CAPÍTULO VIII. AS UNIVERSIDADES.

1. Chegamos ao ponto culminante de nossa História da Educação Medieval. Depois de havermos considerado as vicissitudes da educação através dos vários séculos da primeira parte do Medievo e depois de termos examinado o início do florescimento de nova civilização após o primeiro milênio da era cristã, passamos ao estudo do século XIII, "o maior dentre os séculos", e à consideração das universidades e da escolástica. Esses dois temas interpenetram-se e são como as duas faces de uma só moeda. Todavia, para fazermos um exame acurado, embora sucinto, desse assunto, resolvemos consagrar um capítulo à origem e à organização das universidades e outro, à constituição das doutrinas e dos métodos dessas escolas -donde o termo escolástica - que foram criação original da Idade Média, uma das suas notáveis contribuições para a cultura humana e um legado precioso da cristandade medieval para os povos do Ocidente, para a sociedade em que vivemos e na qual a instituição universitária ocupa posição de escol, por se tratar de matriz do pensamento, de agência do saber e do progresso científico, filosófico e literário, assim como por ser a fonte geradora de profissões e empregos que orientam a direção e a conservação da vida social.

2. A universidade, dissemos, constitui criação original da Idade Média. Não existiu no mundo antigo nem entre os povos muçulmanos nem em Bizâncio durante o Medievo. É preciso estar atento para o uso do termo, quando se lê, por exemplo, em algum livro que houve universidade em Atenas ou em Bizâncio. Primeiramente, observe-se que o termo universidade só começou a ser usado em latim e a ser aplicado às escolas de certo tipo durante o século XIII. Na centúria anterior como já vimos, o termo universitas foi usado com o sentido de associação ou corporação de ofício. No século XIII, nessa mesma acepção, ele passou a ser empregado para designar as corporações de mestres e estudantes que se consagravam de modo organizado ao estudo das artes liberais, do direito, da medicina e da teologia. No Egito e na Babilônia, na Índia e na China, na Grécia e em Roma, no império bizantino e nos sultanatos muçulmanos, nunca houve universidades, mas, sim, escolas superiores. Desde tempos remotos, quando a escola surgiu, dividiu-se entre os vários povos em ciclo elementar e em grau superior, de acordo com a grande distinção de idades: meninice e juventude. Assim, no tempo antigo, na Idade Média oriental e no mundo muçulmano houve escolas elementares e superiores que hoje, por figura de linguagem, são chamadas de universidades nos livros de história, o que constitui evidente imprecisão de linguagem e anacronismo, uma vez que as universidades com os seus estatutos, a sua organização jurídica e os graus acadêmicos surgiram espontaneamente no seio da cristandade medieval e foram uma das suas lídimas e originais criações.

3. Entre os romanos o termo universitas designara um colégio, uma associação. Na Idade Média aplicou-se a um conjunto de pessoas, usou-se como fórmula de tratamento no início das cartas, universitas vestra, "a todos vós", que soava como a nossa fórmula "prezados senhores", e também serviu para designar uma pessoa jurídica tal como universitas mercatorum, a corporação dos comerciantes. Desde o fim do século XII, à imitação das guildas dos mercadores, passou-se a falar das corporações de mestres e estudantes, universitas magistrorum et scholarium, que eram, com efeito, autênticos trabalhadores intelectuais. Indubitavelmente, a nova instituição pedagógica medieval formou-se em conseqüência do desenvolvimento das escolas episcopais, dos novos métodos didáticos, do aumento do saber em virtude das traduções das obras gregas e árabes, da proteção dada ao ensino por papas e príncipes, mas o fator essencial para a sua gênese, ein wesentlicher Factor, como diz Denifle a propósito das escolas de Paris e Bolonha, foi o caráter corporativo que assumiram as escolas de Artes, Direito, Teologia e Medicina [285].

4. O aumento do saber manifestou-se num clima de entusiasmo e de renovação cultural durante o século XII. Ao passo que, por exemplo, se enaltecia o culto das boas letras em Chartres, promovia-se o estudo intensivo da dialética em Paris, graças principalmente ao magistério de Abelardo fortalecido em seguida pela tradução completa do Organon aristotélico. As versões das obras científicas, como vimos no capítulo anterior, acabaram por encorpar de modo relevante o conteúdo das artes liberais, especialmente do quadrívio. Os antigos materiais da jurisprudência conservaram-se no Corpus Juris Civilis que se compunha do Código (codificação da legislação imperial), do Digesto (resumo das obras dos juristas romanos), das Institutas (manual para os estudantes de direito) e das Novelas (compilação das leis de Justiniano). A expressão Corpus Juris Civilis servia para indicar o direito romano e para o distinguir do canônico, Corpus Juris Canonici. A volta da metade do século XII, um monge do mosteiro bolonhês dos santos Félix e Nabor, de nome Graciano, inaugurou o estudo do direito canônico, ao unificar as leis da Igreja Católica no seu Decretum que se tornou o compêndio do direito canônico e a base da legislação da Igreja no século XIII.

5. Fato cultural de excepcional relevo foi a constituição da teologia escolástica no século XII. Durante séculos os clérigos viveram de meditações sobre a Bíblia e do legado patrístico em que avultava pela sua grandiosidade e potência a obra de Santo Agostinho. Boécio tentou no século VI aplicar a filosofia aristotélica ao aprofundamento da doutrina cristã nos seus opúsculos teológicos, mas a morte precoce ceifou-lhe os projetos. Santo Anselmo e Pedro Abelardo prosseguiram na senda boeciana. O monge de Bec e arcebispo de Cantuária iniciou o emprego da lógica aristotélica na consideração do mistério da Santíssima Trindade nos seus livros Proslógion e Monológion. Pedro Abelardo aperfeiçoou o incipiente método escolástico e compôs manuais da teologia com o caráter de sumas (gênero que irá florescer no século XIII). Ele foi o primeiro autor a usar o termo "teologia" na acepção de ciência sagrada no título de seus livros Introdução à Teologia e Teologia Cristã. O meritório labor de Abelardo foi perturbado pelos acidentes de sua vida tumultuosa, pela ousadia das suas opiniões, pela sua arrogância e pela inveja e perseguição que lhe moveram os desafetos. Na linha da fidelidade à tradição e à autoridade de Santo Agostinho, outros escritores como Hugo de São Vítor, os vitorinos e Pedro Lombardo compuseram também obras de teologia, ou seja, de sistematização da sacra ciência. Hugo redigiu uma verdadeira suma, o tratado De sacramentis, e Pedro Lombardo escreveu a obra que se tornou o compêndio oficial para o ensino teológico e que os clérigos iriam comentar até ao século XVI, os Quatro Livros das Sentenças. Na universidade medieval o curso teológico assentavase na Bíblia e nas Sentenças de Pedro Lombardo que se apresentaram como "o reflexo da atividade teológica das escolas e das questões aí debatidas, espécie de Corpus doctrinae que pouco a pouco acaba por se elaborar como o termo de longa tradição" [286]. A obra de Abelardo foi precedida pelos esforços e tateios de João de Vendières, Wolfgang de Ratisbona, Adalberão de Laon e Herigério de Lobbes. João de Vendières utilizou os manuais de Boécio para compreender o tratado de Santo Agostinho Sobre a Trindade, e Wolfgang, Adalberão e Herigério recorreram à lógica aristotélica nos seus estudos e debates teológicos.

