal, o
foro - prestação-base nas terras exploradas a prazo ou
a foro - direituras, eirádega, jantar, jugada,
serviços braçais ou jeiras, corvéias - jornadas de
trabalho gratuito para o senhor - e o dízimo para a
Igreja.
24. É preciso lembrar, todavia, que muitos nobres e
cavaleiros não correspondiam ao seu retrato ideal e, como
observou Raimundo Lulio, desonravam a Ordem da
Cavalaria. Joaquim Ferreira descreve com vivas cores os
abusos cometidos por muitos nobres: a violência a
explodir em exibições de ferócia verdadeiramente
barbaresca, as guerras entre solares, os homicídios e os
raptos violentos, o desrespeito aos decretos do rei e às
regalias municipais. "A lei, diz ele, não os
amedrontava, nem era suficiente para subjugar o poderio
anárquico dos fidalgos. E neste meio barbarengo brotou a
ordem da cavalaria! Como nos pântanos floresce o
nenúfar, a mais delicada instituição da Idade Média
irradiou destes homens viciados no emprego da força
muscular, sôfregos de domínio" [81]. Na cavalaria,
tal como no cristianismo, na ordem monástica e na
universidade, existem ideais alevantados dos quais ficam
muito distantes os homens na sua encarnação quotidiana e
rotineira podendo, por isso, comparar-se os cavaleiros
sem mácula aos santos e sábios que não fulgem a todo
instante no céu da nossa vida. A Igreja Católica
esforçou-se durante séculos para civilizar os bárbaros
e amansar os soldados rudes e boçais que lutavam a
cavalo. Na evolução da instituição da cavalaria ela
conseguiu dar-lhes um tom evangélico, introduzindo o
rito religioso para a ordenação do cavaleiro,
enaltecendo-lhe as virtudes peculiares, elaborando um
código de conduta, sobre tomar várias medidas para
coibir as arbitrariedades e as violências dos cavaleiros
que freqüentemente não passavam de bandidos e
salteadores. Como diz Hearnshaw, o cavaleiro do
primeiro período normando não era indivíduo simpático e
ninguém gostava dele, pois roubava os bens da Igreja,
desafiava a disciplina eclesiástica e aterrorizava o povo
com as suas exações e comportamento desalmado [82].
A fim de se defender, e ao povo, contra as injustiças e
as violências dos barões, a Igreja lançou os
movimentos da Paz de Deus e da Trégua de Deus. A
Paz de Deus, Pax Dei foi o recurso excogitado pela
Igreja para salvaguardar a paz contra o hábito belicoso
dos cavaleiros que promoviam constantes guerras privadas
sem respeitarem lugares nem épocas e prejudicando os
inocentes e os fracos. Os concílios de Charroux
(989) e de Puy (990) ditaram leis contra os
ataques à mão armada e as pilhagens que vitimavam os
pobres e os mercadores. O bispo de Puy reuniu os
cavaleiros da região e obrigou-os a jurar que não
oprimiriam os pobres e as igrejas, não lhes roubariam os
bens e devolveriam o que já haviam furtado. Assim o
fez, também, o bispo de Limoges seguido pelos bispos da
Aquitânia, pelos barões e pelo duque da Guiana em
997 e pelo concílio de Poitiers no ano 1000. A
Paz de Deus estendeu-se pela França e pela Flandres,
foi prestigiada pelo rei Roberto, o Piedoso, na
assembléia de bispos e nobres em 1010, e os
concílios de Verdum em 1016, de Limoges em 1031
e de Bourges em 1038 impuseram a Paz de Deus sob
pena de excomunhão aos que destruíssem igrejas,
roubassem clérigos, monges e mercadores, arrasassem
campos e vinhas, açoitassem aldeões e roubassem bois,
vacas, asnos, porcos, ovelhas, etc. Inspirados por
Santo Odilão, abade de Cluny, os bispos da Provença
no concílio de 1041, na diocese de Elna,
promulgaram a Trégua de Deus, Tregua Dei, suspensão
de qualquer guerra ou combate desde a quarta-feira de
tarde à segunda-feira de manhã e durante os tempos
sagrados do Advento, Quaresma, Páscoa e
Pentecostes. Esse uso espalhou-se na Normandia, na
Inglaterra, na Espanha e na Alemanha e nesta,
máxime, por obra de Henrique III. O concílio de
Clermont, em 1095, promulgou a Trégua de Deus por
três anos, e os três concílios ecumênicos de Latrão
(IX, X, XI) em 1123, 1139 e 1179
prescreveram-na para toda a Igreja. "Temos de
reconhecer, no entanto, diz Villoslada, que, se as
intenções foram excelentes, os resultados sempre foram
medíocres" [83].