ó. As faculdades de medicina só se organizaram no século XIII, mas isso se deu em grande parte graças ao aumento do acervo de obras médicas elaboradas pelos médicos da escola de Salerno, no sul da Itália, que no fim do século XI já era centro famoso de medicina mas cuja fama já surgira, segundo Kristeller, desde 985. O seu primeiro escritor-médico foi Garioponto ou Guarimpoto, autor de um tratado sobre as febres e da obra Passionarius. Uma das primeiras obras médicas salernitanas foi a Practica Petroncelli de autor anônimo. Na segunda metade do século XI destacaram-se os dois escritores médicos Alfano, monge de Montecassino e depois arcebispo de Salerno, e Constantino, o Africano, que veio para Salerno em 1077. Alfano traduziu a obra Sobre a natureza do homem de Nemésio de Emesa e escreveu o tratado Sobre os quatro humores e outro Sobre os pulsos, sobre ter sido poeta latino. Constantino, monge africano de origem árabe, veio para Salerno em 1077, aí permaneceu algum tempo, foi para Montecassino onde traduziu do árabe muitas obras médicas e morreu em 1087. Foi o primeiro grande tradutor de obras de ciência árabe e forneceu os compêndios usados nas escolas medievais de medicina: o Al-Malaki ou Pantegni de Haly Abbas, o Viático de Al Dschaafar, os livros de Isaac, o Judeu (Urinas, Febres, Dietas), a Isagoge de Joannicius, os Aforismos, os Prognósticos e as Doenças agudas de Hipócrates, com os comentários de Galeno, e duas obras médicas bizantinas de Teófilo Protospatério e Filareto.

7. O século XII foi a idade de ouro da literatura médica em Salerno com as versões de livros de medicina, as traduções das obras de Hipócrates e Galeno e com a composição de tratados, compêndios e comentários. É aí que surgem duas obras famosas atribuídas erroneamente ao século XI, o Antidotarium Nicolai, o tratado de ginecologia da médica Trótula e o famoso Regimen Sanitatis Salernitanum. Magister Urso da Calábria escreveu os seus Aforismos com vasto comentário e Magister Maurus comentou os de Hipócrates e organizou o currículo médico. Em Salerno, todavia, só havia ensino particular de medicina, e "escola" é o nome que se dá genericamente ao conjunto dos seus mestres particulares e, apesar de ter influído na organização dos currículos das faculdades de medicina de Paris e de outras cidades, Salerno nunca veio a possuir universidade. Como diz Haskins, Salerno "foi importante na história da medicina, mas não teve influência no desenvolvimento das instituições universitárias" [287]. Em matéria de bibliografia médica, no entanto, apesar do vulto das traduções, a grande glória salernitana foi o Antidotarium, grande coleção de fórmulas e receitas médicas que se formara através de gerações e recebeu a sua forma definitiva no século XII dos escritores médicos Aflácio, Mateus Plateário, Nicolau Le Prévost e de outros. Em 1241, Frederico II publicou uma lei na qual, sem mencionar o nome de Salerno, regulamentou o ensino médico, prescreveu três anos de estudo da lógica como requisito do curso médico que durava cinco anos e devia incluir a cirurgia, determinou a forma dos exames e da aprovação dos alunos e exigia, após o curso, um ano de prática médica sob a orientação de um médico experiente. Enquanto Salerno teve ensino médico sem universidade, Montpellier projetou-se desde o século XII com as suas escolas de artes e de medicina, graças à sua privilegiada situação geográfica e política e à sua "florescente burguesia", como diz Stephen D'Irsay. A passagem das escolas livres de medicina para o estado de corporação organizada deu-se entre os anos de 1180 e 1220, quando surgiram os estatutos redigidos pelo legado pontifício Conrado de Urach, que prescreviam os exames e a Licença e estabeleciam o chanceler como diretor da escola.

8. A origem da universidade de Bolonha liga-se ao renascimento dos estudos jurídicos no Ocidente. Desde o fim do século X surgiram em Bolonha sinais de renascimento cultural. Já era tradicional, então, a sua escola de artes liberais e no século XI eram muitas as escolas de retórica, a escola episcopal e as monásticas, além das particulares, e na metade dessa centúria já havia professores e ensino de direito. Em documentos de 1070 ao fim do século XI acham-se indicações de iudices, de causidici, de advocati e advocatores, de legum docti ou legis periti, expressões que designavam os estudos de direito e a profissão de jurista. Os primeiros professores públicos de direito parecem ter sido, além de Pepo, citado em documento de 1076 como legis doctor, o legis doctor Alberto citado em 1067, Iginulfo mencionado em 1076 e o legis doctus Rústico recordado em 1088, e tudo indica que o Studium bolonhês, que deu origem à universidade de direito, teve origem leiga, uma vez que leigos eram habitualmente os "causídicos", os "advogados" os "juízes", além do fato de a escola de teologia de Bolonha só se entrosar no Studium e se integrar na universidade em 1364. Parece, pois, que a universidade de Bolonha surgiu das escolas particulares e dos professores leigos, práticos e especialistas em leis, assim como de juristas notáveis como Pepo e sobretudo Irnério, o verdadeiro fundador da universidade de direito [288]. Ele era bolonhês, nasceu à volta de 1055 ou 1060, estudou as artes liberais em Bolonha e foi aluno de direito de Pepe. Teria iniciado o seu magistério jurídico no fim do século XI em Bolonha. Teve por colegas no ensino muitos outros doutores entre os quais Pietro di Monte Armato, Lamberto de Bolonha, Gandolfo de Argelata, Hugo e Ãngelo, Alberto de Canetolo e o legislator Raimundo de Zena. Como ensina Sorbelli, à volta de 1120 a Escola de Direito de Bolonha era universalmente conhecida na Itália e a cidade era cognominada de "douta" por ser a sede natural e antonomástica das leis. Irnério formou os quatro famosos doutores e insignes mestres da universidade: Búlgaro, Martino, Ugo e Jácopo, cada um com a sua aptidão especial, tal como os descreveu Irnério em célebres versos:

Búlgaro é boca de ouro (pela eloqüência), Martino tem grande cultura jurídica, Hugo tem espírito jurídico e Jácopo me é semelhante.

9. Em Bolonha principiou a renovação do direito canônico que logo se difundiu por outras universidades, mosteiros e bispados. Há séculos que existiam e se colecionavam os decretos pontifícios, as decisões dos concílios, enfim, as leis eclesiásticas. Entre tantas outras podem ressaltar-se as coleções de Reginão, de Anselmo de Lucca, de Burcardo e de Ivo, mas todas foram postas de lado, quando surgiu a nova compilação feita por Graciano, o Decretum. O seu autor foi um monge camaldulense nascido em Chiusi. Ele gastou dez anos para compor o Decretum (Concordantia Discordantium Canonum) e é certo que iniciou o seu trabalho no mosteiro de São Félix de Bolonha. O grande mérito do monge Graciano foi ter estabelecido a distinção entre ó direito canânico e a teologia, tal como Irnério conseguira separar o direito civil das outras artes junto com as quais até então fora ensinado. Aos poucos acrescentaram-se ao Decretum as Decretais de Alexandre III e de outros papas, por iniciativa de Gregório IX, em cinco livros, depois um sexto por Bonifácio VIII, mais as Clementinas, o que resultou na formação do Corpus Juris Canonici equivalente ao Corpus Juris Civilis. Apesar de a compilação feita por Graciano ter aspecto tipicamente jurídico, diz De Ghellinck S. J., se ele copiou a divisão das matérias do direito romano em personae, res, actiones, e se ele manifestou constantemente as suas concepções de jurista; se ele distinguiu a teologia especulativa da teologia prática externa baseada na potestas, as suas preocupações jurídicas de modo algum lhe fizeram rejeitar todos os elementos teológicos que constituem a contribuição dos séculos anteriores [289]. O fato é que doravante ao estudo do direito civil em Bolonha se associou o do direito canônico a perfazer o plano universitário medieval de reunir o Direito Romano com o Direito Canônico num só sistema de ensino, o do utrumque ius, e, por isso, no século XIII em Bolonha, ao lado do Colégio do Ius civile sive Caesareum com 16 doutores apresenta-se o Colégio do Ius Canonicum com 12 doutores.

10. Em Paris a universidade formou-se a partir das escolas de teologia e de dialética, tal como explicamos no capítulo precedente. No século XII a cidade fervilhava de mestres de artes liberais e da sagrada página e entre eles avultaram Pedro Abelardo, lógico e teólogo, Pedro Lombardo, o mestre das sentenças, e inúmeros outros. Em Paris concentravam-se estudantes provenientes de todos os recantos da Europa e foi dum conflito entre estudantes alemães e os comerciantes que resultou o primeiro privilégio real obtido pela corporação de mestres e estudantes e esse ato assinalou a constituição inicial da universidade de Paris, enquanto o que se poderia denominar "patente da fundação" da universidade de Bolonha foi constituída pelo Authentica habita do imperador Frederico BarbaRoxa em 1158 com que este soberano outorgou privilégios aos estudantes e aos professores de Bolonha [290].

11. Por fim, ao lado das universidades de Bolonha (Direito Civil e Direito Canônico), de Paris (Artes e Teologia) e de Montpellier (Medicina), surgiu a primeira universidade inglesa em Oxford. Em 1110 aí chegou o primeiro mestre, o clérigo Teobaldo de Étampes. Vieram, em seguida, Roberto Pullus, teólogo inglês, mestre em Paris e autor de Sentenças; Adelardo de Bath e Daniel Morley, imbuídos de ciência árabe colhida na Espanha, e Vacário, legista de Bolonha e aluno de Irnério. Durante o século XII, portanto, divulgou-se em Oxford o ensino das artes, da teologia e do direito civil e, embora não houvesse escola episcopal, pois a sede do bispado ficava em Lincoln, o ensino distribuía-se por muitos conventos e igrejas, máxime na abadia de Oseney e no convento agostiniano de Sainte-Frideswyde. Em conseqüência da morte de dois estudantes inocentes causada pelos burgueses em 1208-1209, houve a dispersão das escolas e os estudantes emigraram para Paris, Reading e Cambridge, o que ocasionou a fundação do studium generale de Cambridge. Oxford conseguiu então a jurisdição eclesiástica para os estudantes, concedida pelo legado pontifício, o cardeal Nicolau, e logo eles também receberam o direito de greve e de secessão, de modo que no reinício dos cursos em 1214 a universidade já dispunha de garantias para a sua autonomia. O decreto do legado pontifício, diz Rashdall, foi o primeiro documento com a natureza de carta de privilégios que a universidade de Oxford pôde ostentar [291].

12: Como já se pôde perceber, não houve data marcada para o aparecimento das universidades. As bulas pontifícias e as cartas patentes dos reis foram expedidas numa data determinada, mas só vieram consagrar o que era fato consumado, ou seja, a constituição de uma corporação de mestres e estudantes. Com efeito, as primeiras universidades formaram-se espontaneamente e reis e papas apenas reconheceram oficialmente as novas instituições. Assim, o reconhecimento formal da universidade de Paris deveu-se ao privilégio conferido em 1200 pelo rei Felipe Augusto aos professores e estudantes, aos Estatutos promulgados pelo legado pontifício, o cardeal Roberto de Courçon em 1215, e à bula de Gregório IX de 1231, Parens scientiarum. As universidades de Paris e de Bolonha deram o tom para o futuro reconhecimento de novas escolas desse tipo, ao mesmo passo que lhes iriam servir de modelo e inspiração. As universidades que se formaram espontaneamente são chamadas ex-consuetudine, e as criadas por iniciativa papal ou principesca, ex-privilegio. As universidades de Palência e Nápoles, por exemplo, nasceram repentinamente da iniciativa oficial. A de Palência na Espanha foi criada por Afonso VIII de Castela em 1212-1214 e a de Nápoles foi erigida por Frederico II em 1224 para ser pepineira de funcionários públicos. Convém, ademais, observar que as universidades de início não eram escolas de saber universal, mas institutos especializados numa determinada área do conhecimento, como o testemunham os célebres versos de Geoffroy de Vinsauf (Poetria nova, v. 1008-1012) : "Salerno cura as doenças com o poder do médico; Bolonha arma com as leis os que devem sustentar processos; Paris dispensa com as artes o alimento que faz os fortes e Orleães nutre com o leite dos autores antigos os que ainda estão no berço."

13. Ao surgir no fim do século XII, a universidade de Paris não comportava o ensino do direito civil. Em Bolonha, a faculdade de teologia só foi criada pelo papa Inocêncio VI em 1364. A universidade de Orleães só ministrou o ensino do direito. A de Toulouse instituída em 1227 teve por objetivo dispensar o ensino da teologia e combater a heresia albigense [292]. Por outro lado, havia muita movimentação de professores entre as universidades. Os legistas de Bolonha, por exemplo, introduziram o estudo do direito na universidade de Montpellier na França e em Oxford na Inglaterra, enquanto os teólogos formados em Paris se espalhavam por todos os cantos da Europa.

14. Convém saber, outrossim, que o termo universidade não significava o conjunto das faculdades, mas indicava apenas a associação de pessoas, alunos, professores e funcionários de uma cidade, aplicados ao estudo das artes, do direito, da teologia e da medicina, pois o termo, como já vimos, valia por associação ou corporação. Na segunda metade do século XIII a expressão studium generale indicava um centro de estudos e o termo generale, geral, não denotava a extensão universal dos conhecimentos, mas tão só o fato de que as aulas eram públicas, acessíveis aos alunos de qualquer país e de qualquer condição, ao contrário do studium particulare que era centro de estudos exclusivos de estudantes de uma determinada província, por exemplo, da ordem dominicana. O studium solemne, por sua vez, era um centro de estudos muito importante e bem freqüentado mas que não era necessariamente generale.

15. Muitas universidades surgiram por iniciativa dos reis que as fundavam com intuitos políticos: promover a própria terra, beneficiar os súditos e evitar a intromissão dos políticos estrangeiros. Assim, em 1431, em plena Guerra dos Cem Anos, o rei da França Carlos VII solicitou ao papa Eugênio IV a bula para a ereção da universidade de Poitiers, uma vez que a de Paris estava sujeita à influência estrangeira devido à ocupação inglesa. Assim, ainda por ocasião da Guerra dos Cem Anos, foram fundadas as universidades de Caen na Normandia, em 1437, e a de Bordeaux para a Guiena, em 1441. Foi, ainda, por razões políticas que o rei Luís XI e o papa Pio II consentiram na fundação da universidade de Nantes na Bretanha, em 1460, e o papa Paulo lI publicou a bula para a fundação da universidade de Bourges em Berry, em 1464. Na Itália, além do caso notório de Nápoles, algumas cidades fundaram studia para aumentarem a sua população e riqueza, tal como Pavio (1361), Ferrara (1391) e Florença (1349 ). Na fundação desta última, além do ciúme que ela tinha de Pisa, aduziu-se o desejo de reparar a falta de habitantes causada pela peste no ano anterior.

16. O século XIII, tão extraordinário sob vários aspectos, foi também a época de ouro das universidades, pois, exceto a de Bolonha nascida no século XII, nele se organizaram as de Paris, Oxford e Salamanca, as primeiras e as mais importantes. No século XIII contam-se dezenove fundações universitárias. No século XIV foram fundadas umas vinte e oito e, no século XV, mais de trinta. Como já dissemos algo das primeiras grandes universidades de Bolonha, Paris e Oxford, observemos que a de Salamanca, "the queen of spanish universities", segundo Compayré, fundada à volta de 1227, só obteve a sua carta patente de Fernando III, rei de Castela e Leão, em 1243, deveu a sua prosperidade a Afonso X, o Sábio, é nela tiveram realce especial os estudos musicais, tendo sido a universidade de Salamanca a primeira a outorgar graus acadêmicos em música. Paris e Bolonha foram os protótipos das universidades medievais. Paris, chamada por Mullinger de "o Sinai da instrução" na Idade Média, serviu de modelo para as universidades de Oxford e Cambridge na Inglaterra; de Praga, Viena, Heidelberg e Colônia na Germânia, enquanto Bolonha inspirou principalmente as universidades da Itália, exceto a de Nápoles, as de Montpellier e Grenoble na França, e outras.