25. A propósito da Idade Média fala-se da divisão
dos homens em humiles e potentes,
os pobres e os poderosos
ou os ricos. Mas seria ridículo apresentar essa divisão
social, como se ela fosse típica da Idade Média, uma
vez que tal é a partição social da humanidade, desde os
albores da História. Aliás, desde que surgiu no fim
do mundo antigo, o cristianismo contribuiu para melhorar a
sorte dos humiles, isto é, dos pobres, órfãos,
viúvas, estrangeiros e condenados das prisões e das
minas, assim como se distinguiu pelo alto conceito que
teve da dignidade do trabalho [84]. No início da
Idade Média já se organizara a assistência aos
pobres. Nos séculos V e VI, vigorava na Itália o
regime da diaconia e na Gália difundira-se o sistema da
matrícula dos pobres, lista de necessitados inscritos
oficialmente numa paróquia, a fim de receberem auxílio
da Igreja que contava nessa época com grandes recursos.
No século VII a matrícula começou a tornar-se rara
nas cidades da Gália, mas persistiu no campo e acabou
por se confundir com o xenodochium, asilo para os pobres,
os doentes e os peregrinos [85] e que, principalmente na
primeira parte da Idade Média, se tornou uma
dependência dos mosteiros. Segundo a Regra
Beneditina, o hóspede deve ser acolhido como o próprio
Cristo: "Mostre-se principalmente um cuidado solícito
na recepção dos pobres e peregrinos, porque, sobretudo
na pessoa desses, Cristo é recebido[86].
26. Finalmente, podemos referir-nos à escravidão na
Idade Média. Como o reconhecem com franqueza e
propriedade, na sua História da Igreja, Bihlmeyer e
Tuechle, na Idade Média a escravidão perdurou
tenazmente junto com o comércio de escravos,
principalmente prisioneiros de guerra. Sob a influência
do Cristianismo e com a transformação das condições
econômicas, muitos escravos tornaram-se servos da gleba
e a sua situação tendeu a melhorar à medida em que o
espírito cristão impregnava as instituições. Como o
reconheceu o direito justinianeu nas Institutas, a
escravidão era instituição do direito das gentes que
deixava o homem sob o domínio de outro, mas contra a
exigência da natureza, contra naturam [87]. Ora,
como observa Minnerath, os cristãos aceitaram como
elementos deste mundo as estruturas sociais romanas,
particularmente a escravidão, mas introduziram o
espírito de caridade nas relações entre os irmãos
[88]. Na época feudal, no mais ínfimo degrau da
escala social achavam-se os servos domésticos,
vernaculi, e os artesãos, operarii, que pouco se
distinguiam dos antigos escravos, eram tratados cruelmente
e chicoteados pela mínima falta. A Igreja não aprovava
esse estado de coisas, mas procurava transformá-lo
[89]. Na certeira verificação feita por Leclercq,
os primeiros cristãos pretendiam purificar os costumes e a
sua preocupação moral voltavase para a ação
individual, e as instituições apareciam como estruturas
exteriores à pessoa e, portanto, remotas e
intangíveis, enquanto a vida pessoal decorria no seu
contexto [90]. Só no século XX é que a Igreja
Católica passou a contestar, por injustas, as próprias
estruturas sociais pois, como reza a constituição
pastoral Gaudium et Spes do Concílio Vaticano II,
"a ordem social e o seu progresso devem coordenar-se
incessantemente ao bem das pessoas, pois a organização
das coisas deve subordinar-se à ordem das pessoas e não
ao contrário", ordem que deve desenvolver-se
continuamente, construída sobre a justiça e animada pelo
amor. "Para se cumprirem tais exigências, devem-se
introduzir uma reforma da mentalidade e amplas mudanças
sociais"[91].