17. Em Portugal, embora os prelados tivessem solicitado ao Sumo Pontífice um Estudo Geral para Lisboa em 1288, a universidade foi fundada em 1 de março de 1290 pelo rei D. Dinis que declarou na sua Carta de privilégios: "...houvemos por bem ordenar, na Real Cidade de Lisboa, para honra de Deus e da Santíssima Virgem sua Mãe, e também do Mártir S. Vicente, cujo santíssimo corpo exorna a dita cidade, um Estudo Geral, que não só munimos com cópia de doutores em todas as artes, mas também roboramos com muitos privilégios" [293]. Em 9 de agosto de 1290, o papa Nicolau IV pela bula De statu regni Portugaliae, expedida de Orvieto, aprovava a fundação do Estudo Geral de Lisboa, concedia-lhe vários privilégios e autorizava a licenciatura de Artistas, Canonistas, Legistas e Médicos "que os Mestres reputarem idôneos", só não havendo, por expressa declaração papal, o ensino da teologia [294]. A universidade foi transferida em 1308 para Coimbra pelo rei D. Dinis, mas D. Afonso IV em 1338 mandou-a regressar a Lisboa, donde retornou a Coimbra em 1354. D. Fernando trouxe-a de volta para Lisboa em 1377, até que D. João III a instalou definitivamente em Coimbra em 1537. Ora, a universidade de Coimbra é do tipo bolonhês em que os escolares são o elemento preponderante [295]. Vejamos, pois, em que consistem os modelos universitários bolonhes e parisiense.

18. Segundo Rashdall, a universidade de estudantes surgida em Bolonha constituiu uma novidade na história da educação, "a wholly new departure in the history of education", pois se distinguia das instituições anteriores e diferia das que dela se desenvolveram [296]. Convém ter em mente que os estudantes de direito eram geralmente adultos, como os de teologia e de medicina, já que os adolescentes ainda se viam a cursar as artes. Uma vez que eles vinham a Bolonha de várias regiões da Itália e de outros países, era muito natural que procurassem agrupar-se de acordo com a sua origem e nacionalidade, pois se sentiam irmanados e cuidavam de ajudar-se uns aos outros na qualidade de estrangeiros, hóspedes em terra estranha. Desse modo, para se defenderem dos abusos cometidos pelos burgueses e para se auxiliarem, os estudantes formaram as Nações nas duas universidades, como hoje podemos dizer, a dos juristas e a dos artistas, que também abrangiam os estudantes de medicina, pois o termo universidade veio a designar o conjunto de estudantes de uma certa disciplina e, nesse caso, os de Direito, de Artes e os de Medicina. Ocorre, porém, que desde a segunda metade do século XII, no linguajar da época, só existia a universidade dos Juristas e, como nela se distinguiam em blocos os estudantes de aquém e além dos Alpes, os alunos de direito passaram a formar duas universidades: a universidade dos citramontanos (os italianos, com exclusão dos bolonheses protegidos pela Comuna) e a dos ultramontanos (os estrangeiros) e cada uma dessas universidades se compunha de nações, de acordo com a proveniência dos estudantes, e era assessorada por um conselho central com um representante de cada nação, e à frente da nação achava-se um Reitor. "Em suma, diz Sorbelli, pouco a pouco formou-se uma Comuna dentro da Comuna." No século XII, e no princípio do século XIII, as nações dos citramontanos deviam ser pelo menos quatro: Romanos, Campanos ou Meridionais, Toscanos e Lombardos, mas no fim do século XIII e no começo do século XIV eram três, tendo a dos Romanos absorvido a dos Campanos e os Meridionais em geral. Contando-se, porém, os componentes dessas nações segundo as regiões de que procediam havia, de fato, 17 nações de citramontanos (aquém dos Alpes): Os Romanos incluíam Roma, Abruzzo, Terra di Lavoro, Puglia, Calábria, Marca inferiore, Marca superiore, Sicília. A nação dos Toscanos abrangia os Fiorentini, Pisani, Lucchesi, Senesi, o antigo ducado de Ravena e dos Venezianos e a nação dos Lombardos compreendia os Genovesi, Milanesi, Tessalonici (Parma, Piacenza, Reggio e Módena) e Celestini (Asti, Alba, Acqui e Torino). A universidade dos ultramontanos (além dos Alpes) ou dos estrangeiros compunha-se, segundo um documento de 1265, de treze nações: Franceses, Espanhóis, Provençais, Ingleses, Picardos, Borguinhões, Pictavienses (ou do Poitou), Turonenses (de Tours), Cenomanenses (do Maine), Normandos, Catalães, Húngaros, Poloneses e Alemães. No século XIV variou a distribuição das nações e no século XV, conforme os estatutos de 1432, as nações eram 16 e, depois de 1500, aumentaram ainda mais, ao passo que diminuíam de importância, o mesmo acontecendo com as nações ultramontanas.

19. Cada nação podia eleger um conselheiro, mas nos estatutos de 1317-1347 eles eram dezoito para cada universidade, embora as duas universidades tivessem, de fato, trinta e oito conselheiros, donde se colhe que as três nações italianas principais tinham cada uma seis conselheiros. Desde o início do século XIV começou a operar a universidade dos artistas, uma só para os estudantes italianos e os estrangeiros e, de início, com quatro nações e nove conselheiros (três lombardos, dois ultramontanos, dois romanos e dois toscanos). As nações, e depois as universidades, reuniam-se para às assembléias e para a discussão dos seus negócios em diversos lugares da cidade, particularmente nas igrejas que lhes eram destinadas. Assim, os ultramontanos reuniam-se na igreja de São Próculo, os citramontanos na de São Domingos e a universidade dos artistas na igreja e no convento dos franciscanos.

20. O dever mais importante dos conselheiros era eleger o reitor que devia ser estudante, clérigo, solteiro, de vinte. e cinco anos, ter estudado leis durante cinco anos, ser membro da universidade que o escolheu, ser adornado das virtudes da prudência e da honestidade [297]. Cabia ao reitor-estudante exercer jurisdição civil e criminal sobre os alunos e os professores e resolver as pendências entre as escolas de direito. O reitor da universidade ultramontana era escolhido no dia primeiro de maio e, desde 12_56, cada grupo de nações apresentava por um ano o seu candidato num ciclo de quatro anos. O reitor cismontano era eleito por dezenove conselheiros, a primeiro de maio, e cada ano as nações dos Romanos, Toscanos e Lombardos escolhiam o seu reitor num ciclo de três anos. A fim de poder exercer sanções, o reitor devia agir de acordo com o podestà da comuna. Cabia, ainda, ao reitor supervisar as matrículas, fixar o horário das aulas, determinar as férias e estabelecer o pagamento dos professores. Ele também devia presidir os exames e as cerimônias do conferimento dos graus acadêmicos, assim como lhe competia fiscalizar a atividade dos copistas e dos livreiros. Os reitores surgiram desde o ano 1180. No século XV houve vice-reitores. O reitor tinha precedência sobre as outras autoridades-e, a certa altura, até mesmo sobre os cardeais. Essa autoridade começou a diminuir no fim do século XV, quando passou a ser chamado de "Magnífico" em vez de "Digníssimo", como era designado no século XIV. Devido aos encargos da função, o reitor devia ser homem rico [298].

21. Os outros componentes da administração universitária que cooperavam com o reitor eram quatro síndicos (dois de cada universidade) que deviam rever os atos dos reitores. Um advogado ou síndico cuidava dos interesses do reitor perante o foro público. Seis clérigos prudentes eram incumbidos de revisar os livros que circulavam nas universidades. Os livreiros, stationarii, promoviam a cópia de livros e vendiam-nos. Os clérigos adstritos ao exame da lisura das cópias e da correção dos textos eram os peciarii, do termo pecia, seção do original aprovado de um manuscrito. Os massarii eram os tesoureiros, um para cada universidade. O notário redigia os processos, anotava as matrículas e copiava os estatutos. Finalmente, os bedéis gerais acompanhavam os reitores nas cerimônias públicas (procissões ou funerais), anunciavam os debates, as aulas, os feriados, a venda de livros e viviam da generosidade dos estudantes, enquanto os bedéis especiais cuidavam da limpeza e de outros aspectos materiais da escola.

22. A partir de 1317 as duas universidades de direito formaram praticamente uma só escola, um todo com os mesmos estatutos e as mesmas assembléias. Na falta de um reitor, o outro o substituía. No início do século XVII a comuna já usurpara a maior parte dos privilégios da universidade. Quando Napoleão invadiu Bolonha em junho de 1796, as nações e os oficiais foram dispersados, e em 1798 a universidade de Bolonha pela primeira vez teve um reitor não estudante mas professor.

23. A parte central da universidade de Bolonha era o Studium, o complexo docente, em que os professores ensinavam aos alunos um conjunto de disciplinas jurídicas. Os mestres foram chamados inicialmente de doctores. Quando estes se tornaram numerosos, e nem todos lecionavam, distinguiram-se os doctores legentes, os professores estáveis, e os doctores non legentes, advogados que não lecionavam ou porque os estudantes não os escolhiam ou por exercerem outras funções municipais. Desde a metade do século XII os docentes foram denominados professores. O professor chamava-se dominus quando ensinava direito civil e magister quando lecionava direito canônico, filosofia ou teologia. Mais tarde, o professor de direito foi chamado também de reitor, aquele que "rege" ou tem cátedra. Mestre tornou-se o título quase exclusivo do professor de medicina ou de artes.

24. Os professores de direito em Bolonha recebiam, de início, os seus salários das universidades de estudantes. No fim do século XIII a Comuna ou a municipalidade pagava os salários dos professores de algumas cátedras. Nesse regime, primeiro os estudantes indicavam os professores que seriam pagos pela Comuna, depois esta escolhia os mestres e, por fim, fazia o pagamento de todos os assalariados, exceto os professores das disciplinas mais modestas propostas pelos estudantes. Na metade do século XIV formou-se a magistratura dos Reformadores do Studium que fiscalizavam o comparecimento dos professores e descontavam as faltas na folha de pagamento. No começo do século XIV distinguiam-se os professores dos leitores. Estes eram comumente estudantes estrangeiros com alguns anos de estudo e a promessa de se doutorarem. Bacharel era o título dos estudantes que ministravam aulas extraordinárias (extraordinarie legentes) e nada recebiam por conta das aulas, antes eles é que deviam pagar uma taxa para poderem proferi-las.

25. Em Bolonha só havia o grau universitário de doutor e os doutores não pertenciam às universidades mas ficavam de fora e formavam o Colégio dos Doutores, desde a segunda metade do século XIII. Em 1219, o arcediago de Bolonha foi incumbido pejo papa Honório III de conceder o doutorado aos estudantes competentes e dignos.

O Colégio dos Doutores tinha o encargo de examinar os estudantes e de conferir o grau de doutor. Nos séculos XIV e XV diminuiu a autoridade desse Colégio devido à exclusão dos estrangeiros, ainda que fossem de excepcional valor e, por causa do nepotismo, que passou a imperar na distribuição dos cargos docentes atribuídos aos parentes, filhos, irmãos ou sobrinhos dos doutores em exercício. Cada Colégio tinha os seus próprios estatutos (civilistas, canonistas, médicos e artistas). Nos séculos XIV e XV o Colégio de Direito Civil tinha dezesseis membros ordinários e três extraordinários ou supranumerários sob a presidência de um Prior, cós mandato geralmente de dois meses e sob a assistência do arcediago. Os colégios perduraram até o período napoleônico com o poder de conceder a láurea de doutor que se obtinha através de rigoroso exame privado. O estudante aprovado obtinha então a Licença. O outro exame, público e solene, era menos exigente quanto ao saber, mas dava mais despesas e a láurea era concedida solenemente na catedral. O Doutor do Colégio gozava em Bolonha de altíssima consideração e, por diploma de Carlos V em 1530, passou a ser considerado conde palatino.

26. Demos grande atenção à universidade de Bolonha porque, geralmente, quando se fala de universidade medieval - exceto nas faculdades de direito - o que se diz é sempre alusivo à universidade de Paris, o maior centro de estudos literários, científicos, filosóficos e teológicos da Idade Média. O Cartulário da universidade de Bolonha fala-nos dos juramentos dos mestres de não abandonarem a cidade, dos salários, dos aluguéis, enfim, de questões predominantemente financeiras. O Cartulário da universidade de Paris está referto de preocupações doutrinárias e retrata a vida animada dos mestres e dos estudantes preocupados com os problemas filosóficos e teológicos. Por isso, exceto para a carreira jurídica, falar de universidade medieval é principalmente conhecer e tratar da universidade de Paris que se formou espontaneamente no século XII através da associação dos mestres de artes e de teologia. Abelardo foi o representante máximo desse duplo magistério, pois os seus cursos de lógica e de teologia atraíam milhares de estudantes de toda a Europa na primeira metade do século XII. Depois de Abelardo ensinaram em Paris outros mestres que redigiram os manuais mais usados nas universidades até o fim da Idade Média: os Libri Sententiarum de Pedro Lombardo, bispo de Paris em 1159, e a Historia Scholastica, manual de história bíblica, de Petrus Comestor, Pedro o Comilão (comedor de livros). Depois de 1150, surgiram em Paris escolas de direito e de medicina, embora mais tarde fosse interditado aos clérigos o estudo do direito civil. Entre 1175 e 1190 Guy de Bazoches escreveu uma carta a um amigo em que descrevia a cidade de Paris e dizia que há muito tempo se ensinavam em Paris, in insula, na Île de la Cité, filosofia, direito civil e canônico, decreta et leges, e a teologia, sacra pagina [299].

27. Ainda que a associação dos mestres parisienses tivesse começado a surgir na segunda metade do século XII, a corporação dos mestres e estudantes só se constituiu de modo inequívoco após a concessão do primeiro privilégio aos estudantes por Felipe Augusto em 1200 [300]. A universitas magistrorum et scholarium foi a corporação parisiense de mestres e estudantes, organizada à imitação das outras corporações, na qual um professor, cônego de Notre-Dame, dirigia a universidade em nome do bispo de Paris como chanceler. Os professores eram os "patrões" da corporação, os bacharéis eram os "oficiais" ou companheiros, os alunos eram os "aprendizes", e as faculdades, os "ofícios". A Faculdade de Artes nasceu da federação das escolas de artes liberais. Era a mais numerosa, contava com os professores e os alunos mais jovens, pois era curso propedêutico às demais faculdades. A corporação emergiu de modo nítido através das lutas com o chanceler do bispado que outorgava a licença para ensinar ao aluno que só podia ser julgado apto pela associação dos mestres. O reitor era eleito por um período de três meses e era escolhido dentre os professores e a faculdade compunha-se de quatro nações subdivididas em províncias. A nação francesa (Île de France), honoranda Gallorum natio, compunha-se de cinco províncias, a saber, Paris, Sens, Reims, Tours, Bourges e a esta última ligavam-se a Itália, a Sabóia, a Espanha, Portugal e o Oriente. A nação da Picardia, fidelissima, abarcava as províncias de Beauvais, Amiens, Noyon, Laon e Térouanne. A terceira nação era a normanda, veneranda, e a quarta, a inglesa que no século XV, devido à Guerra dos Cem Anos, foi substituída pela alemã, constantissima, que abrangia duas províncias, a dos "continentais", isto é, alemães, holandeses e dinamarqueses, e os "insulares", ingleses e escoceses. A frente de cada nação achava-se um Procurador eleito que cuidava dos seus interesses, e os quatro procuradores elegiam o reitor. Reitores e Procuradores deviam zelar pela disciplina das Nações.