27. A verdade é que o Cristianismo proclamou a
igualdade de todos os homens. Como diz São Paulo,
"não há judeu nem grego, não há escravo nem livre,
não há homem nem mulher; pois todos vós sois um só em
Cristo Jesus. E se vós sois de Cristo, então sois
descendência de Abraão, herdeiros segundo a promessa"
[92]. No entanto, São Paulo não investe contra a
malsinada instituição social da escravidão, mas
recomenda paciência aos escravos e bondade aos seus
senhores [93]. Contudo, a semente fora lançada e,
observa José De Maistre, "a religião começou a
trabalhar sem descanso para abolir a escravidão" [94].
De Maistre cita o famoso passo de Voltaire em que este
filósofo iluminista exalta a memória do papa Alexandre
III, por ter declarado em nome do concílio que todos
os cristãos devem ser isentos da servidão [95].
Godefroid Kurth tem páginas magistrais sobre a Igreja e
a escravidão na Idade Média. Diz ele que os
bárbaros, habituados ao luxo e aos costumes refinados dos
romanos, haviam aprendido a arte de se fazerem servir e
precisavam de escravos, e que a Igreja interveio com
prudência e firmeza sem pretender resolver a questão
imediatamente. A luz das atas dos concílios, Kurth
assinala as medidas tomadas pela Igreja em favor dos
escravos aos quais ela reconheceu a dignidade de homens e
de cristãos [96]. Aliás, desde o início da Idade
Média, os apóstolos dos bárbaros bateram-se pela
libertação dos escravos, tanto que um dos títulos dados
pelos hagiógrafos da época aos santos é o de "redentor
dos cativos", como nos casos de Aidano de Lindisfarne,
Amando de Tongres, Cesário de Arles ou Germano de
Paris. Régine Pernoud observa que os exemplos de
servos elevados às dignidades eclesiásticas ou leigas
mostram que as comunidades religiosas não consideravam os
camponeses como uma reserva cômoda de mão-de-obra ou de
irmãos conversos
[97].
Em Lumière du Moyen Âge, a
mesma autora ressalta várias personagens que se elevaram
na escala social graças aos próprios méritos e ao
sistema aberto de ascensão social propiciado pela
Igreja. Diz ela que na Idade Média havia pouca
diferença na educação proporcionada a crianças de
condições diversas, pois os filhos dos menores vassalos
eram educados no solar do senhor junto com os do suserano,
e os dos ricos burgueses submetiam-se ao mesmo aprendizado
que o mais humilde dos artesãos, se pretendiam manter,
por sua vez, a loja paterna. Além disso, muitos homens
de humilde extração projetaram-se na vida social do seu
tempo, tais como Sugério, filho de servos, que
governou a França durante a cruzada de Luís VII;
Maurício de Sully, bispo de Paris que fez construir
Notre Dame, nasceu de um mendigo; São Pedro
Damião, famoso reformador e sábio, guardou porcos na
infância, e um dos luminares da ciência medieval,
Gerberto de Aurillac, foi pastor; o papa Urbano VI
era filho de um modesto sapateiro, enquanto o grande papa
Gregório VII era filho de um cabreiro.
28. Alexandre Herculano salienta que o cristianismo
pela sua índole admirável promoveu a libertação das
classes servas, "fazendo coar lentamente nos ânimos a
idéia da dignidade moral do cristão... A liberdade
humana converteu-se num princípio universal, a servidão
num fato excepcional. Ao terminar o século XIII,
pode-se afirmar, sem receio de que os monumentos venham
desmentirnos, que a escravidão pessoal só existia para
um número insignificante de produtores, de obreiros, os
sarracenos cativos na guerra, que não tinham podido
remir-se" [98]. Sem embargo disso, permaneceram na
Europa quistos locais de servidão na França, na
Alemanha e alhures, o que é perfeitamente compreensível
em termos de cobiça humana quando no Brasil, na segunda
metade do século XX, e perto do ano 2000, os
jornais ainda noticiam casos de escravidão rural.
|
|