28. Do fim do século XII a 1231, os mestres parisienses obtiveram os seus privilégios corporativos. Em 1215 o cardeal legado Roberto de Courçon deu à universidade os Estatutos, tendo fixado os programas e os textos para os cursos de artes e de teologia. A luta dos mestres contra o chanceler e o bispo de Paris de 1215 a 1231 terminou com a vitória da universidade selada pela bula Parens scientiarum de Gregório IX em 1231 e completada com mais privilégios à volta de 1250. Gradativamente o reitor passou a dirigir toda a universidade. De 1231 a 1251 ele presidia o conselho dos mestres, reclamava à polícia os estudantes presos, estabelecia o preço para o aluguel dos alojamentos, assim como o dos livros que serviam de exemplares oficiais.

29. A universidade de Paris converteu-se no decurso do século XIII numa confederação das escolas espalhadas pela cidade e cada uma era dirigida por um mestre regente. A princípio, o termo "faculdade" designava a matéria ensinada, por exemplo, a teologia e, depois, o conjunto dos mestres e estudantes da mesma disciplina: artes, teologia, direito e medicina. A faculdade abrangia as escolas que ensinavam uma dessas disciplinas e era dirigida pelo Conselho dos mestres sob a orientação do deão, o professor mais antigo ou mais idoso. Em 16 de novembro de 1219 Honório 111 prescreveu cinco anos de estudo da teologia e proibiu, sob pena de excomunhão, o ensino do direito civil [301]. Pelo estatuto de 19 de março de 125 5, com a prescrição oficial dos livros de Aristóteles no programa, a faculdade de Artes transformou-se, de fato, em Faculdade de Filosofia [302]. Numa carta de Urbano IV de 22 de junho de 1262 aparece com destaque a expressão Parisiensis Universitas, a universidade de Paris [303], e em 1292 o papa Nicolau outorgou aos mestres da universidade de Paris o privilégio de ensinarem no mundo inteiro - ius ubique docendi - sem precisarem fazer novo exame ([304].

30. Entrava-se na Faculdade de Artes com a idade de 15 anos. O curso durava quatro e, após longos exames (determinatio), o estudante tornava-se bacharel. Aí ele fazia um estágio de dois anos, a explicar textos e a participar de exercícios escolares sob a orientação do mestre. Findo o estágio ele obtinha a licentia docendi, licença para ensinar, e o título de magister artium, equivalente a doutor, com vinte e um anos, estando apto para cursar teologia, direito ou medicina. Alguns mestres, antes de prosseguirem os estudos, lecionavam por alguns anos na Faculdade de Artes. Na Faculdade de Teologia, depois de seis anos de estudos como ouvinte, o estudante passava à categoria de bacharel. Fazia então o estágio de dois anos como bacharel bíblico, cursor, a explicar a Sagrada Escritura, e mais dois como bacharel sentenciário, sententiarius, a explicar os Quatro Livros das Sentenças de Pedro Lombardo. Só então o bacharel conseguia a licentia docendi e era baccalarius formatus. Depois de fazer novos exames obtinha finalmente o título de magister in sacra pagina. Todas as provas eram orais. De acordo com os estatutos de 1215, a idade mínima para ensinar teologia era de 35 anos, após o curso de Artes e os nove de Teologia [305]. O bacharelado em direito canônico exigia 60 meses de cursos e mais 36 a 40 meses de ensino para a obtenção da Licença. Em medicina requeriam-se 38 meses em 4 ou 5 anos para o bacharelado. O doutorado em todas as faculdades era a licença para ensinar. Rashdall observa, no entanto, que não dispomos de material para indicar com precisão a gradual extensão do período de bacharelado e o aumento gradual em número e complicação dos exercícios requeridos para a obtenção da alta dignidade do doutorado teológico [306]. Com efeito, a documentação dos cartulários e de outras fontes não esclarece suficientemente a respeito da duração e da distribuição dos anos na carreira teológica. Segundo Glorieux, após sete anos de audição (depois seis), o estudante de teologia estagiava no ensino com o objetivo de conseguir a licença e tornar-se mestre durante quatro anos como cursor ou bacharel bíblico (dois anos) e como bacharel sentenciário (dois anos); e antes da licença "ele deve permanecer em Paris durante quatro anos completos, incluídos os da licença, continuar a assistir às lições do mestre e dos outros bacharéis, participar dos exercícios comuns e particularmente sustentar alguns debates, pregar etc." [307]. Portanto, somados aos anteriores esses quatro anos de presença contínua em Paris, têm-se os quinze anos (14 depois) de estudos teológicos para a Licença ou Doutoramento, pois ninguém se tornava mestre em teologia antes dos trinta e cinco anos.

31. Antes do século XIV as universidades não possuíam prédios próprios e as aulas eram ministradas em salas, em claustros e até ao ar livre. Muitos professores davam aulas na sua própria casa e os alunos sentavam no chão coberto de palha. Em Paris a Rue du Fouarre, a Rua da Palha, conservou no nome a lembrança desse uso. O professor falava, tendo diante de si uma estante para o livro, e ensinava de cima de um estrado. A sua roupa era, de regra, um traje escuro de compridas pregas e com capuz de pele.

32. O ano escolar começava na festa da Exaltação da Santa Cruz (14 de setembro) e terminava a 13 de setembro. Não havia férias propriamente ditas, como hoje as entendemos, mas em compensação havia 79 dias non legibiles em que o professor não dava aula, por ser dia de festa ou por algum outro motivo. Nos dias santos, entretanto, assim como aos domingos, havia sermão que era um gênero didático. Os sermões, de nível teológico elevado, eram feitos em latim, língua própria do auditório cosmopolita, e tinham estrutura especial. Quando morria um professor de qualquer faculdade, suspendiam-se as aulas até passarem os funerais. No primeiro mês escolar havia as "introduções" solenes dos cursos dos bacharéis e os cursos propriamente ditos começavam a 10 de outubro. Não havia aula, também, quando havia procissão geral da universidade e nos dias dos santos padroeiros das nações. Além dessas folgas havia, ainda, as suspensões propositais dos cursos, por ocasião das greves escolares, o que aumentava bastante o número dos feriados apontados pelos estatutos.

33. Na faculdade de artes, na parte da manhã verificava-se o trabalho dos alunos, corrigiam-se as composições, tomavam-se as lições, e no período vespertino o professor dava aulas, declinatio em gramática e lectio nas outras disciplinas. A aula terminava com a reza do De profundis e do Pater. Na faculdade de teologia, ao contrário, os mestres e os bacharéis davam aula de manhã: o mestre, das sete às nove horas, e o bacharel sentenciário, das nove ao meio-dia. Quando o mestre não dava aula, o sentenciário o substituía. O bacharel bíblico entendia-se com o mestre e com o sentenciário e lecionava de manhã. No período vespertino o bacharel bíblico dava lições, quando não o pudera fazer antes ou havia disputas sob a direção do mestre ou de um bacharel. O debate presidido pelo mestre era ato oficial, levava à supensão das aulas da manhã nas outras escolas e à assistência ao ato vespertino. Quando havia qualquer disputa ordinária ou solene numa escola, suspendiam-se as aulas nas outras e os alunos iam assisti-Ia. Nos conventos dos religiosos e nos colégios havia, de tarde, trabalho em comum, repetições de aulas, conferências e outros exercícios escolares. Aos domingos e dias santos, além da Santa Missa, estudantes e mestres eram obrigados a ouvir sermões, um de manhã e o outro, de tarde. No verão o mestre não dava aula e os bacharéis completavam as lições que, porventura, ainda devessem.

34. Os colégios não faziam parte da universidade, exceto na Inglaterra, e foram fundados por pessoas caridosas para socorrer os estudantes pobres. Eram, de início, pensões para os clérigos pobres que aí viviam gratuitamente como bolsistas. O seu numero cresceu tanto em Paris, pois chegaram a trinta, antes de 1400, que foram admitidos ricos estudantes pensionistas. Logo os colégios começaram a ministrar aulas de preparação à universidade e, depois, aulas de repetição e de exercícios para reforçar o aproveitamento dos alunos. O mais antigo em Paris foi o dos Dix-huit fundado por Josce, burguês de Londres, em 1180, ao voltar de Jerusalém, e o mais famoso foi criado pelo capelão de São Luís, Roberto de Sorbon, para 16 pobres mestres em artes, desejosos de cursar teologia. Esse colégio da Sorbonne acabou por dar o nome, mais tarde, às três faculdades. A viúva de Estêvão Biot fundou em 1209 o colégio de Saint-Honoré para treze estudantes. Um burguês de Paris estabeleceu o colégio dos Bons-Enfants para alunos completamente desprovidos de recursos. Outros colégios famosos foram o de Saint-Denis, fundado pela abadia do mesmo nome, o de Harcourt, iniciativa do cônego Roberto de Harcourt para dez estudantes pobres das dioceses de Coutances, Êvreux, Bayeux e Rouen, devendo entender-se que as vagas eram de dez alunos para cada diocese. O colégio dos Cholets foi aberto em 1291 pelo cardeal Jean Cholet para os estudantes de teologia das dioceses de Amiens e de Beauvais. Havia ainda os Colégios de Navarra, Boncourt, Montaigu, etc. Certos alunos mais desafortunados só achavam abrigo nas casas dos burgueses e eram chamados de martinets. Na Inglaterra os colégios foram o centro da vida universitária: University, Merton e Balliol em Oxford, o de Peterhouse em Cambridge, etc. Na Inglaterra, como diz Stephen D'Irsay, os colégios absorveram a universidade, enquanto no continente a universidade os assimilou.

35. Os estudantes pobres lançavam mão de vários expedientes a fim de sobreviverem e darem conta dos cursos. Muitos entravam como serviçais de estudantes ricos e desse modo garantiam, pelo menos, cama e mesa. Alguns se empregavam como copistas, iluministas, cantores de igreja, e uma enorme porção de estudantes viviam ao Deus-dará e passavam a vida em estrepolias, bebedeiras, lutas e divertimentos. Os mais ilustres representantes dessa casta foram os goliardos, sem paradeiro e sem recursos, vagabundos e arrelientos. Viviam como podiam e, entre os momentos de estudo, quando ainda freqüentavam a escola, cantavam como jograis e satirizavam nas suas canções os nobres, os burgueses, o clero e especialmente os monges. As suas canções foram parte da literatura profana em latim desde a metade do século XIl até o fim do século XIII. A maior parte das poesias pertence a autores anônimos. Muitos goliardos só tinham o título de estudantes e eram, muitas vezes, monges errantes que haviam posto de lado a regra beneditina. Gostavam de celebrar o vinho, as mulheres, a música e a vida livre e no primeiro verso de uma quadra famosa formularam o seu grande ideal, meum est propositum in taberna mori, é meu propósito morrer na taberna...

36. Os estudantes das universidades, assim como os professores, desfrutavam de grandes privilégios e isso foi motivo de irritação para os burgueses que deviam, ainda, suportar as impertinências de jovens estouvados e arrogantes. Na Dieta de Roncaglia de 1158, como já vimos, Frederico Barba-Roxa concedeu os primeiros privilégios aos universitários. Em 1198 o papa Celestino III decidiu que as questões de dinheiro dos estudantes parisienses só deviam ser levadas a tribunais eclesiásticos e não perante juízes profanos. Na célebre proclamação de 1200, o rei Felipe Augusto ordenou que as ofensas cometidas pelos estudantes contra os burgueses fossem julgadas apenas pelo tribunal eclesiástico [308]. Em outras cidades esse privilégio passou por várias modificações. Na Itália geralmente os crimes perpetrados por estudantes eram da alçada dos magistrados municipais. Uma vez que na Idade Média só os plebeus e os camponeses pagavam impostos, pois os nobres e o clero estavam isentos de taxas, os universitários também obtiveram essa isenção na Itália, na França e na Espanha. Além disso, os universitários estavam dispensados doserviço militar, tanto em tempo de guerra como em tempo de paz, quando serviam como guardas da milícia urbana. Professores e estudantes não podiam ser distraídos do trabalho intelectual, exceto nos casos de grave perigo, quando os inimigos estivessem a pequena distância da cidade. Na Itália houve privilégios dessa espécie, mas a isenção total do serviço militar só era concedida aos membros mais elevados da universidade. Assim, na universidade de Ferrara estavam dispensados de qualquer serviço militar os doutores em direito, medicina e artes liberais. Convém lembrar, no entanto, que esse privilégio foi muitas vezes contestado sem êxito. Por outro lado, em muitas ocasiões os universitários apresentaram-se como voluntários para defender a cidade, como o fizeram os parisienses em 1356 [309]. Outros privilégios de que desfrutaram as universidades foram a greve, cessatio, de que se usou e abusou freqüentemente; a transferência do Studium para outra cidade, migratio, e outras pequenas vantagens como, por exemplo, alguns ingressos gratuitos para os espetáculos dos comediantes; uma botija de brandy dos negociantes de bebidas na festa da Epifania e o gozo de prebendas rendosas sem a obrigação de ofício e residência. Segundo Savigny, os judeus de Bolonha deviam pagar uma bela soma à universidade de Direito, e outra pouco menor à universidade de Artes para os festejos do carnaval [310]. Por fim, é preciso observar que os funcionários das universidades, como, por exemplo, os bedéis, os copistas e os serviçais dos estudantes, também gozavam dos privilégios e Compayré chega a dizer que as universidades conservavam a prosperidade mais devido aos seus privilégios do que pela atração do seu ensino [311].

37. No começo do século XIII foram estabelecidas a primeiras Ordens Mendicantes por São Francisco de Assis e por São Domingos de Gusmão. Essas novas instituições religiosas correspondiam ao espírito da época, uma vez que os monges viviam fechados nos seus mosteiros levados pelo ideal da santificação pessoal e do louvor divino e só participaram de atividades missionárias na primeira Idade Média devido à convocação feita pelos papas e por terem sido então o único manípulo. organizado de que a Igreja pudera lançar mão para a envangelização dos bárbaros. No século XIII os frades mendicantes nutrem outro ideal pois, além de buscarem a própria santificação, têm por objetivo prestar serviços especiais ao povo cristão. Assim, os franciscanos adotam a mais estrita pobreza de vida, como advertência evangélica contra o perigo das riquezas na época de renovação econômica, assim como também se dedicam à pregação da penitência aos pobres e aos burgueses principalmente, tendo ainda se dedicado à atividade docente nas universidades. Os frades dominicanos, por sua vez, surgiram no cenário do combate à heresia albigense e São Domingos percebeu que a Igreja precisava de pregadores santos e ilustrados, penitentes e sábios e, por isso, fundou a Ordem dos Pregadores que brilharia de modo especial nas cátedras universitárias, além de desenvolver apostolado urbano e missionário. Os franciscanos ou Irmãos Menores eram, de início, leigos devotos e penitentes e sem a pretensão de estudos. Segundo o ideal de São Francisco, eles deviam testemunhar o Cristo no mundo pela sua vida pobre e penitente. A Ordem dos Frades Menores nasceu em 1209. Os dominicanos ou Pregadores, embora também fossem pobres e penitentes, deviam trabalhar pelo reino de Deus na terra por meio do estudo assíduo da Sagrada Escritura e depois pelo da filosofia, pela pregação e pelo ideal da vida mista, isto é, dedicada à contemplação da verdade divina e ao apostolado, máxime nos centros urbanos e, ainda mais, nas cidades universitárias. Logo, porém, os franciscanos também passaram a cultivar os bons estudos, estimulados sobretudo por São Boaventura, ao mesmo tempo que professores universitários de Bolonha e de Paris ingressavam nessas duas ordens religiosas. São Francisco de Assis (1182-1226) e São Domingos de Gusmão (1170-1221) procuraram regenerar o mundo cristão carcomido pela crescente ambição do dinheiro e do lucro, pela falta de fervor, pela riqueza do clero e pelos pretensos reformadores da Igreja, os hereges que iludiram o povo cristão e semearam o erro teológico e a cizânia e chegaram até mesmo a provocar lutas fratricidas como o fez, por exemplo, a heresia albigense no sul da França. Aliás, foi também para combatê-la com as armas do pensamento que a Igreja fundou a universidade de Toulouse em 1227. Os franciscanos foram arautos de autêntica reforma dos costumes com o exemplo de vida humilde, austera e fervorosa, vida de oração intensa, pobreza e penitência. Os dominicanos, sobre serem também austeros e piedosos, defenderam a Igreja e anunciaram o reino de Deus por meio de pregações doutrinárias e profundas, com os livros e a intensa vida de estudo. São Domingos fundou a Ordem dos Pregadores - daí as iniciais apostas aos nomes dos dominicanos: O.P. - em 1215, tendo adotado a Regra de Santo Agostinho, certos costumes premonstratenses e tendo conferido a essas normas novo espírito e nova direção, de acordo com o seu ideal. Em 22 de dezembro de 1216 o papa Honório III confirmou o nome e a missão dos Pregadores. A Ordem Dominicana estava oficialmente reconhecida pela Igreja e logo se introduziu na universidade de Paris onde refulgiram seus filhos Santo Aberto Magno e Santo Tomás de Aquino [312].

38. Mandonnet demonstra em substancioso artigo que no início do século XIII lavrava na Europa cristã profunda crise escolar, quando se fundou a Ordem dos Pregadores de que os papas se valeram para a debelar. No século XII verificou-se o duplo fato do progresso, cultural notável numa parte do clero por meio de grandes e florescentes escolas e uma ignorância espantosa na maior parte do mundo eclesiástico sem meios de se instruir nas várias dioceses da Europa. "Os clérigos que estudavam, diz Mandonnet, dedicavam-se às ciências lucrativas, sobretudo ao direito civil e ao eclesiástico, e os prelados, em geral, eram juristas e não teólogos" [313]. Até mesmo em Bolonha, grande centro universitário, faltou mestre de teologia para os clérigos desejosos de receberem o sacerdócio, tanto que em 1219 ou 1220 o bispo de Bolonha recorreu a mestre Aycardus, arcebispo de Reggio, para que viesse ensinar teologia na sua cidade. Uma das razões dessa carência de professores de teologia era que as dioceses, sobrecarregadas de compromissos financeiros, não dispunham de benefícios para manter um mestre de teologia, como o decretara o III Concilio de Latrão de 1179. Com o surgimento e a difusão da Ordem de São Domingos, a Igreja pôde contar com teólogos seguros e brilhantes para as cátedras universitárias e para a formação do clero secular, já que os conventos-escolas dos Pregadores estavam estabelecidos por toda parte.

39. O papa Honório III favoreceu a instalação dos dominicanos e franciscanos em Paris e em 1220 recomendou-os aos mestres da universidade. Em 1231 Alexandre de Hales, mestre de teologia da universidade de Paris, ingressou na ordem franciscana e assim os frades Menores conseguiram a sua primeira cátedra na universidade. Os dominicanos instalaram-se em Paris em 1218, chegaram a Oxford em 1221 onde se lhes reuniram os Frades Menores em 1224. Os primeiros dominicanos de Paris freqüentaram o curso de teologia de Mestre João de Barastre, seu benfeitor e, em 1229, o bispo de Paris confiou uma cátedra. universitária ao dominicano Rolando de Cremona que foi substituído em 1230 pelo discípulo e confrade Hugo de Saint-Cher. Em 22 de setembro de 1230, Jean de Saint Gilles, mestre secular, tornou-se dominicano e conservou o cargo, o que deu aos dominicanos mais uma cátedra na faculdade de teologia. A concorrência das novas ordens mendicantes no magistério universitário, a excelência e o brilho dos seus mestres excitaram o ciúme e a rivalidade dos mestres seculares que, a partir de 1252, desencadearam tremenda campanha contra os franciscanos e máxime contra os dominicanos e que terminou, após a fase mais aguda, com o reconhecimento dos títulos universitários dos Frades mendicantes prestigiados e protegidos pela Santa Sé. Nessa luta distinguiu-se, como corifeu dos seculares, Guilherme do Santo Amor que escreveu a obra Os Perigos dos últimos Tempos, enquanto os mendicantes eram defendidos por Santo Tomás de Aquino, São Boaventura e por vários outros teólogos [314].

40. Convém notar que a luta dos seculares contra as ordens mendicantes no século XIII em Paris não foi uma questão entre leigos e eclesiásticos a confutarem pelo domínio da universidade, como poderia pensar hoje um leitor apressado de mentalidade laicista. Essa luta foi uma disputa interna da universidade entre mestres eclesiásticos -diocesanos, padres seculares, e mestres eclesiásticos regulares, isto é, padres membros de ordens religiosas, e no caso franciscanos e dominicanos, que se candidatavam com todo direito ao magistério na faculdade de teologia. Como ensina Congar em brilhante estudo sobre esse assunto, os mestres seculares combatiam os frades e lhes negavam o direito de pregar e confessar sem a autorização dos párocos, criticavam o estado de pobreza e mendicância e não os aceitavam como membros da universidade não só por ciúme e interesse pessoal como, também, devido a certa concepção da vida eclesiástica, do direito público da Igreja e da sua estrutura, o Ordo Ecclesiasticus [315].

41. Durante os séculos XIV e XV as universidades multiplicaram-se através da Europa mas começaram a perder as suas características. Primeiro, aos poucos foram sendo despojadas da sua autonomia, como dos seus outros privilégios, e agregadas ao carro do Estado crescentemente centralizador. Depois, as universidades mais ilustres, como as de Paris e Bolonha, começaram a perder o seu caráter internacional devido à instauração de novas universidades em vários países europeus. Ao lado desses dois fatos salientes, é preciso inscrever a decadência do próprio espírito universitário à medida em que o intelectual da Idade Média era substituído pelo humanista e pelo senhor da cátedra universitária, encastoado na função docente por nepotismo ou proteção política, e não por mérito, tão diferente do mestre universitário que era um verdadeiro trabalhador intelectual nas escolas de artes, direito, medicina e teologia. Força é reconhecer com Daly S. J. que o primeiro débito da universidade moderna para com a sua predecessora medieval é a sua própria existência, pois a universidade, repitamo-lo, foi criação original da Idade Média. E o segundo débito reside no reconhecimento de que ela crina. também, o moderno profissional europeu e americano, isto é, os doutores, os juristas e os professores, preparados duma forma com a qual as grandes civilizações pagãs jamais sonharam [316]. Isso revela um dos aspectos culturais mais notáveis da Idade Média que deixou a sua marca indelével no património da cultura ocidental e mundial, uma vez que esse tipo de escola superior se difundiu pelo mundo inteiro com indizíveis benefícios sociais. Como lembra Haskins no começo do seu luminoso livrinho The Rise of Universities, a universidade medieval, segundo Pasquier, foi construída com homens, bâtie en hommes. Essa universidade não dependia de empresários ou governantes, não publicava catálogos, não tinha grêmios escolares - a não ser o grande grêmio ou corporação que ela própria formava - não tinha jornal universitário nem atividades teatrais ou esportivas e, no entanto, a universidade do século XX é descendente em linha reta das escolas medievais de Paris e Bolonha, "a rocha de que fomos talhados, o poço de mina de que fomos extraídos". Em suma, concluamos, compete aos universitários de hoje manter acesa a chama do entusiasmo que os mestres e os estudantes acenderam em Paris e em Bolonha no decurso dos séculos XII e XIII sob a proteção benévola e o amparo estimulante da Igreja Católica e dos príncipes cristãos.